segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Peruanos são resgatados em oficina de costura em SP

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mogi das Cruzes (SP) participou de operação que resgatou 10 peruanos em condições análogas às de escravo no município de Itaquaquecetuba (SP). O flagrante foi feito na segunda-feira (21), em uma oficina de costura na região. Suspeita-se que também havia crianças no local. Os imigrantes moravam no estabelecimento e eram proibidos de sair a rua. O dono da oficina também era peruano e está foragido.
Os estrangeiros recebiam cerca de R$ 10 por semana e trabalhavam 16 horas por dia (das 7h às 23h), sem pausa alguma. Segundo relatos deles, foram atraídos ao Brasil por anúncios oferecendo transporte grátis para o país e salário de cerca de R$ 700, dos quais seriam descontados o valor da viagem.
Segundo o procurador do Trabalho Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro, as condições de trabalho eram bastante degradantes. “O local tinha cheiro de urina, comida coberta de moscas em pratos espalhados pelo cômodos, além de fezes de animais nos chuveiros e moscas dentro da geladeira”.

Conforme Cavalheiro, havia pouca iluminação no local, nenhuma ventilação e as máquinas estavam com os fios expostos. “Imagine oito pessoas trabalhando num espaço assim. O risco de incêndio era enorme, porque as roupas estavam em todos os cantos”, acrescentou o procurador.
A ação contou com a participação da polícia e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que irá providenciar rescisões e emitir guias de seguro-desemprego para os peruanos. “Todo trabalhador resgatado de condições análogas à escravidão tem direito a três parcelas desse seguro, como um benefício pago pela situação degradante que a pessoa sofreu”, afirmou Ruy.
Providências – O MPT se reuniu na terça-feira (22) com a confecção, que os peruanos produziam as roupas. A empresa foi identificada pelos pilotos (modelos de corte que orientam os costureiros na confecção das peças) e etiquetas costuradas nas peças espalhadas e empilhadas pela oficina. O objetivo do encontro foi propor à empresa termo de ajuste de conduta (TAC) com pagamento de indenização por danos morais coletivos e o custeio da hospedagem e alimentação dos explorados. A marca tem até quinta-feira (24) para assinar o acordo, do contrário, poderá ser processada.

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