sábado, 15 de agosto de 2015

Em resolução, CUT convoca militância em defesa da democracia

A direção nacional da CUT, reunida em Brasília no dia 14 de agosto, avaliou com preocupação a crise brasileira, que se desdobra num cenário com desafios complexos para a defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora.
Junto com os movimentos sociais, que ocuparam novamente as ruas na expressiva Marcha das Margaridas, e que estiveram reunidos em audiência com a Presidenta Dilma, a CUT demonstrou veemente repúdio à ameaça de golpe orquestrada por setores conservadores da sociedade, ao mesmo tempo em questionou a atual política econômica, exigindo sua mudança. Apontou um caminho alternativo, o de defesa da democracia e do projeto de desenvolvimento vitorioso nas eleições de outubro. Em sua defesa, a CUT travará a luta que for necessária na disputa de ideias e nas formas de pressão, usando como armas a mobilização de suas bases e a articulação com os movimentos sociais. Promoverá com eles o Ato Nacional “Tomar as Ruas por Direitos, Liberdade e Democracia” no dia 20 de agosto  e participará  da Conferência Nacional Popular em defesa da democracia e por uma nova política econômica, no dia 5 de  setembro em Belo Horizonte, antecedida do Encontro nacional e popular pela Constituinte no dia 4.

A defesa deste projeto deverá ser feita em diferentes espaços – do local de trabalho às manifestações de rua, das assembleias de massa à greve geral,  dos fóruns institucionais de negociação à pressão sobre o Congresso - , todos eles fundamentais neste momento histórico em que as classes dominantes traçam sua estratégia de conciliação de interesses para contornar a crise política e pavimentar o terreno para restauração neoliberal.
O projeto que defendemos tem conteúdo diferente e é oposto àquele proposto pela agenda política e econômica de Renan Calheiros e Joaquim Levy. Quando defendemos a democracia, estamos falando de nenhum direito a menos. Por isso, fomos contra a retirada de direitos contida nas medidas de ajuste fiscal (MPS 664  e 665), assim como repudiamos a proposta de precarização das relações de trabalho embutida no PLC 30/15, em andamento no Senado, que permite a terceirização da atividade fim da empresa.
Quando defendemos a democracia, estamos falando de cidadania como uma fronteira de direitos civis, políticos e sociais em contínua expansão, por isso reivindicamos o direito de greve e de negociação coletiva para os servidores públicos. É com essa posição que participaremos do fórum criado pelo governo para discutir propostas de regulação das relações de trabalho e da previdência social; pelo mesmo motivo, não aceitamos retrocessos, como a diminuição da maioridade penal, a diminuição da idade para ingresso no mercado de trabalho e a criminalização dos movimentos sociais (lei antiterrorismo); e nos indignamos quando os direitos humanos são violentados, como tem acontecido com o extermínio de jovens negros das periferias  e favelas de nossas cidades.
Quando defendemos a democracia, falamos de liberdade de expressão e de igualdade de oportunidades, por isso somos contra o desmedido poder decorrente do monopólio dos meios de comunicação por um número reduzido de empresas e exigimos sua democratização.
Ocuparemos as ruas para lutar contra a corrupção e exigir uma verdadeira reforma política, realizada por uma Constituinte exclusiva e soberana. Faremos da mobilização o caminho para as reformas que o país precisa - tributária, urbana, agrária, educacional, democratização dos meios de comunicação -  para consolidar a democracia e ampliar participação popular.
A agenda econômica da CUT também é outra. Somos contra atual política econômica que conduz de forma errática o país à recessão. Não somos contrários ao equilíbrio das contas públicas, mas não aceitamos que a política de ajuste fiscal seja feita às custas dos setores mais pobres da população visando gerar superávit primário para reembolsar banqueiros e especuladores. Ao invés de atacar direitos trabalhistas, cortar investimentos sociais e aumentar a taxa de juros, o equilíbrio das contas públicas deve ser feito com base numa auditoria da dívida pública e ter como instrumentos a taxação das grandes fortunas, de dividendos e de remessas de lucros das empresas.
 No lugar da atual política econômica recessiva, que cria condições para a restauração neoliberal e para um novo ciclo de reestruturação produtiva das empresas, a CUT propõe outra política, que assegure a retomada do crescimento com base no investimento, no fortalecimento da indústria e da agricultura familiar, na ampliação do emprego e na redistribuição de renda; na defesa intransigente da Petrobras, do pré-sal, do regime de partilha e do conteúdo nacional; na valorização dos aposentados com uma previdência pública, universal e sem progressividade; no combate à desigualdade  e na inclusão social.
A CUT dará atenção especial às campanhas salariais em curso no segundo semestre, conferindo a elas um caráter classista. Além da defesa da pauta imediata do emprego, dos direitos, de melhores salários e melhores condições de trabalho, as mobilizações dos trabalhadores deverão criar condições para fortalecer as lutas mais gerais a favor  da democracia e de uma nova política econômica, criando as bases para uma greve geral que pode se tornar necessária.
Nesta conjuntura complexa, o caminho da CUT continua o mesmo: o da luta em defesa da classe trabalhadora.

EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA  LIBERDADE
CONTRA A DIREITA E A FAVOR DOS DIREITOS
CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
CONTRA A AGENDA  RENAN-LEVY: POR UMA POLÍTICA ECONÔMICA QUE PROMOVA O CRESCIMENTO, O SALÁRIO, O EMPREGO E A INCLUSÃO SOCIAL
EM DEFESA DA PETROBRAS

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