sábado, 4 de abril de 2015

Governador Mangabeira :Contas da Câmara Municipal são rejeitadas e, após pedido de reconsideração TCM mantem decisão

Câmara Municipal de Governador Mangabeira tem contas REJEITADAS e Tribunal mantém decisão após pedido de reconsideração.
Nesta semana um número pequeno de pessoas da população do município de Governador Mangabeira ficaram surpresos com a decisão do Tribunal de Contas do Município da Bahia - TCM-BA em rejeitar as contas da Câmara Municipal de Governador Mangabeira, exercício 2013 , conforme processo TCM  número 08258-14.
                                            A surpresa foi por dois motivos :


TCM  rejeitou as contas em Outubro de 2014

1) A pregação e os discursos fortes quando se falava de Leis e Transparência;
2) O Silêncio sobre a decisão do TCM, visto que é uma "tradição" nas pequenas cidades a divulgação de quanto entra mensalmente de recursos no município, bem como, às atenções que são direcionadas as contas do Legislativo e Executivo Municipal quando são apreciadas pelo TCM.

Última decisão do TCM após pedido de reconsideração

De acordo com o site do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia - TCM-BA, a Câmara Municipal de Governador Mangabeira tive suas contas do exercício 2013 rejeitadas mesmo após pedido de reconsideração, conforme publicação no dia 25 de março de 2015.

DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO
Conforme processo do TCM número 08258-14, além da REJEIÇÃO das contas que são de responsabilidade do Gestor Sr Edgar Henrique de Oliveira e Oliveira , ainda será imputado o ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 3.338,75 e aplicação de multa no valor de R$ 15.840,00 equivalente a 30% dos seus vencimentos anuais, bem como multa no montante de R$ 3.000,00 , pelas irregularidades elencadas no opinativo.

Entenda um Pouco:

O Vereador Dr Edgar Henrique (PTB) foi eleito no pleito de 2012 no grupo da Prefeita Domingas da Paixão(PT). 

Após o processo eleitoral, o grupo da Prefeita fez 06 dos 11 Vereadores. Com o resultado eleitoral favorável, o Vereador Dr Edgar Henrique foi eleito Presidente da Câmara Municipal com os votos dos Vereadores da Situação.

"O cenário municipal apontava um certo desgaste do Presidente da Câmara por conta de ser eleito pelo grupo da Prefeita e se intitular como independente " Comenta Derlan Queiroz (Primeiro Suplente de Vereador do Partido dos Trabalhadores de Governador Mangabeira)


Derlan Queiroz - Sindicalista e Primeiro Suplente Vereador PT
Na opinião de Derlan Queiroz (foto), muitas polêmica e embates desnecessários aconteceram durante o primeiro  período que Dr Edgar Henrique (PTB) presidiu a casa Legislativa . Em certa vez quase presenciamos Vereadores irem a "via de fatos". 

"Uma grande turbulência acontecia na Câmara municipal que, tanto eu e outras pessoas do município acabaram se afastando de ir às sessões por conta de algumas posturas que nos envergonhava" Relata Queiroz. 


REELEIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL COM APOIO TOTAL DA OPOSIÇÃO

Na última Sessão da Câmara Municipal que aconteceu no mês de DEZEMBRO de 2014, foi realizada as eleições para Presidência do Legislativo Municipal.

De um lado a SITUAÇÃO comandada pela Prefeita Domingas da Paixão(PT) apresentou o nome do Vereador Toinho de Zuquinha (PSC), irmão do seu Vice , Luiz de Zuquinha(PSC).

Do outro lado a OPOSIÇÃO apresentou o nome do Vereador Dr Edgar Henrique (PTB) que foi eleito no primeiro período pelo grupo da Prefeita Domingas e , neste segundo período foi apoiado totalmente  eleito pelo grupo da OPOSIÇÃO .

Com essas articulações politicas meio embaraçadas , quem ficou confundida foi a população mangabeirense que até o dia de hoje ainda não conseguiu entender.

O QUE CHOCOU MAIS ?

O que chocou mais ainda foi que a OPOSIÇÃO já sabia que as contas do Vereador e Presidente da Câmara, Dr Edgar Henrique (PTB) estavam REJEITADAS (Conforme consta ao lado) . A REJEIÇÃO das contas foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 22 de outubro de 2014 e , mesmo assim a OPOSIÇÃO apoiou, votou e ELEGEU o Vereador Edgar Henrique (PTB) para Presidir a Câmara Municipal por mais um Período.

Fica alguns questionamentos ?

1) Que projeto é esse da OPOSIÇÃO ?
2) Como confiar no grupo que foi responsável em ELEGER um Presidente de Câmara com contas Reprovadas pelo TCM?
3) É essa OPOSIÇÃO que deseja representar o povo Mangabeirense?  Se SIM, pra que ?
4) Se para OPOSIÇÃO esse GESTO é o que se entende de bom para o município de Governador Mangabeira ?



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