terça-feira, 7 de abril de 2015

Reforma tributária: caminho para sair da crise e pra distribuir renda

Há um discurso conservador no país, na boca dos que mais concentram renda: “a carga tributária do país é imensa”. Os fatos provam que este argumento não é verdadeiro: a carga tributária brasileira não atinge grandes fortunas e segue ampliando desigualdades ao tributar consumo e folha de pagamento e quase não tributar herança/patrimônio e renda. Nos países desenvolvidos, todos capitalistas, ocorre o inverso, veja:


Veja ao lado o estudo de carga tributária.
Nos perfis dos países acima, apenas Brasil e México destoam da tributação de renda menores que a tributação sobre consumo. Mesmo a Alemanha que tributa pouco como o Brasil o patrimônio, em relação à tributação de renda, esta é superior ao consumo. Nos países como Canadá, Estados Unidos e Reino Unido a tributação sobre a renda é superior a todas as demais, especialmente sobre a folha de pagamento e sobre o consumo. De acordo com o estudo de carga tributária feito pelo instituto Alvorada:
No Brasil quem tem helicóptero, avião, jatinho, iates não paga um centavo de imposto por possuir esses bens, mas se você tem uma automóvel 1.0 paga  5% ou mais do valor do automóvel por ano para o governo do estado. Mais ainda, se considerarmos os juros pagos para a dívida pública, pobre paga imposto e rico recebe em juros e dividendos.
Os trabalhadores não podem sonegar impostos, eles são tributados diretamente na Folha de Pagamento e a carga de impostos que incide sobre tudo que consumimos da água, à energia elétrica, da banda larga à compra de um sapato, faz com que os que menos têm, paguem mais impostos e, portanto, arquem com os custos da maior parte dos serviços públicos.  O mesmo não podemos dizer de muitos  grandes empresários do comércio de luxo, por exemplo, que trabalham com notas frias, recebem dinheiro vivo também da sonegação como aponta na reportagem linkada acima sobre o comércio de luxo de BSB.
São estas distorções que precisam acabar no país. É mais que urgente taxar grandes fortunas e corrigir tanta desigualdade tributária.

Normalmente, os tributos mais mportantes incidem sobre os seguintes fatos econômicos: renda, patrimônio, folha de pagamentos e consumo. Estruturas tributárias que conferem maior peso aos dois primeiros fatos tendem a ser mais progressivas em relação à renda, ou seja, indivíduos mais ricos pagarão proporcionalmente à renda mais tributos que indivíduos mais pobres. Já estruturas tributárias caracterizadas por forte peso de tributos sobre consumo e sobre a folha de pagamentos têm o efeito contrário, isto é, regressivo. O gráfico abaixo traz o perfil das estruturas tributárias de alguns países. Dos 16 países da OCDE para os quais há dados comparativos de tipos de tributação, apenas três (México, Portugal e França) possuem carga tributária sobre consumo superior à carga sobre a renda. E é esse o perfil da carga brasileira.

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