quarta-feira, 30 de setembro de 2015

O Ministério Público do Trabalho no Pará (MPT-PA) pede a condenação da Cyrela em R$ 500 mil por danos morais coletivos.

Belém – O Ministério Público do Trabalho no Pará (MPT-PA) ingressou com ação civil pública contra o grupo econômico Cyrela Brazil Realty, que atua no ramo da construção e incorporação de imóveis. A empresa incluía o nome de ex-funcionários que a processaram numa espécie de “lista negra”, por meio da qual outras companhias eram comunicadas sobre o fato, com o objetivo de impedir que os trabalhadores fossem contratados ou para sugestionar a demissão deles. O MPT chegou a propor um termo de ajustamento de conduta (TAC) para a empresa, a fim de que ela se abstivesse da prática de qualquer conduta discriminatória, mas a construtora recusou o acordo.
Na ação, o procurador do Trabalho Roberto Ruy Rutowitcz Netto pede a condenação da Cyrela em R$ 500 mil por danos morais coletivos. A empresa foi processada após investigação constatar denúncias de que três ex-corretores da construtora foram demitidos de outros estabelecimentos por causa da “lista negra”. Um deles soube do seu desligamento por meio de conversas realizadas em mídias sociais como WhatsApp e Facebook. Os trabalhadores haviam processado a Cyrela para obter o reconhecimento do vínculo empregatício com a incorporadora.
O processo também prevê o pagamento de multa caso a incorporadora permaneça com a inclusão de nomes de trabalhadores na lista discriminatória ou divulgue informações que prejudiquem ex-funcionários. Os valores deverão ser revertidos em favor de instituições públicas ou privadas com relevante interesse social ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Processo TRT8 nº 0000.183-42.2015.5.08.0019

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Escola NE/CUT: Mística retrata importância da Região e reflete sobre a necessidade de mais investimentos na Formação e ocupação de espaços dentro da CUT Nacional.


Com a Canção NORDESTE INDEPENDENTE e espírito de avançar na LUTA por maior investimento na Formação da Região NORDESTE, os mais de 60 Formadores e dirigentes sindicais das 09 (nove) regiões do NE deixaram a reflexão: " Nordeste Unido é Nordeste Forte; Indo onde for será sempre fruto da referência das transformações necessárias do País "

Baseado neste debate, os sindicalistas também refletem que para o País avançar na Democracia e nas Políticas Públicas, um Nordestino foi eleito Presidente do BRASIL.
Da mesma forma, a reflexão aparece quanto a importância do NORDESTE na reeleição do projeto democrático e popular que foi encabeçado por Dilma Rousseff.
" Na nossa LUTA como dirigente sindical CUTista não pode ser diferente; reafirmamos que nossa região precisa ser revista quando aos investimentos na Formação Sindical e quanto ao espaço a ser ocupado dentro da Central Única dos Trabalhadores- CUT, visto que o NE corresponde mais de 40% da representatividade dentro da nossa Central; Por isso SOMOS FORTES,  SOMOS NORDESTE, SOMOS CUT" reafirmam os dirigentes presentes no encontro em Recife-Pe.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Peruanos são resgatados em oficina de costura em SP

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mogi das Cruzes (SP) participou de operação que resgatou 10 peruanos em condições análogas às de escravo no município de Itaquaquecetuba (SP). O flagrante foi feito na segunda-feira (21), em uma oficina de costura na região. Suspeita-se que também havia crianças no local. Os imigrantes moravam no estabelecimento e eram proibidos de sair a rua. O dono da oficina também era peruano e está foragido.
Os estrangeiros recebiam cerca de R$ 10 por semana e trabalhavam 16 horas por dia (das 7h às 23h), sem pausa alguma. Segundo relatos deles, foram atraídos ao Brasil por anúncios oferecendo transporte grátis para o país e salário de cerca de R$ 700, dos quais seriam descontados o valor da viagem.
Segundo o procurador do Trabalho Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro, as condições de trabalho eram bastante degradantes. “O local tinha cheiro de urina, comida coberta de moscas em pratos espalhados pelo cômodos, além de fezes de animais nos chuveiros e moscas dentro da geladeira”.

domingo, 27 de setembro de 2015

Frigorífico do Grupo JBS é condenado em R$ 1 milhão

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas (SP) obteve, na Vara do Trabalho de Itapetininga (SP), a condenação do frigorífico Céu Azul Alimentos em R$ 1 milhão por terceirização ilícita. O dinheiro corresponde a indenização por danos morais coletivos e será revertido para o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID). Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional do Trabalho em Campinas (TRT 15ª Região).
A empresa pertence ao grupo JBS Foods desde julho de 2014 e foi processada após inspeção comprovar a intermediação de mão de obra por meio da utilização de sete empresas terceirizadas, em 2010.

sábado, 26 de setembro de 2015

III Encontro de Grafiteiros movimenta a cidade de FEIRA de SANTANA.


Durante todo dia deste sábado (26), Feira de Santana foi tomada pelas cores e artes de artistas de diversos Estados do BRASIL.
Grafiteiros do Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Alagoas, Curitiba, Manaus , Bahia, dentre outros ,estão desenvolvendo seus trabalhos através da arte nos quase 2 mil metros de muros do Instituto Educacional Gastão Guimarães.
Para Charles Mendes, este é mais um encontro de grande importância para dá visibilidade a arte através do Grafite que, na maioria das vezes é criminalizado.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Acidente de Trabalho : Documentário expõe alto índice de mortes no trabalho

Brasília – O Brasil ocupa atualmente a 4ª posição no ranking dos países com maior número de mortes de trabalhadores por ano, média de uma vítima a cada 4 horas. Essa realidade, muitas vezes omitida pelos setores produtivos campeões em acidentes, é exposta no documentário inédito “Batalhadores: Histórias de quem foi à luta e perdeu a vida no trabalho”, produzido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O projeto faz partedas ações da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat).

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Lojas investigadas por exploração de vendedores

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Umuarama (PR) investiga denúncia de irregularidades em lojas atacadistas dos shoppings Master, Dallas Personnalite e Asa Moda, localizados em Cianorte (PR). Segundo queixa do Sindicato dos Empregados no Comércio de Cianorte, os estabelecimentos exigem que os trabalhadores abordem ônibus de excursões, em diversos trechos de rodovia, para divulgar produtos e captar novos clientes.
A prática expõe os vendedores a riscos de acidentes, assaltos e constrangimentos, além de fazer com que excedam a jornada legal e a carga horária estabelecida em contrato de trabalho, sem ao menos lhes pagar horas extras.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Nestlé : " Em Feira de Santana, Multinacional substitui gerência e fábrica se transforma em " CASA DE MÃE CHICA" " Afirma Sindicalista

Na tarde desta quarta-feira(23) a Direção do Sindalimentação/Bahia esteve no programa de olho na cidade da Rádio Sociedade de Feira de Santana 970 am,  para denunciar mais uma vez o descaso da Nestlé quanto a saúde e segurança no local de trabalho.
Para Derlan Queiroz , as incidências de acidente por precariedade no local de trabalho tem preocupado a direção do SINDICATO. " Já tentamos por diversas vezes resolver essas questões com a empresa mas, não estamos obtendo sucesso; realizamos assembleias , reunimos a empresa e os problemas aumentam no seu cotidiano" Comenta Derlan Queiroz (Dirigente do SINDALIMENTAÇÃO e Secretario de Relações do Trabalho da CUT-Bahia). " A CIPA junto com o Sindicato tem ajudado a empresa na identificação dos problemas mas, a direção da Nestlé não tem correspondido em equacionar os problemas; vários acidente de trabalho acontecem e a empresa se quer, emite a Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT; um dos casos mais graves foi quando o sindicato alertou a empresa sobre a possibilidade de acidente com fios desencapados e, semanas após, por pouco um trabalhador não morre eletrocutado" Finaliza o Sindicalista.

SINDICATO PREOCUPADO COM ACIDENTE NO LOCAL DE TRABALHO.
O Sindicato afirma que tem recebido diariamente diversas denúncias  dos trabalhadores e, na manhã desta quarta-feira(23), tentou por diversas vezes contato com a direção da unidade em Feira de Santana para buscar dialogo a fim de resolver todas essas questões.
Sem sucesso, o Sindicato resolveu colocar no papel todos os pontos irregulares identificado pelos trabalhadores, CIPA e Sindicato.

DIREÇÃO DA NESTLÉ FECHA CANAL DE DIALOGO COM SINDICATO.
Ainda nesta tarde, após o insucesso nas ligações, a direção do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins do Estado da Bahia - SINDALIMENTAÇÃO/BAHIA, foi até a fábrica da Nestlé entregar uma NOTIFICAÇÃO por escrito, relatando os pontos julgados irregulares, com indícios de riscos de acidente no local de trabalho, bem como, cobrar da direção da Nestlé por mais uma vez as CATs dos acidentes anteriores. 
Ao contactar na portaria da empresa às 15:50 horas , a direção do Sindicato aguardou do lado de fora até às 17:30 para receber a NEGAÇÃO DA DIREÇÃO da empresa em protocolar a NOTIFICAÇÃO. Em Feira de Santana, Multinacional substitui gerência e fábrica se transforma em " CASA DE MÃE CHICA"

Indignados com a ATUAL postura da Empresa, o Sindicato socializou o problema com a Sociedade de Feira de Santana através dos microfones da Rádio Sociedade 970 am e , já que a empresa FECHOU o CANAL de DIALOGO, o Sindicato enviará o documento para a SEDE da Nestlé em São Paulo através de SEDEX, bem como, deixará a empresa ciente por e-mail. Ainda na entrevista , o SINDALIMENTAÇÃO afirmou que buscará apoio para uma mediação através da Câmara Técnica da Industria de Feira de Santana e outra mediação com o Ministério Público do Trabalho através da Superintendência Regional do Trabalho de Feira de Santana. 

MST denuncia e repudia ato agressivo e constrangedor contra Stedile

A Direção Nacional do MST vem a público denunciar e repudiar o ato agressivo e constrangedor que o membro da coordenação nacional do MST, João Pedro Stedile, sofreu no aeroporto de Fortaleza na noite desta terça-feira (22).
Para o MST, este episódio não é um fato isolado, mas um reflexo do atual momento político pelo qual passa o país, em que se vê crescer a cada dia o ódio contra os movimentos populares, migrantes e a população negra e pobre, como os recentes acontecimentos no Rio de Janeiro em que a juventude das favelas está sendo impedida, com risco de sofrer agressão, de ir às praias da zona sul da capital fluminense.
Estes atos de violência e ódio propagado intensamente nas redes sociais, e que reverbera cada vez mais nas ruas, é mais uma demonstração da violência dos setores da elite brasileira dispostos a promover uma onda de violência e ódio contra os setores populares.


Clique aqui e confira a nota de solidariedade de diversos movimentos populares.

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Brasil se tornou referência na questão trabalhista nos últimos 20 anos, afirma OIT

Com o tema “A crise no emprego: desafios da inspeção do trabalho na garantia dos direitos do trabalhador”, o 33º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Enafit) reuniu representantes de instituições trabalhistas do Brasil, Uruguai e Espanha. O evento aconteceu em João Pessoa entre os dias 14 e 18 de setembro.
Para o vice-diretor e responsável do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Stanley Gacek, o país tem avançado na inspeção do trabalho e se tornado referência mundial. O representante da OIT usou como exemplo de progresso a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que tirou mais de 50 mil trabalhadores em condições de trabalho escravo.

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Delfi é condenada a pagar R$1,5 milhão em ação do MPT em Itabuna

Práticas ilícitas no meio ambiente de trabalho fizeram com que a Justiça acatasse o pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenasse a Delfi Cacau Brasil Ltda. a pagar indenização de R$1,5 milhão.
A empresa situada em Itabuna, no sul da Bahia, descumpria uma série de normas de segurança e medicina do trabalho, colocando em risco a saúde e a vida dos seus funcionários. O dinheiro deverá ir para o Fundo de Amparo ao Trabalhador ou para entidade sem fins lucrativos a ser indicada pelo MPT.

domingo, 20 de setembro de 2015

JBS é condenada em R$ 3 mi por não contratar aprendizes

A 3ª Vara do Trabalho de Marabá condenou a JBS S/A ao pagamento de R$ 3,12 milhões por ter desrespeitado a cota legal para contratação de jovens aprendizes. A sentença confirma determinações previstas em liminar contra a empresa, alvo de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT). O valor será revertido em favor de entidade pública ou privada que preste serviço de formação técnico profissional, a ser indicada pelo MPT. Em caso de descumprimento, será cobrada multa diária no valor de R$ 5 mil por aprendiz não contratado, destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

sábado, 19 de setembro de 2015

Terceirização sem limites é o tema em audiência pública na Bahia

Foto: Saeb  - Informações : ContrafCUT

Com um auditório lotado, a Assembleia Legislativa da Bahia recebeu, nesta sexta-feira (18), mais uma audiência pública para debater o PLC 30/2015, que busca liberar a terceirização sem limites no país. 

O senador e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, Paulo Paim (PT-RS) está à frente das audiências e já esteve em mais de 13 estados para discutir com a sociedade o projeto nefasto. "É preciso fazer esta análise, já que a Câmara não fez e dizer também para os oportunistas de plantão que estamos a favor da democracia e contra a precarização do trabalho".

Segundo o membro do conselho consultivo da Contraf-CUT, Eliomar Carvalho, é vital hoje para os movimentos sociais combater estas modalidades de contratação fraudulentas e levianas que visam acabar com o emprego pleno como o conhecemos hoje. "Não quero aqui demonizar a figura do empregador brasileiro, mas fica difícil o diálogo com quem não pensa no futuro do país, não respeita as leis trabalhistas e a Constituição Federal. Tentar aprovar o PLC 30/2015 é efetivar e oficializar a injustiça social no Brasil", destaca Eliomar.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) também engrossa o coro contra a prática. "Não aceito em hipótese nenhuma o projeto e vou votar contra. Até porque a terceirização pode prejudicar o ganho do trabalhador e a organização sindical". Mesma opinião tem a senadora Lídice da Mata (PSB-BA). "Nós temos é de proteger os trabalhadores, porque eles fazem o país produzir".

Supermercado é processado em R$ 2 mi por discriminação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Governador Valadares (MG) processou o supermercado Coelho Diniz em R$ 2 milhões por exigir a apresentação de certidão criminal negativa na seleção de candidatos a emprego. A medida, imposta como condição para contratações, viola os direitos constitucionais de não discriminação e de acesso ao trabalho. A ação civil pública é do procurador do Trabalho Jefferson Rodrigues e tramita 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares.

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Audiência Pública na BAHIA debate PLC 30/2015 (Terceirização sem Limites)


Durante toda manhã desta sexta-feira (18), aconteceu uma audiência pública com a presença do Senador Paulo Paim (PT) e da Secretária de Relações do Trabalho da CUT NACIONAL , Graça Costa.
Além deles, representantes da CUT e outras Centrais Sindicais, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores, movimentos sociais e populares, magistrados, MPT e dirigentes de diversos sindicatos dos Estado da Bahia estiveram realizando um importante debate sobre a PLC 30/2015 ( Terceirização sem Limites).
A Audiência Pública aconteceu na Assembléia Legislativa da Bahia e contou com mais de 400 participantes que, ao final aprovaram por UNANIMIDADE a " CARTA DA BAHIA".
" Para a CUT como para nosso Estado, essa audiência foi de extrema importância por ampliar ainda mais o debate no sentido de despertar uma maior conscientização a nossa sociedade sobre os impactos negativos que a TERCEIRIZAÇÃO traz para classe trabalhadora" Comenta Derlan Queiroz ( Secretario de Relações do Trabalho da CUT Bahia eleito no último Congresso).

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

"Àquele órgão não é a casa dela" Diz Dirigente da CUT em referência a gerência da agência do INSS em Feira de Santana.


Na tarde desta quinta-feira (17), o novo Secretário de Relações de Trabalho da CUT BAHIA esteve no studio da Rádio Sociedade de Feira de Santana 970 AM, programa de Olho na Cidade e, fez um breve balanço dos 73 dias de Greve dos Servidores do INSS.
Indignado tanto quanto os servidores do órgão por conta da Postura antidemocrática e truculenta da gerente da agência da Av Getúlio Vargas que, de forma ditatorial, fechou a agência e proibiu a entrada dos servidores que desejassem utilizar o sanitário.
Em entrevista a Jorge Biancchi no momento sindical , o dirigente DERLAN QUEIROZ cravou : " Àquele órgão não é a casa dela"!
Nesta sexta (18), haverá uma assembléia na capital baiana e os trabalhadores decidirão pelo fim ou pela continuidade da GREVE.

INSS : Agência da Gerência é ocupada em Feira de Santana.


Na manhã da quarta-feira (16), os trabalhadores previdenciários ainda continuam em GREVE.O local onde os grevistas estão "centrando fogo" na mobilização e adesão ao movimento é na agência da GERÊNCIA Regional na Av Getúlio Vargas em Feira de Santana.
OCUPAÇÃO DA AGÊNCIA:
O movimento acontecia de uma forma muito pacífica até quando a gerência da UNIDADE resolveu radicalizar de forma ditatorial, anti democrática e truculenta , proibindo os servidores utilizarem o banheiro/sanitário da agência. 
Daí, o comando de Greve junto com funcionários, CUT , SINDIPREV e dirigentes dos SINDICATOS STR Feira de Santana e do Sindalimentação-Bahia." O corpo gerencial precisa entender que a greve é legal e um direito do trabalhador que foi adquirido com muita LUTA; Ela, a Gerente não pode se comportar no posto de trabalho como se fosse sua residência" Comenta Derlan Queiroz ( Secretário de Relações do Trabalho da CUT Bahia) Eleito no ultimo Congresso.

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Cutrale pagará R$ 200 mil por jornada excessiva

A Cutrale, uma das maiores fabricantes de suco de laranja do mundo, foi condenada ao pagamento de R$ 200 mil por jornada excessiva. A empresa foi processada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas (SP) por suprimir descansos semanais dos empregados, com casos de funcionários que costumavam trabalhar até 27 dias seguidos. A sentença é do juiz Maurício de Almeida, da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP). Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT 15ª Região).

terça-feira, 15 de setembro de 2015

CUT e dirigentes do SINDALIMENTAÇÃO/Bahia apoiam a GREVE dos Previdenciários em Feira de Santana

Na manhã desta terça-feira(15), o novo Secretário de Relações do Trabalho da CUT BAHIA eleito no último Congresso, esteve em apoio aos previdênciarios frente unidade gerencial do INSS na Avenida Getulio Vargas em Feira de Santana-Bahia.

De acordo com o novo Secretário DERLAN QUEIROZ, essa GREVE dos Previdenciários pode ser considerada umas das que obteve maior adesão dos grevistas. " Na nossa avaliação, é muito importante a consciência de classe dos Trabalhadores que de forma espontânea entendem que "SEM LUTA NÃO HÁ VITÓRIA " Comenta Queiroz

Além de Derlan Queiroz , Netto Moraes e Romulo Araujo que também são dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins do Estado da bahia - SINDALIMENTAÇÃO/BAHIA. Quem está na atividade também é Marcleuber Oliveira e Veronildo Queiroz que são da base da Alimentação e dirigente da Fetiaba Bahia.
Os servidores Previdenciários estão em greve há mais de 60 dias e procuram buscar a melhor forme de negociar com o governo para que os direitos adquiridos não sejam perdidos.

Metalúrgico de FEIRA usa tribuna da Câmara para livrar trabalhadores do golpe de uma quadrilha de melindrosos.


Na manhã desta terça-feira (15), direção do Sindicato dos METALÚRGICOS de FEIRA de Santana e Região utilizou do direito de resposta para mandar o recado a um grupo " TIPO QUADRILHA " de melindrosos que tentam a todo custo golpear os trabalhadores METALÚRGICOS no estado da Bahia.

Na semana passada, representes deste "grupo" usaram da boa vontade da Câmara Municipal para denegrir a imagem dos Trabalhadores que, em Feira de Santana é representada pelo STIM.
Ainda não estando satisfeitos, os meliantes ainda atingiram a integridade moral de Fábio Dias e Josenilton Ferreira Pereira(Cebola), Presidente e Diretor Jurídico respectivamente.
Ao usar a tribuna da Câmara nesta manhã (15), o Presidente Fábio Dias fez um breve relato sobre a LUTA que a SINDICATO tem travado em Feira de Santana e Região e, esclareceu para o Edis ali presente que está tranquilo quanto a atuação do SÍNDICATO por que nos últimos 6 anos tem obtido grandes êxitos.

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Mantida condenação dos Correios em R$ 2 milhões

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT 15ª Região) manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em R$ 2 milhões por danos morais coletivos. A empresa foi processada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sorocaba (SP) por expor carteiros a condições insalubres de trabalho. Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No acórdão, os desembargadores reiteraram quase integralmente a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba, exceto no que se refere ao limite máximo de quilômetros a ser percorrido pelos trabalhadores, que foi ampliado de sete para oito quilômetros.

domingo, 13 de setembro de 2015

Vale e Cemig são processadas em R$ 50 milhões

A mineradora Vale e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foram processadas em R$ 50 milhões pelos prejuízos ambientais e sociais gerados ao Estado de Minas Gerais na construção da Usina Hidrelétrica de Aimorés. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) e tramita na 1ª Vara Federal de Governador Valadares (MG). O processo também pede a condenação do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por ineficiência na fiscalização ambiental.
Com a obra, os peixes do Rio Doce, localizado na divisa dos estados de Minas e Espírito Santo, morreram e a população do município de Aimorés e cidades vizinhas, que sobrevivia da pesca, acabou desempregada.

sábado, 12 de setembro de 2015

Grupo mexicano é proibido de praticar assédio moral

A 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa proibiu seis empresas do grupo mexicano Banco Azteca de praticar atos de assédio moral, dispensas sem pagamento de verbas rescisórias e demissões coletivas abusivas (quando não há prévia negociação sindical). A medida é resultado de processo ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), que requer a condenação da companhia em R$ 3 milhões por danos morais coletivos. Em caso de descumprimento da liminar, será cobrada multa de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado. A ação civil pública é do procurador-chefe do MPT-PB, Cláudio Gadelha.

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Rio de Janeiro : Trabalhadores são resgatados em obra do Minha Casa, Minha Vida

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram três trabalhadores em condições análogas às de escravo em obra do programa Minha Casa, Minha Vida na cidade de Duque de Caxias (RJ). As vítimas trabalhavam para a empresa FRC, terceirizada de forma irregular pela Cury Construtora e Incorporadora, concessionária responsável pela construção. A força-tarefa ocorreu no dia 31 de agosto.

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Eleições dos Conselheiros Tutelares acontecerá dia 04 de outubro

O conselheiro tutelar é um agente de proteção à infância, capaz de identificar crianças e adolescentes submetidos a abuso e exploração. Parceiro do MPT na denúncia de casos de trabalho infantil, encaminha menores de idade em situação de vulnerabilidade à assistência social.
No dia 04 de outubro haverá eleições. Escolha os conselheiros tutelares do seu município através do VOTO.

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Itaú pagará R$ 5 milhões por conduta antissindical no RN

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) condenou o Itaú Unibanco ao pagamento de R$ 5 milhões por dano moral coletivo, em decorrência de conduta antissindical contra empregados. A decisão é resultado de recurso ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN).
A partir de denúncias do Sindicato dos Bancários/RN, o MPT constatou que o Itaú praticava repressão de atividades sindicais, atos contra a liberdade sindical com o intuito de enfraquecer o movimento de greve, discriminação aos dirigentes sindicais e limitação de seu acesso ao próprio local de trabalho, provocando pressão nos colegas e desestimulando o apoio a movimentos grevistas.

terça-feira, 8 de setembro de 2015

JBS é processada em R$ 73 mi por irregularidades no PR

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) ajuizou ação de R$ 73 milhões contra o frigorífico JBS após a comprovação de falhas de segurança, jornada excessiva – com casos de cargas horárias de até 18 horas diárias e de um empregado que trabalhou por 39 dias seguidos sem descanso semanal – e ritmo de trabalho prejudicial à saúde no Big Frango, unidade da empresa em Rolândia (PR).
De acordo com fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Big Frango também deixou de efetuar depósitos a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os meses de agosto de 2013 e dezembro de 2014, prejudicando quase 7 mil trabalhadores. Nesse período, o débito para com o FGTS totalizou R$ 5,8 milhões.

segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Grito dos Excluídos 2015 : CUT , movimentos populares e sociais marcam forte presença nas ruas de Feira de Santana

Durante toda manhã desta segunda-feira(07), a Central Única dos Trabalhadores - CUT esteve junto aos movimentos sociais e populares ocupando as ruas de todo País.
Na BAHIA, em Feira de Santana não foi diferente. Logo às 06:30 da manhã , os militantes já estavam começando a concentração na Av Presidente Dutra.
Na saída do cortejo, a CUT e os movimentos não acataram a imposição do gestor municipal e ocuparam as ruas num lugar de destaque, fazendo com que todos pudessem ouvir as vozes das ruas através de protestos e palavras de ordem.
"A CUT que sempre foi protagonista na LUTA em defesa da classe trabalhadora não poderia deixar de está ocupando seus espaço para reafirmar suas bandeiras de lutas históricas e atuais" Comenta Derlan Queiroz ( Secretário Estadual de Relações do Trabalho Eleito no ultimo Congresso da CUT ).
" Aqui em Feira de Santana pautamos a discussão do BRT na Av Getúlio Vargas onde o Prefeito José Ronaldo (DEM) pretende praticar um dos maiores crimes ambientais com a matança de mais de 150 árvores e, a precariedade do transporte público onde a população já sofre cotidianamente e, no final do mês de agosto, sofreu mais um Golpe do gestor municipal quando deixou mais de 300 mil pessoas sem transporte " Finaliza o dirigente.