domingo, 22 de novembro de 2015

MPT atua para evitar demissões em massa na Samarco

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) deu prazo até 2 de dezembro para que a empresa Samarco apresente um plano para manutenção dos empregos da unidade de Ubu, localizada no município de Anchieta, e que tem funcionamento interligado às atividades de Mariana (MG). A determinação ocorreu nesta segunda-feira (23/11) em audiência pública conduzida pelos procuradores do Trabalho Carolina de Prá Buarque e Bruno Borges, com a participação de representantes da mineradora, de sindicatos e prestadoras de serviço.
O prefeito de Anchieta, Marcus Assad, demonstrou preocupação com o futuro do município. Ele alegou ter recebido poucas informações da Samarco até o momento e registrou que o município não tem condições de absorver toda a demanda de emprego gerada pela mineradora. “Além do desemprego, o município vai deixar de arrecadar de R$ 1,6 milhão a R$ 2 milhões. Se a produção de Mariana parar, Anchieta para. Mariana não consegue produzir o minério se não levá-lo para Anchieta. A situação é grave”, concluiu.

Ainda há incerteza quanto à possibilidade de a unidade da mineradora em Ubu finalizar suas atividades mesmo com a continuidade da produção em Minas Gerais. Segundo representantes da empresa, o estoque de minério em Anchieta acaba em 2 de dezembro. De acordo a mineradora, foi concedida uma licença remunerada de 20 dias para os empregados e terceirizados contratados para serviços contínuos, cujo prazo de encerramento ocorrerá em 29 de novembro. A partir do dia 30, os trabalhadores irão receber férias coletivas e só retornarão as atividades em janeiro de 2016.
Exigências – Os procuradores determinaram à Samarco que apresente, até 2 de dezembro, um plano emergencial de manutenção de emprego. O plano deve prever a preservação da renda dos trabalhadores que desempenham atividades junto à unidade industrial de Ubu/Anchieta, sendo contratados diretos ou terceirizados.
O MPT ainda requereu a apresentação de todas as rescisões de contratos realizadas desde o dia 5 de novembro. A mineradora também deverá apresentar as rescisões dos contratos comerciais com prestadores de serviços que acarretem a extinção de postos de trabalho em Anchieta, além da documentação sobre a comunicação realizada pela Samarco às empresas terceirizadas a respeito da sua responsabilidade pelo pagamento dos trabalhadores.
Sindicatos – Os representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT/ES) e do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintraconst/ES) também alertaram para a necessidade de tratamento isonômico entre funcionários e terceirizados e solicitaram que a Samarco negocie com os sindicatos profissionais.

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