Ato em defesa da democracia reúne 200 mil em Brasília-DF

Na quinta-feira (31) a capital federal amanheceu com uma grande movimentação nas principais vias da cidade.

Neste dia, milhares de militantes da própria capital e de outras localidades do País chegavam de viagem com suas delegações. Mesmo com um ATO convocado para a capital federal, os estados e municípios do País não deixaram de estarem mobilizados ocupando as principais ruas e avenidas dos estados brasileiros.

No dia 31 de março de 2016 , data em que o Golpe Militar de 1964 completou 52 anos, a população foi para às ruas para defender a democracia do Brasil que vive a toda momento ameaçada por uma tentativa de Golpe orquestrada por parte do Judiciário viciado e golpista, Imprensa manipuladora e pela oposição frustrada que tenta querer governar o País através do tapetão na tentativa do golpe.

Osram deve indenizar trabalhadores intoxicados

São Paulo – A Osram do Brasil, multinacional fabricante de lâmpadas elétricas deverá indenizar em R$ 20 milhões os seus funcionários e ex-funcionários diagnosticados com mercualismo, que é a doença causada por exposição ao mercúrio metálico. A indenização está prevista em acordo judicial firmado pela empresa com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Osasco (SP), no último dia 15. A multinacional tem até abril deste ano para interromper a fabricação de lâmpadas com mercúrio metálico no Brasil, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O acordo encerra ação civil pública do MPT contra a empresa, iniciada em 2012,  e prevê que, além de receber a indenização, os trabalhadores diagnosticados com a doença receberão planos de saúde vitalícios. O acordo também prevê o pagamento de R$ 4 milhões em danos morais coletivos. O valor será revertido “preferencialmente ao serviço de saúde ocupacional do Hospital das Clínicas ou à vigilância sanitária de Osasco, conforme indicação do Ministério Público do Trabalho”, disse o procurador do Trabalho Murillo César Buck Muniz, responsável pelo caso. 

Operação resgata 12 vítimas em condição análoga à escravidão

Belém – Doze trabalhadores em condições análogas às de escravo foram resgatados na Fazenda Guaporé, em São Félix do Xingu (PA). As vítimas foram encontradas pelo Grupo Interinstitucional Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, composto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e Polícia Federal (PF). A operação de resgate ocorreu entre os dias 7 e 17 de março.

Para encerrar a irregularidade, o proprietário da fazenda concordou em firmar um termo de ajuste de conduta (TAC) perante o MPT e a DPU. Ao todo, foram pagos R$ 86.665,00 em verbas rescisórias aos trabalhadores e o proprietário da fazenda ainda concordou em pagar R$ 100 mil em indenização por dano moral coletivo. Os empregados também receberam guias do seguro desemprego. Foram expedidas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) àqueles que não possuíam o documento.

O PMDB e o que vem depois, Por Grigorio Rocha (Sociologo, Poeta, Artista Plástico e Sindicalista)

A pergunta que não quer calar: se o PMDB decidir abandonar o governo, o vice-presidente Michel Temer irá renunciar por coerência ou irá ficar por questão de oportunismo?

Então Temer e o PMDB, do impoluto dono de 13 contas no exterior Eduardo Cunha e do venerável coronel alagoano Renan Calheiros, terão o presidente da república, o presidente da câmara dos deputados e o presidente do senado, ou seja, terão o poder executivo e o legislativo em suas mãos. E eles querem muito, pois aí terão a faca e o queijo na mão para barrar as investigações da Lava Jato e todas as outras que vierem, com a complacência da grande mídia, como sempre foi feito na época da aliança PSDB, PMDB, PFL (DEM) que sustentou o governo FHC e certamente será reeditada com a suposta queda de Dilma.

É o velho PMDB, sempre no poder, sempre pelo poder.

E Temer segue aquela antiga anedota que diz que o papel do vice é sempre conspirar pra derrubar o titular.

31 de março de 1964 : Ditadura Nunca Mais! , Por Dom Zanoni (Bispo da Arquidiocese de Feira de Santana/Bahia)

Segue artigo escrito por DOM ZANONI em 2014, Bispo da Arquidiocese de Feira de Santana. Falando sobre o dia 31 de março de 1964:

50 anos de luta pela democracia. Neste ano de 2014 somos chamados a fazer a memória das nossas alegrias e esperanças, das nossas tristezas e dores. Neste momento, lembramos, sobretudo, os 50 anos da Ditadura, um dos mais dolorosos episódios da história do Brasil, que com o ato de força de 1º de abril, significou um golpe profundo para as instituições democráticas e durou longos 21 anos, jogando o País numa noite de terror, prisões, torturas, mortes e desaparecimento de pessoas.Nasci e cresci num ambiente de forte resistência a essa situação. Aprendi, desde pequeno, que nem tudo que aparecia nos jornais e televisão correspondia à verdade. Conheci homens e mulheres honrados, muitos, imbuídos pela fé, que se engajaram seriamente contra este sistema, e, por esta razão, foram tratados como “subversivos”. Milhares de pessoas foram presas, torturadas e exiladas. Muitas foram mortas.

Evangélicos lançam manifesto em defesa da democracia

Fórum – O grupo Missão na Íntegra, que reúne pastores e líderes em 25 estados brasileiros, lançou um manifesto de evangélicos em defesa do Estado democrático de direito. O documento, que aponta críticas sobre procedimentos adotados na Operação Lava Jato, deverá ser protocolado até hoje (23) no Congresso Nacional e encaminhado também para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Está previsto ainda um ato para a próxima segunda (28), em que evangélicos convidarão juristas e intelectuais para uma conversa sobre a legalidade da operação. Segundo os organizadores, a iniciativa busca romper com a visão de que os protestantes estão quase sempre associados ao retrocesso e à intolerância. A ideia é abrir espaço para o debate e alertar para a importância de preservar a democracia no país. Informações: Rede Brasil Atual

XVI Grito da Água reúne 10 mil pessoas na capital baiana.

Na tarde da terça-feira(22), uma grande concentração começou a se formar em um dos palcos das mobilizações de LUTA na Capital da Resistência).

Foi no campo grande em Salvador, capital baiana , às 14:00 horas que sindicatos, movimentos populares/sociais, estudantes de escolas municipais e estaduais, começaram a chegar e se concentrar para mais uma edição do tradicional GRITO DA ÁGUA que é considerado a maior manifestação popular em defesa da água no mundo e que é promovido pelo SINDAE/Bahia.

Nesta XVI edição, 10 mil manifestantes estiveram concentrados no Campo Grande e saíram em caminhada pela avenida Sete de Setembro até completar os 04 km de percurso chegando na praça do Poeta Castro Alves onde aconteceu um ATO com falas das entidades representativas dos movimentos que estiveram presentes na manifestação em defesa da água.

Na oportunidade, Manifestantes falaram sobre a Parceira Público Privada - PPP que está sendo articulada pelo governo no sentido de entrar a iniciativa privada o controle da água em diversos municípios do Estado da Bahia. Ainda, o pior de tudo é que a preferência do governo está direcionada a ODEBRECHT AMBIENTAL, empresa essa que está atolada em um dos maiores escândalos de corrupção do País.

Por isso, após realizar ATO do I grito da agua em Feira de Santana no dia 21 e realizar o XVI grito da água no dia 22 em Salvador, o SINDAE/Bahia junto com a CUT , suas entidades filiadas, escolas, associações , movimentos sociais e populares chamam a atenção e a reflexão de toda a sociedade quanto aos prejuízos na entrega da água para iniciativa privada.

Para os Manifestantes , essa manobra para PRIVATIZAÇÃO é mais uma tentativa de GOLPE na população, visto que todos terão grandes aumentos no valor na conta de água e os trabalhadores pagarão o " PATO " com a precarização no local de trabalho.

Governador Mangabeira : Nota Pública - Para que não reste dúvidas, agora está com a Justiça Federal

Foto Ilustrativa/Divulgação

Meus amigos e minhas amigas,

Sobre o depósito indevido no valor de R$ 85.552,57 ( oitenta e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e sete centavos) que a Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia depositou indevidamente na conta de DONA Veronice Pereira da Silva de Melo, já foi feita a PETIÇÃO direcionando a questão para ser resolvido junto a Justiça Federal.

Após aguardar a Prefeitura Municipal do dia 02 de março (dia que entrou o valor) até dia 17 de março de 2016 , não poderíamos mais perder tempo deixando esse valor na conta sem que nada fosse resolvido.

Primeiro GRITO da ÁGUA de Feira de Santana reúne sindicatos e movimentos sociais nas ruas da cidade

DEFENDER A ÁGUA É DEFENDER A VIDA

Na manhã desta segunda-feira (21) véspera do Dia Mundial da Água, o SINDAE juntamente com Sindicatos CUTistas e movimentos sociais ocuparam as ruas de FEIRA de SANTANA afim de chamar a atenção da população sobre a privatização da água.

Os manifestantes estiveram concentrados desde às 08:00 horas da manhã na praça do Nordestino em Feira de Santana e, às 09:30 horas saíram em caminhada pela Av Senhor dos PASSOS, passaram em frente à Prefeitura Municipal onde realizar uma ATO PÚBLICO chamando a atenção do Governo MUNICIPAL e Governo Estado que estão numa articulação de PPP ( Parceria Público Privada) para privatização da água no segundo maior município do estado da Bahia.

Danilo Anunciação (foto) , Coordenador Geral do Sindae-Bahia e Secretario de Meio Ambiente da CUT Bahia chamou a Prefeitura Municipal, Governo do Estado, Deputados e Vereadores para a responsabilidade com a população baiana . Disse Danilo Anunciação.  " Vamos combater esse tipo de privatização aqui em Feira, em Salvador , em Itabuna , no Oeste da Bahia e em todos os locais que os governos pensem em atentar contra um bem e um patrimônio que pertence a sociedade"nunciação. " Não vamos permitir que o prefeito de Feira e o Governo do Estado entregue nossa água para a ODEBRECHT AMBIENTAL; empresa essa que está envolvida em um dos maiores escândalos de corrupção do Pais" Finalizou Danilo.

Após o ATO frente ao paço municipal os manifestantes seguiriam até a Câmara de Vereadores onde realizaram mais uma intervenção com falações de representantes das entidades quando todos alertaram aos Vereadores do Município sobre os enfrentamentos que serão feitos afim de barrar o projeto de privatização que alguns edis da cidade já votaram a favor.

" Esse movimento é o primeiro passo para os enfrentamentos futuros no sentido de barrar esse projeto maléfico para a população que é a privatização do bem comum que é a água " Comentou Derlan Queiroz ( Direção do SINDALIMENTACAO e Secretário de Relações do Trabalho da CUT Bahia).

" Queremos chamar a atenção de toda população para fazer a reflexão do que é a PRIVATIZAÇÃO da Água; caso isso aconteça, os trabalhadores e toda população pagará muito caro por isso, desde a conta da água nos recibos , como também na precarização no local de trabalho para os operários que vão desenvolver a atividade laboral na empresa" Finaliza o dirigente

Maria CONCEIÇÃO BORGES (foto),  do SINTRAF Feira e Vice Presidenta da CUT Bahia chamou a atenção da população dos ataques que os trabalhadores veem recebendo do Governo Municipal e frisou os prejuízos da privatização da água lembrado também do projeto do Prefeito José Ronaldo (DEM) em urbanizar a zona rural, bem como a falta d'água na zona rural de Feira de Santana e dos municípios do Portal do Sertão.

Camaçari : Sispec mobiliza categoria para avançar na campanha salarial 2016

Dando continuidade às lutas da campanha salarial 2016, os professores e professoras da rede pública municipal de Camaçari realizaram assembleia na manhã dessa sexta-feira, 18/03, na Escola Maria Quitéria. Em seguida aconteceu uma caminhada até o pátio da prefeitura, onde os docentes se mantiveram concentrados.

Durante o ato, foi lida uma ata encaminhada pelos gestores municipais referente à reunião com o Sispec ocorrida no dia 14 de março. Entretanto, o presidente do Sispec, Jorge Freitas, chamou a atenção para o fato de que o documento não estava assinado, sendo então devolvido.

Eis as principais deliberações:

CNBB sai em defesa da presidente Dilma e ataca Cunha

A Comissão Brasileira Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), criticou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em nota, a CNBB questiona os motivos que levaram Cunha a aceitar o pedido de abertura do processo.

Manifestando "imensa apreensão", a comissão da CNBB diz que a atitude de Cunha "carece de subsídios que regulem a matéria" e que a sociedade está sendo levada a crer que "há no contexto motivação de ordem estritamente embasada no exercício da política voltada para interesses contrários ao bem comum". Para a CNBB, Cunha agiu por interesse pessoal.

Bahia : Mais de 100 mil tomam as ruas da Capital Baiana CONTRA O GOLPE e em DEFESA da DEMOCRACIA.

O dia 18 de março de 2016 é mais um dia que marca a história de LUTA do povo brasileiro.

As ruas do Brasil todo neste dia estavam ocupadas pela militancia que gritavam em alto e bom tom a palavra de ordem " NÃO VAI TER GOLPE; VAI TER LUTA! .

Durante o percurso realizado pela CUT, outras Centrais Sindicais, Movimentos populares e Sociais e todos que compõem a Frente Brasil Popular e Frente Brasil Sem Medo, era realizado a defesa da DEMOCRACIA e a firme reação contra o GOLPE que está sendo articulado pela manipulação da grande mídia, partidos políticos de direita e forma unilateral que o JUDICIÁRIO vêem tratando as questões políticas do País.

Enquanto percorriam as ruas , os militantes exigiam a renúncia do Presidente da Câmara Federal Eduardo CUNHA (PMDB), criticaram veementemente a GLOBO pela manipulação nas informações e por ser uma das emissoras responsáveis a convocar a população para o GOLPE e , muitas críticas foram direcionadas as Juízo tendencioso Sérgio MORO.

NA BAHIA mais de 100 mil saíram do Campo Grande , passaram na avenida 7 de setembro e encerraram o ATO frente a Praça Castro Alves. Enquanto acontecia o ATO, o manifestantes saíram em DEFESA da Presidenta Dilma Rousseff e do Ex Presidente LULA.

OI é processada por terceirização ilegal

Recife – A  empresa Oi Móvel, antiga TNL PCS, é alvo de ação civil pública por terceirização ilegal. O processo é de autoria do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) e propõe, em caráter definitivo, que a empresa pague R$ 300 mil por dano moral coletivo.  O MPT pede também multa de R$ 150 mil por contrato de prestação de serviço irregular, acrescida de R$ 10 mil por trabalhador atingido. Todos os valores obtidos devem ser revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A procuradora do Trabalho Débora Tito Farias, responsável pelo caso, também pede que a companhia reconheça o vínculo empregatício dos funcionários terceirizados, obrigando-se a mantê-los registrados como empregados diretos, bem como pagar possíveis verbas trabalhistas.

O MPT-PE constatou em investigação que a empresa estava terceirizando a captação de novos clientes. A irregularidade se dá por meio de contrato de prestação de serviços com a companhia Data Quattro Locações de Serviços Ltda, posteriormente chamada de Casa Quattro Marketing Promocional Ltda.

Governador Mangabeira/Bahia : NOTA DE ESCLARECIMENTO

Caros amigos e amigas,
Na manhã da quinta-feira(03), NOSSA família foi surpreendida por uma notícia/informação muito ruim.
Ao adentrar nas dependências do Banco do Brasil do município de Governador Mangabeira/Bahia para receber seu salario do mês, Dona Veronice Pereira da Silva de Melo ( DONA NICE) ,servidora da PMGM há mais de 28 anos foi abordada por uma funcionária do B.B e informada que sua conta estava bloqueada e que deveria procurar o gerente do Banco.
Em conversa com o gerente , DONA NICE foi informada que foi creditado pela PMGM em sua conta o valor de R$ 85.552,57 . De imediato Dona NICE foi até a Prefeitura e solicitou que o problema fosse resolvido e que só queria em sua conta o que lhe pertencia.
O tempo se passou e a semana encerrou na sexta-feira (04) e a PMGM não providenciou em resolver o problema.

" Empresa D.G Transportes NÃO atende as necessidades dos Trabalhadores da Nestlé" Afirma SINDICATO.

Na tarde desta quarta-feira (16), logo após mais uma denúncia, a direção do SINDALIMENTACAO fragou as 17:01 mais uma das irregularidades da D.G Transportes.

Há mais de 06 meses o SINDICATO vêem recebendo denúncias dos Trabalhadores e a insatisfação cresce a cada dia.

Algumas das denúncias se referuliu a pneus carecas, veículos sem identificação, desvios de rota, baldeação de passageiros, queimada de pontos e atrasos nos horário.

Durante todo esse tempo o SINDALIMENTACAO procurou dialogar no sentido da melhoria e da qualidade do transporte mas não obteve sucesso .

BASTA! . . . A direção do SINDICATO estará reunida até sexta-feira(18) onde buscará a forma de combater o descaso da D.G

Metalúrgicos protestam na Câmara Municipal de Feira de Santana e pedem que justiça seja feita.

Na manhã desta quarta-feira (16), os METALÚRGICOS de Feira de Santana e Região lotaram a galeria da Câmara de Vereadores da cidade.

De acordo com boletim distribuído na sessão , o objetivo de ir a Câmara municipal foi para protestar e levar ao conhecimento da sociedade feirense e aos órgãos competentes os atos cometidos por membros da CTB no Estado da Bahia. 

As denúncias e boletins de ocorrências relatam TENTATIVA de HOMICÍDIO  quando José Oliveira Coelho da CTB foi denunciado por desferir uma facada no trabalhador dirigente metalúrgico e dirigente da CUT/Bahia Josenilton Ferreira  ( CEBOLA) no dia 04 de março de 2016 frente uma fábrica em Feira de Santana quando fazia campanha da CHAPA CUTista e AGRESSÃO CONTRA MULHER quando Adson Batista de Souza (integrante da comissão eleitoral e faz parte da chapa 2 - CTB ) foi denunciado  por agredir a Secretária do STM Feira, Graziele Soares. 

 "No dia 04 de março eu foi agredido por uma facada de forma covarde quando o IVANILSON ( BOB) da CTB me segurou para o José Coelho da CTB me esfaquear; foi DEUS e os poucos companheiros que estavam presente naquele momento que impediu uma coisa pior acontecer comigo" Desabafou Josenilton Ferreira ( CEBOLA). 

Neste protesto os metalúrgicos clama para que a Justiça seja feita e prenda os responsáveis pelos atos cometidos contra CEBOLA e a agressão cometida contra a Graziela Soares que é funcionária do sindicato. 

Durante a sessão os metalúrgicos receberam a solidariedade dos vereadores que em alto e bom som clamaram por justiça para os dois casos apresentados no protesto que estavam bem explicito em uma faixa fixada dentro da câmara municipal.

Além dos metalúrgicos, estavam em solidariedade o SINDALIMENTAÇÃO/Bahia , o SINTERCOBA/Bahia, o SINTRAF Feira de Santana e o Levante Popular da Juventude.

Africanistas divulgam apoio a Lula, 'amigo dos povos africanos'

São Paulo – Diplomatas, acadêmicos, intelectuais e ativistas do movimento negro brasileiro manifestaram na manhã de hoje (16) apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao instituto que leva seu nome, frente aos sucessivos ataques protagonizados por parcelas conservadoras da sociedade brasileira, ao lado da mídia tradicional e de setores do Judiciário contra o ex-presidente e a democracia.

Na nota, são ressaltados avanços significativos nos aspectos econômicos, políticos e sociais experimentados desde o primeiro mandato de Lula, iniciado em 2003, sobretudo no combate à fome no continente. "A vitoriosa experiência brasileira de combate à fome e à miséria inspirou e serviu de exemplo para dezenas de governos africanos." Informações : Rede Brasil Atual

Diz a nota que as parcerias em diversas áreas resgataram parte da chamada "dívida de solidariedade" para com os povos africanos e frisa anda que os esforços do ex-presidente para promover a integração entre o Brasil e os países daquele continente continuaram mesmo após o fim de seu segundo mandato.

Prefeito baiano segue com filhos em escola pública após três anos: “Deveria ser lei”

Como informado em janeiro de 2014 pelo VN, o prefeito de Conceição do Coité, Francisco de Assis (PT), surpreendeu a população da cidade e resolveu matricular os dois filhos na rede pública municipal de ensino, atitude que a grande maioria dos gestores públicos não pensam em tomar.

Em entrevista ao Varela Notícias nesta quarta (16), o prefeito disse que três anos após o ato, seus filhos, Alice Carneiro dos Santos e Luis Carneiro dos Santos, seguem estudando na rede municipal de ensino e cobrou que outros gestores, além dos próprios professores, sigam esse exemplo. Francisco de Assis ainda opinou que isso deveria ser lei.

“Em nenhum momento eu me arrependi da minha decisão. Achei que tomei a decisão correta, não me caberia uma outra, uma vez que sou gestor do ensino público municipal, tenho que dar o exemplo. Tenho que ser o primeiro a acreditar na educação que está sob minha responsabilidade”, disse. Informações Varela Noticias 

Ex-presidente Lula assume a Casa Civil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o novo ministro da Casa Civil. Com a mudança, o ministro da atual da pasta, Jaques Wagner, será chefe de gabinete da presidenta Dilma Rousseff. A posse de Lula acontecerá na próxima terça-feira (22).

Fazendeiro é condenado por expor empregados a situação degradante

Cuiabá – O Grupo Torre foi condenado ao pagamento de R$ 500 mil por submeter empregados a condições degradantes. A condenação resulta de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT). Na fazenda arrendada pelo grupo, em Tabaporã (MT), foram identificados trabalhadores vivendo em alojamentos sem higiene e segurança.

O relatório de fiscalização apontou que o empregador não fornecia o recibo referente ao pagamento do salário. Além disso, não existiam instalações sanitárias adequadas nem armários para que os empregados pudessem guardar seus pertences. A investigação também constatou que os alojamentos são sujos e desconfortáveis.

Para a juíza Isabela Flaitt, da Vara do Trabalho de Juara (MT), as violações trabalhistas atingem o interesse coletivo daqueles empregados que foram resgatados em situações precárias. Prejuízos que merecem, segundo a magistrada, uma reparação justa e imediata. Por isso, a indenização será destinada a amenizar os prejuízos sociais. O MPT-MT deverá indicar a instituição para qual será revertido o valor da indenização.

BRF vai recontratar 350 demitidos

Florianópolis – A BRF assinou acordo para recontratar 350 trabalhadores demitidos em Chapecó (SC), em julho de 2015. A conciliação ocorreu entre a empresa e o sindicato da categoria profissional, com o aval do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC). A Justiça já havia concedido liminar ao MPT reconhecendo a abusividade da dispensa em massa. A decisão foi da 1ª Vara do Trabalho de Chapecó.

 

A BRF foi acionada pelo MPT após o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias das Carnes e Derivados de Chapecó (Sitracarnes) denunciar a falta de prévia negociação coletiva e pedir a anulação das rescisões.

A partir daí, ocorreram algumas audiências públicas e uma judicial, quando o juiz do Trabalho Carlos Frederico Fiorino Carneiro reconheceu as 571 demissões e declarou que a empresa abusou de seus poderes ao realizar as dispensas sem consultar o sindicato.

MPT-SP vence ação contra Eternit por expor trabalhadores ao Amianto

São Paulo – A empresa Eternit foi condenada a oferecer tratamento de saúde integral e vitalício a todos os ex-empregados e familiares expostos ao amianto durante as atividades da unidade de Osasco (SP). A substância é reconhecida como cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A sentença é da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, em ação do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP).

Os procuradores do Trabalho Luciano Lima Leivas e Márcia Kamei López Aliaga, integrantes do Programa Nacional de Banimento do Amianto do MPT, esclarecem que a sentença não condiciona a responsabilidade da empresa pela saúde dos trabalhadores à prova de que a doença ocorreu pela exposição ao amianto. Porém, no caso dos familiares, o acesso à cobertura depende de diagnóstico de doença relacionada à exposição ao amianto. Outra questão que merece destaque, segundo os procuradores, é que não há prazo de prescrição e de decadência desses direitos, pois o desenvolvimento de doenças relacionadas ao amianto pode ocorrer décadas após o fim da exposição à substância.

Pão de Açúcar é condenado por excesso de jornada

São José do Rio Preto - A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil por manter funcionários em jornada de trabalho irregular. A sentença proferida nos autos de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho determina que a rede de supermercados deixe de prorrogar a jornada dos trabalhadores, em regime de compensação, sem que haja autorização por meio de norma coletiva; que conceda intervalos de 11 horas entre duas jornadas; e que assegure ao empregado o descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas, sob pena de multa de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado, para cada situação irregular encontrada.

Eletrobras tem empregos em comissão anulados

Brasília – O Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região (Distrito Federal e Tocantins) manteve a condenação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) a abster-se de admitir trabalhadores em emprego em comissão e a afastar aqueles que estejam nessa condição. A decisão resulta de ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF).

Pela legislação, as vagas deveriam ser ocupadas por servidores concursados. No acórdão, o TRT ainda abriu a possibilidade de contratações em comissão por meio da criação de lei federal específica, o que não ocorreu na Eletrobras.

“O caso em tela sob exame não foi criado por lei, e sim por meio de norma interna, além de não ter sido demonstrado nos autos que as suas atribuições se enquadram entre as de direção, chefia e assessoramento”, explica o desembargador relator Mário Macedo Fernandes Caron. Segundo ele, a medida coíbe casos de apadrinhamentos e de contratações de indivíduos despreparados para a função exercida.

MPT investiga desabamento de viaduto em Fortaleza

Fortaleza – O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) investigará as circunstâncias do desabamento do viaduto em construção sobre o canal do Lagamar, em Fortaleza. O acidente ocorreu na segunda-feira (22) e matou dois operários, que ficaram presos na estrutura metálica que fazia o escoramento da obra. Outros sete trabalhadores ficaram feridos.

O procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima será o responsável por apurar o caso. O objetivo é verificar responsabilidades quanto ao cumprimento das normas de proteção ao trabalhador.A construtora Ferreira Guedes e a empresa Rebar Services – responsável pela contratação dos operários – foram notificadas nesta quarta-feira (24). A Secretaria de Infraestrutura da prefeitura de Fortaleza (Seinf) também terá que esclarecer as causas do desabamento. As instituições têm prazo de 10 dias para dar explicações.

Financeira Itaú é condenada por terceirização ilegal

Brasília – O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) obteve na Justiça a condenação da Financeira Itaú CBD S.A., Crédito, Financiamento e Investimento (Itaú CBD) por terceirização ilegal. Investigações comprovaram que a empresa contratou a FIC Promotora de Vendas Ltda. para execução de serviços finalísticos, para atuar em todo o território nacional sob o título de “correspondente bancário”. A decisão também fixa o pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo.A sentença é da juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, titular da 13ª Vara do Trabalho de Brasília, em ação ajuizada pelo procurador Luís Paulo Villafañe Gomes Santos. Ao julgar o caso, a magistrada considerou a terceirização como fraude para reduzir custos com direitos trabalhistas.

Violência contra Lula afronta o país e o estado de direito

A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.

1) Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa,  em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?

Imigrantes terão mais assistência na chegada ao Brasil

Rio Branco – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia  e Acre firmou nesta terça-feira (23) acordo judicial com o Governo Federal, perante a 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco, para que a União execute políticas públicas humanitárias e de acolhimento para receber os imigrantes e refugiados que chegam ao Brasil em busca de trabalho, principalmente pela fronteira do Acre com a Bolívia e Peru.  Pelo acordo, a União se comprometeu a assumir diversos serviços relacionados à assistência social, saúde, transporte e apoio à contratação dos imigrantes e refugiados que entram no país em busca de emprego.Pelo acordo, a  União vai garantir  direito à assistência social para imigrantes e refugiados, com o  acolhimento para adultos e suas famílias, por meio de convênios  com  estados e municípios; inclusão nos serviços do Sistema Único de Saúde;  transporte interestadual a partir do Estado de ingresso até outras regiões; facilitação da intermediação da mão de obra por meio do Sistema Nacional de Empregos (SINE) e encaminhamento aos postos de trabalho nos estados de destino; facilitação da emissão da CTPS eletrônica nos locais de ingresso.