domingo, 20 de dezembro de 2015

Trabalhadores são resgatados de escravidão em fazenda

Empregados estavam na propriedade de eucalipto há seis meses. MPT deve ajuizar ação caso acordo seja recusado
Cuiabá – Treze trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão na Fazenda Morro Grande, em Rosário do Oeste (MT). O flagrante foi feito em ação conjunta do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), do Ministério do Trabalho e Previdência Social e do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil.

Diante das irregularidades encontradas na fazenda de eucalipto, o MPT-MT propôs acordo extrajudicial que prevê indenização por dano moral coletivo. Caso os empregadores recusem o termo de ajuste de conduta (TAC), o MPT-MT ajuizará ação civil pública.
A operação identificou que a maioria dos trabalhadores estavam na fazenda há cerca de seis meses e são explorados por dois empregadores. Além disso, a fazenda não dispunha de banheiros para os funcionários nem locais adequados para refeições. 
Os empregados também não tinham água potável. Para beber água, eles percorriam quilômetros, por conta própria, até uma nascente, sem recipientes adequados para armazenar a água. Foi identificado, ainda, que equipamentos de proteção individual e ferramentas de trabalho eram descontados do salário. 
Após o resgate, o Ministério do Trabalho e Previdência Social registrou 39 autos de infração. A ação foi conduzida procurador do Trabalho Thiago Gurjão, responsável regional pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo com auditores fiscais do Trabalho e policiais.
Os procuradores do Trabalho Fabrício Gonçalves de Oliveira e Amanda Broecker devem acompanhar, no próximo dia 11, a quitação das verbas rescisórias e dos salários atrasados e exigir o recolhimento do FGTS de todos os empregados.

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