domingo, 15 de novembro de 2015

Acordo põe fim a jornada extenuante da Volkswagen

A Volkswagen do Brasil e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Bernardo do Campo (SP) assinaram acordo para regularizar a jornada de trabalho na empresa automobilística, sob pena de multa de R$ 1,5 mil. Pela conciliação, a Volkswagen também destinará R$ 500 mil ao Corpo de Bombeiros de São Bernardo do Campo e doará 14 carros novos aos conselhos tutelares da região.
O acordo judicial encerrou ação civil pública ajuizada contra a fabricante de carros em 2014, após comprovação de irregularidades referentes a carga horária dos funcionários, falta de concessão de intervalos e de descanso semanal. Na indústria, havia casos de empregados que trabalhavam mais de 16 horas por dia. Em algumas situações, os trabalhadores só puderam usufruir do descanso semanal depois de 25 dias consecutivos de trabalho. O MPT ingressou com o processo depois da empresa se recusar a firmar termo de ajustamento da conduta (TAC).

Histórico – A Volkswagen começou a ser investigada após inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em que foi constatado que a empresa frequentemente pressionava os empregados a fazerem horas extras, além de reduzir horários de repouso e alimentação.
Em uma amostragem aleatória, foram constatados mais de 2,5 mil casos de jornadas acima das 10 horas diárias em apenas um mês. Na mesma amostra foram constatados, ainda, 77 casos de empregados que só gozaram o descanso semanal após 10 a 25 dias seguidos de trabalho (quando por lei deveriam ter o descanso a cada sete dias de trabalho).
Um dos trabalhadores ouvidos durante o inquérito afirmou que por mais de 15 anos fez em média duas horas e 30 minutos de horas extras constantes, inclusive aos sábados. Os períodos foram pagos parcialmente pela empresa. Segundo consta na ação do MPT, a prática adotada pela fabricante de carros aumenta os riscos de acidente e de doenças ocupacionais.

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