quinta-feira, 30 de junho de 2016

O Brasil deve pedir desculpas a Dilma e reconduzi-la ao lugar de onde foi tirada por um bando de corruptos. Por Paulo Nogueira

Ninguém falou agora do seguinte: como fica Dilma no meio desta sujeira toda que foi e é o processo de impeachment?
A decência impõe que o impeachment seja anulado e Dilma reconduzida ao lugar de onde foi retirada por um bando de corruptos: o Palácio do Planalto.
Os fatos conhecidos sobre o impeachment são estarrecedores. As declarações gravadas de Romero Jucá confirmam plenamente a péssima impressão causada na já histórica sessão da Câmara que votou pelo sim.

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Jair Aragão : 58 anos de vida e de muita Luta!


Nesta quarta-feira (29), dia de São Pedro, as homenagens são para o grande amigo e companheiro Jair Aragão. Neste dia, Jair Aragão comemora mais um ano de vida ao lado dos seus familiares e amigos.
Nossa homenagem a você que é um grande homem firmado na fé , na ética , na honestidade. Seu exemplo como pai, esposo, amigo , filho e companheiro deixam todos e todas satisfeitos e felizes para hoje te abraçar e desejar muitos anos de vida. 
Parabéns Amigo pelos vividos 58 e anos ! São as homenagens de Derlan Queiroz e Família!

Governo Temer quer idade mínima da aposentadoria aos 70 anos

O governo do presidente interino Michel Temer pretende colocar a idade mínima da aposentadoria aos 70 anos. A ideia é determinar no projeto que será enviado ao Congresso duas faixas: uma de 65 anos e outra de 70, para daqui a 20 anos. Existe um consenso de que a reforma na Previdência deve estabelecer 65 anos como idade mínima, mas é necessário uma regra de transição que não prejudique quem já está no mercado de trabalho e próximo de se aposentar.
Quem entrar no mercado de trabalho a partir da sanção das novas regras irá entrar na faixa dos 65 anos. Porém, mesmo que o governo consiga enviar o projeto ainda em 2016, ele dificilmente será aprovado antes do ano que vem. 

terça-feira, 28 de junho de 2016

Não desviar o foco. Derrotar o Golpe! , Por Beatriz Cerqueira - Presidenta da CUT MG

Não acredito que um plebiscito agora seja a solução para o momento que estamos vivendo. Se reduzirmos a luta a mais um calendário eleitoral estaremos cometendo o mesmo erro do último período. Erramos ao acreditarmos que “governabilidade” só é construída a partir do parlamento, se esquecendo do papel mobilizador que a sociedade tem.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Perícia do Senado conclui que Dilma não pedalou e escancara golpe

Perícia encomendada pela Comissão do Impeachment no Senado concluiu que a presidenta Dilma Rousseff não atuou diretamente nas chamadas “pedaladas fiscais”. O documento foi entregue aos parlamentares na manhã dessa segunda-feira (27).
A perícia, assinada por três especialistas, é enfática sobre a inocência da presidenta, reforçando que não foi identificada a “pedalada fiscal”. “Pela análise dos dados, dos documentos e das informações relativos ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da Exma. Sra. Presidente da República que tenha contribuído direta ou imediatamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos”, conclui o documento.

domingo, 26 de junho de 2016

Líder do Temer no Congresso admite que pedaladas foram desculpa para tirar Dilma

Depois d confissão do Michel Temer, ao afirmar à imprensa internacional que tirou o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) da presidente  Dilma para impedir que ela denunciasse o golpe pelo país, agora, a líder do Temer no Congresso Nacional, senadora Rose de Freitas (PMDB), admite que não houve pedaladas fiscais e que o motivo do impeachment é outro.
 “Porque o governo saiu? Na minha tese, não teve esse negócio de pedalada. Eu estudo isso, faço parte da Comissão de Orçamento. O que teve foi um país paralisado, sem direção e sem base nenhuma para administrar. A população não queria mais e o Congresso não dava a ela os votos necessários para tocar nenhuma matéria. E o país não podia ficar parado”, afirmou em entrevista à  rádio Itatiaia, segundo notícia publicada na Folha.
 
Sobre os escândalos que já afastaram três ministros escolhidos por Temer, a senadora disse:.

“Eu como presidente não levaria ninguém (para o governo) que tivesse qualquer processo, ainda que a pessoa fosse inocente, eu esperaria o tempo para ela provar sua inocência para depois voltar ou ser nomeada. Mas ele tinha mais proximidade e conhecia melhor essas pessoas do que eu. Portanto, acho que não comprometerá o presidente se ele estiver trabalhando com a folha corrida limpa e estiver disposto a ajudar o Brasil”, disse a senadora anti-Dilma

sábado, 25 de junho de 2016

Empresa de ônibus pagará R$ 4 milhões por Lide Simulada

Brasília - Os ministros da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitaram o Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pela Viação Planalto  (Viplan) na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo procurador Fábio Leal Cardoso, representando Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal.  A decisão mantém a proibição da prática de lide simulada perante a Justiça do Trabalho. A empresa está obrigada, também, a quitar verbas rescisórias dos empregados demitidos, submeter rescisões contratuais de empregados com mais de um ano de serviço à assistência de Sindicato da categoria ou da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, além de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 4 milhões. O valor será revertido para entidades de interesse social.

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Pão de Açúcar condenado por terceirização temporária

Brasília -  A Ação Civil Pública ajuizada pelo procurador Carlos Eduardo Carvalho Brisolla, do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), obteve condenação da Companhia Brasileira de Distribuição(CBD) – Grupo Pão de Açúcar (do Groupe Casino, da França) por terceirização temporária em desacordo com a legislação. 

Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região aceitaram os argumentos do Recurso Ordinário do MPT-DF, proibindo a Companhia Brasileira de Distribuição de contratar empresas de mão de obra temporária, que não possuam registro no Departamento Nacional de Mão de Obra do Ministério do Trabalho, e de celebrar contratos de trabalho a título de experiência por meio de empresas terceirizadas.

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Operação liberta três pessoas em trabalho escravo na Bahia

Salvador -  Três trabalhadores rurais encontrados em situação degradante foram libertados nessa segunda-feira (20) por uma força-tarefa de combate ao trabalho escravo no município de Una, sul da Bahia, a 500 quilômetros de Salvador.

A equipe de fiscalização, composta por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério do Trabalho chegou até o local a partir de denúncia. Os empregados estavam alojados em local sem sanitários, luz elétrica, água encanada, nem camas. A água utilizada para consumo era retirada de um riacho em galões descartáveis de agrotóxicos.

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Biscoito Flor do Vale : Após flagrar irregularidades, fábrica é notificada pelo SINDICATO e também será denunciada ao Ministério Público do Trabalho

Foto Valdelice Santos
A fábrica fica localizada no Município de Mutuipe/Bahia , já foi denunciada outras vezes e, nesta semana volta a ser notificada pelo sindicato por continuar cometendo irregularidades na tentativa de burlar a legislação e usurpar direitos dos trabalhadores"
Entenda o Caso : 
Nesta quarta feira (22) quando a direção do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins do Estado da Bahia - SINDALIMENTAÇÃO/Bahia , ao iniciar o ATO de homologação de um trabalhador desligado da fábrica de BISCOITO FLOR DO VALE, flagrou por mais uma vez irregularidades.
Ao perceber que a empresa antecipou o segundo e ultimo período de ferias do trabalhador por 30 dias, o sindicato solicitou da empresa que realizasse o procedimento correto e a empresa se negou a fazer.

terça-feira, 21 de junho de 2016

Cutrale é punida por negar descanso a empregados

Campinas -  O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação da Sucocítrico Cutrale, uma das maiores empresas produtoras de suco de laranja do mundo, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200.000,00 por suprimir descansos semanais dos seus trabalhadores. Segundo provas apresentadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação, os funcionários da empresa costumavam trabalhar até 27 dias consecutivos.

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Mantida condenação do Bradesco por Assédio Moral

Natal (RN) - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) manteve condenação em R$ 1 milhão contra o Banco Bradesco por submeter empregados ao assédio moral. O acórdão ratificou a indenização fixada na decisão da 7ª Vara do Trabalho de Natal, motivada por ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT-RN).
Para o desembargador José Barbosa Filho, relator do acórdão, as provas incluídas no processo comprovam a má conduta praticada pelo banco contra os trabalhadores. “Ficam evidentes diversas situações vexatórias de xingamentos, cobranças fora do expediente, exigência de metas durante greves, impedimento dos empregados de aderirem a greves, ameaças de demissão, coações contra empregada gestante entre outras condutas praticadas sistematicamente pelos gerentes do banco”, destaca.

domingo, 19 de junho de 2016

Confirmada condenação da Centauro por revista íntima


Brasília - A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília manteve a condenação da  SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda, dona das Lojas Centauro,  por realizar revista íntima nos empregados.  A empresa está proibida fazer apalpações, desnudamento e levantamentos de roupa e pagará ainda R$ 2 milhões por dano moral coletivo.

Na decisão, a  2ª Turma entendeu que, pelo menos em Minas Gerais e São Paulo houve o desnudamento de empregados, o que extrapola qualquer direito do empregador de fiscalização. Segundo o desembargador relator João Amílcar Silva e Souza, há “nítida violação à dignidade pessoal e profissional obreira pelo constrangimento posto e condição vexatória exposta”.

sábado, 18 de junho de 2016

Agricultura Familiar é a Grande Responsável pelo Processo de Erradicação da Fome no Brasil, diz ONU

Em Relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a ONU aponta o Brasil como referência no combate a fome e destaca a importante contribuição da agricultura familiar para essa realidade. Segundo o relatório, o Brasil conseguiu diminuir em 50% o número de pessoas que passam fome e saiu do Mapa Mundial da Fome . Políticas de fomento à produção agrícola – como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA são citadas pela ONU como fundamentais para esses avanços do país.

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Walmart pagará R$ 1mil por excesso de jornada

Natal – Durante a semana de conciliação promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (TRT/RN), a rede Walmart assumiu o compromisso de pagar R$ 1.250.000,00 para reparar dano moral causado à coletividade, comprovado em dois processos movidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN). Os valores serão revertidos a seis instituições beneficentes de Natal, conforme abaixo listado.

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Salvador/Bahia : Força-Tarefa de combate ao trabalho escravo faz sete resgates

Salvador - Ao todo, a Operação Café Amargo, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), esteve em oito municípios da região – Itambé, Barra do Choça, Encruzilhada, Cândido Sales, Guanambi, Jacaraci e Malhada – para verificar denúncias e inspecionar propriedades que estão sendo alvo de inquéritos no MPT. A equipe deve voltar a se reunir para nova operação de fiscalização na mesma área assim que a colheita de café – principal produto agrícola do local – se intensificar.

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Frente Brasil popular realiza I Encontro de Comunicadores pela Democracia

Jornalistas, ativistas digitais e da mídia livre de todo o Brasil se encontrarão em São Paulo para debater a política nacional de comunicação da Frente e a estratégia para a próxima fase da luta pela democracia. O encontro acontecerá nos dias 18 e 19 de junho, no Sindicato dos Bancários. O objetivo da atividade é dar maior coesão e organizar a rede de comunicadores da Frente. Os interessados podem fazer a inscrição aqui http://migre.me/u3jcJ

terça-feira, 14 de junho de 2016

Pesquisa CUT-Vox Populi constata que para sociedade trabalhadores são os mais prejudicados com governo Temer

67% dos brasileiros avaliam de forma negativa o governo interino do vice-presidente, Michel Temer, 32% acham que ele é pior do que esperavam e o futuro não é nada animador: o desemprego vai aumentar (52%), os direitos trabalhistas (55%) vão piorar e medidas como idade mínima para aposentadoria vão prejudicar muita gente (77%). Essas são as conclusões da última pesquisa CUT-Vox Populi realizada entre os dias 7 e 9 de junho. 
Clique aqui para ler a pesquisa completa.
Para 34% dos entrevistados o desempenho de Temer é negativo - 33% acham que é regular, 11% positivo e 21% não souberam ou não responderam. O Nordeste é a Região do País onde o vice tem pior avaliação – 49% negativo, 41% regular e 10% positivo. Em segundo lugar vem o Sudeste com 45% negativo, 42% regular e 13% positivo. No Centro-Oeste, 39% consideram o desempenho negativo, 43% regular e 18% positivo. No Sul, 31% negativo, 45% regular e 24% positivo.
Os trabalhadores e os mais pobres serão mais prejudicados
Com um mês de governo interino, pioraram todos os percentuais de avaliação sobre a gestão golpista com relação a classe trabalhadora e as pessoas que mais necessitam de políticas públicas para ter acesso à saúde, moradia, educação e alimentação digna.

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Estudo mostra que agricultura orgânica pode alimentar o mundo inteiro

Um estudo feito pela Universidade Estadual de Washington, EUA, mostrou que a agricultura orgânica pode ser usada para alimentar de maneira eficiente toda a população mundial. O relatório mostra que com este tipo de produção é possível ter rendimentos suficientes aos produtores, ao mesmo tempo em que melhora as condições ambientais e dos trabalhadores rurais.

domingo, 12 de junho de 2016

Regional Portal do Sertão mostra força e vira destaque na defesa da DEMOCRACIA e denunciando o GOLPE no ATO dia 10 de junho

Na sexta-feira (10), 50 mil pessoas ocuparam as ruas da capital baiana para protestar contra o golpe , defender a democracia e exigir o FORA TEMER ! . Logo às 14:30 os manifestantes já começaram a se concentrarem na Praça do Campo Grande em Salvador Bahia.
A FRENTE BRASIL POPULAR Regional Portal do Sertão esteve também mobilizada e bem representada. Os mais de 300 manifestantes que compõem as entidades que foram a FRENTE estiveram também ocupando as ruas de Salvador-Bahia. 
Durante a caminhada que saiu do Campo Grande às 17:30 até chegar ao final do percurso na Praça Castro Alves, a delegação foi destaque pela forma de protestar com cartazes e uma enorme faixa que denunciava o presidente interino ilegitimo Michel Temer. 
Além de pedir o FORA TEMER GOLPISTA , exigiam cadeia para Eduardo Cunha,  os manifestantes defenderam a democracia , pediram a volta da Presidenta legitimamente eleita com mais de 54 milhões de votos , Dilma Rousseff. 

sábado, 11 de junho de 2016

Bando Anunciador de Sant Ana já tem data definida

Alegria, cores, música e tradição. Encontro de gente, de representantes dos diversos cantos da cidade, todos juntos anunciando o início da Festa de Sant’Ana. Neste ano, a história se repetirá durante a 10ª edição do Bando Anunciador, que acontece no dia 10 de julho. O evento é promovido pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), através do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca).
O cortejo terá início às 7 horas, em frente ao Cuca, na rua Conselheiro Franco. De lá seguirá até a Igreja dos Remédios, passará por trechos das avenidas Senhor dos Passos e Getúlio Vargas, da rua Marechal Deodoro, Beco do Mocó, de onde irá seguir até a área externa da Catedral, com acesso ao tradicional Coreto.

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Ao propor o plebiscito, Dilma dá um xeque no golpe e já sai da história maior do que entrou. Por Kiko Nogueira

O ponto alto da boa entrevista de Dilma à TV Brasil foi o trecho em que ela falou do plebiscito sobre novas eleições (sem esquecer os detalhes sobre o tratamento do câncer, a queda de cabelo e os recados a Merval Pereira).“Será necessário consultar a população para remontar um pacto que vinha desde a Constituição de 1988 e foi rompido com o processo de impeachment”, disse a Luis Nassif no Palácio da Alvorada.
Para que a “consulta popular” seja efetivada, diz ela, é necessário “o fim do golpe”. É preciso “lavar e enxaguar essa lambança que está sendo o governo Temer”.

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Universal é condenada em R$ 4 mi por contratação de PMs

Goiânia - A 10ª Vara do Trabalho de Goiânia determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus, em todo o Brasil, deixe de contratar policiais militares (PMs) para realizar serviços de vigilância e transporte de valores. A sentença também condena a entidade a pagar o valor de R$ 4 milhões, a título de indenização por danos morais coletivos. A sentença é resultado de uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 50 mil por contratação irregular.

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Japonês da Federal é preso em Curitiba

O agente federal Newton Ishii, chamado de Japonês da Federal e que ficou conhecido em fotos de prisões da Operação Lava Jato, foi preso na terça-feira (7) em Curitiba. O mandado foi expedido pela Vara de Execução Penal Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense. Até 9h57 a Polícia Federal não havia informado o motivo da prisão.
O nome de Newton Ishii foi citado na gravação que levou à prisão o senador Delcídio Amaral, em Brasília. No áudio, o senador fazia tratativas com o chefe de gabinete dele, Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro e o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo, buscando um plano de fuga para Cerveró, que estava preso na carceragem da PF em Curitiba.

terça-feira, 7 de junho de 2016

Rodrigo Janot pede prisão de Renan, Sarney e Jucá

Segundo publicou o jornal O Globo nesta ter­ça-feira (7), o ministro do STF Teori Zavascki já teria recebido o pedido de prisão há uma semana.Citando um interlocutor de ministros do STF, o jornal afirma que o procurador-geral também pediu o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, utilizando argumentos semelhantes aos que levaram à suspensão do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como presidente da Câmara.

segunda-feira, 6 de junho de 2016

CAFIN encerra com lançamento de castilha em Feira de Santana/Bahia

Na última segunda-feira (30), foi lançado em Feira de Santana a cartilha e o documentário do projeto “Cultura Afro-brasileira e Identidade Nacional – Formação de Agentes Socioculturais”. O evento, realizado no Teatro Margarida Ribeiro, marcou o encerramento do projeto, que durante um ano trabalhou na teoria e na prática a influência da cultura africana na identidade de povo brasileiro.
Cerca de 250 pessoas de 15 municípios compareceram ao evento, que abriu com as falas da profª Tatiana Velloso, coordenadora do projeto, de Eudes Queiroz, representando o mandato do Dep. Valmir Assunção (PT-BA), e de Thays Carvalho, uma das organizadoras do curso. “O projeto representou um grande avanço no debate da cultura afro-brasileira e na unidade de diversos educadores, organizações e movimentos que construíram o projeto. Sem dúvida, é uma experiência que precisa ser registrada e compartilhada em diversas outras regiões”, afirma Thays.

domingo, 5 de junho de 2016

Santaluz: missa celebrada no ‘lixão’ marca Dia Mundial do Meio Ambiente

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Paróquia de Santa Luzia celebrou uma missa em ação de graças no lixão de Santaluz, na manhã deste domingo (5). A cerimônia, iniciada às 9h, foi presidida pelo padre Alexandre Aquino e reuniu dezenas de cristãos católicos. A missa também fez parte da programação alusiva a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016, cujo tema deste ano é “Casa Comum, nossa responsabilidade” e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24), com foco no saneamento básico, no desenvolvimento, na saúde integral e na qualidade de vida. A celebração foi encerrada com uma apresentação de literatura de cordel feita pelo poeta Justino Nunes.

sábado, 4 de junho de 2016

Cardozo vai ao STF questionar prazo de defesa e pedir mudança de relator

São Paulo – O advogado da presidenta Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, anunciou ontem (3) que vai entrar com quatro recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao processo de impeachment que tramita no Senado Federal. Cardozo frisou que eles serão entregues diretamente ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, em resposta ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que pediu para evitar a judicialização do processo.
O advogado também afirmou que a presidenta não está interessada em protelar o prazo de julgamento, mas também recusa a antecipação anunciada pela comissão especial do impeachment. Cardozo alega que o tempo correto do processo é essencial para a prática da ampla defesa.

sexta-feira, 3 de junho de 2016

MRV proibida de promover contratação ilegal de trabalhadores

Aracaju – As empresas MRV Engenharia e MRV Construções estão proibidas de recrutar trabalhadores para prestação de serviços em locais diversos de sua origem sem a obtenção da Certidão Liberatória emitida pelo Ministério do Trabalho. A decisão liminar tem base em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e foi proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Aracaju. Também foi determinado que as empresas forneçam equipamentos de proteção individual a todos os empregados, próprios ou terceirizados, bem como que fiscalizem o uso, orientem e treinem os trabalhadores sobre a utilização adequada de tais equipamentos.

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Cinco pessoas libertadas em condições análogas à de escravo


Salvador - Alojamentos sem as mínimas condições de saúde e higiene e a falta de registro dos contratos de trabalho foram algumas das irregularidades comprovadas no local. Em razão da precariedade do alojamento, os trabalhadores foram retirados do local pela Polícia Rodoviária Federal retornando a suas residências no município de Itambé. A PRF também prendeu em flagrante o dono da fazenda, que foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal em Vitória da Conquista.

quarta-feira, 1 de junho de 2016

COOPES Promoverá 9ª Festa do Licuri Dia 12 de Junho de 2016, no Povoado de Alto do Capim - Quixabeira-BA.


A Tradicional Festa do Licuri promovida pela Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da Diamantina - COOPES, chega a sua 9ª edição neste ano de 2016 e será realizada no dia 12 de Junho, no Povoado de Alto do Capim, Quixabeira Bahia.
A COOPES com sede em Capim Grosso Bahia, é uma cooperativa que atua na organização, qualificação da produção e comercialização do produtos dos agricultores familiares da microrregião, especialmente produtos e derivados de Licuri .