sábado, 28 de fevereiro de 2015

Pão de Açúcar sofre condenação de R$ 400 mil

Ribeirão Preto (SP) – A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) foi condenado por desvirtuamento de aprendizagem e trabalho proibido para menores de 18 anos. A empresa foi processada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após investigação comprovar denúncia sobre irregularidades envolvendo os jovens, na unidade da rede da Avenida João Fiúza, na zona sul de Ribeirão Preto (SP). A sentença, dada pela 5ª Vara do Trabalho da cidade, prevê o pagamento de indenização de R$ 400 mil por danos morais coletivos e o cumprimento integral da Lei nº 10.097/00 - Lei de Aprendizagem – em todos os estabelecimentos da rede. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT).

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Friboi paga R$ 1 milhão por falta de pausas térmicas

Ribeirão Preto (SP) – O frigorífico JBS (Friboi) pagará mais de R$ 1 milhão devido a pausas para recuperação térmica não concedidas aos funcionários da unidade de Barretos (SP), no período de novembro de 2009 a dezembro de 2011. A obrigação foi fixada em acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que havia acionado a empresa pelo descumprimento da legislação que estabelece os intervalos. O dinheiro corresponde à indenização de R$ 130 mil por danos morais coletivos e à soma de valores a serem pagos aos empregados pelos meses trabalhados sem usufruir dos intervalos.
Pela conciliação, os trabalhadores de câmaras frigoríficas ou locais artificialmente refrigerados devem receber R$ 100 por mês trabalhado sem a concessão das pausas. A relação com nomes e quantidade de beneficiários deve ser entregue pelo JBS à Justiça, contendo também o montante que cada um receberá e os cálculos da incidência desses valores nos benefícios previdenciários. Os pagamentos serão divididos em quatro prestações e devem ser feitos a partir de 5 março de 2015, diretamente na folha de pagamento.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Feira de Santana :Derlan Queiroz acompanha a comitiva da Presidenta Dilma Rousseff na entrega de 920 unidades habitacionais

Na manhã de ontem (25), estivemos na cidade de Feira de Santana/Bahia , acompanhando a comitiva da Presidenta Dilma Rousseff para o ATO na entrega de mais de 900 casas do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Na oportunidades encontramos vários companheiros e companheiras do PT, inclusive a Prefeita de Governador Mangabeira, Domingas da Paixão (PT).
"Dialogamos muito com a Prefeita e vamos continuar buscando o fortalecimento do PT em Governador Mangabeira/Bahia para que o município continue se desenvolvendo cada vez mais" Comentou Derlan Queiroz - Primeiro Suplente de Vereador do PT de Gov Mangabeira. 
" Nossa intenção e buscar a unidade deste projeto que vêem dando certo no nosso País, na Bahia e em Governador Mangabeira ",Finaliza Queiroz.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

São Gonçalo dos Campos/Bahia: Trabalhadores da empresa Doces Vieira aprovam pauta de reivindicações 2015/2016


Na manha desta terça-feira(24), os trabalhadores da empresa Doces Vieira aprovaram a Pauta de Reivindicação 2015-2016.
A fabrica fica no município baiano de Sao Gonçalo dos Campos e conta atualmente com quase 70 trabalhadores. A data - base é 1º de maio e até lá se dará o processo de negociação para o ACT 2015/2016.




Para este ano os trabalhadores reivindicam: Folga no dia do aniver´sario, piso salarial de R$ 1.100,00 , ganho real de 5%, horas extras dias normais e sábado de 80%, dentre outras clausulas economicas e sociais.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Igreja Católica vira vítima da deturpação no noticiário da TV Globo

A campanha da Fraternidade 2015, promovida pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), foi aberta ontem (18). Um dos compromissos é o recolhimento de 1 milhão de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas (já tem 500 mil assinaturas recolhidas).
A Reforma Política Democrática é um projeto apoiado por mais de 100 entidades, entre elas a OAB, a própria CNBB, a CUT, etc.
Tem quatro propostas principais e a primeira delas é clara e não deixa margem para dúvida:
Proibição do financiamento de campanha por empresas.
Os bilionários donos da TV Globo defendem o financiamento por empresas, que é a raiz da corrupção e que facilita a eleição de políticos corruptos e dóceis aos interesses dos donos da Globo e outros bilionários.
Jornal Nacional deturpou e omitiu que a CNBB quer a proibição do financiamento eleitoral por empresas. O telejornal deturpou dizendo apenas que quer "redução nos gastos com campanhas eleitorais". Não é bem a mesma coisa.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

TSE nega pedido Aécio Neves para cassar mandato de Dilma

Aécio Neves, que já deu ordens para o PSDB entrar com pedido de cassação do mandato da  no  TSE (Tribunal Superior Eleitoral)  e  pediu  que o tribunal diplomasse Aécio  e Aloysio Nunes para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente, levou um fora agora oficial. Recebeu um não a seu golpe
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PSDB - a pedido de Aécio -  para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer para o mandato iniciado neste ano. No entendimento da ministra, os tucanos apresentaram "de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude" e não apresentam "início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático".

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Lula desmente mais uma mentira inventada pela revista Veja


Na semana passada, uma notícia falsa divulgada no Facebook, falava que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia morrido. Esta semana, outra mentira absurda, agora da revista Veja de Brasília, circula pelas redes sociais. 

Em sua edição do último sábado, 14 de fevereiro, o jornalista Ulisses Campbell publicou nota onde afirma que Thiago, que seria sobrinho do ex-presidente Lula, terá uma festa de aniversário de três anos com custo de 220 mil reais e Ipads de presente para os convidados. Lula não tem nenhum sobrinho com este nome residindo em Brasília. 

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Brasilia/DF: TST condena Petrobras por terceirização ilegal

Brasília – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Petrobras por terceirização ilegal no abastecimento de aeronaves. A empresa havia ingressado com agravo contra sentença da 17ª Vara do Trabalho de Curitiba, que proibiu a contratação indireta de técnicos para a atividade. A decisão foi dada após o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) acionar a estatal pela utilização da empresa Marlim Azul Comércio de Petróleo e Derivados para abastecer aviões no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais (PR). Em caso de descumprimento, será cobrada multa de R$ 5 mil por trabalhador encontrado em situação irregular.
Ao recusar o agravo, o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, relator do caso no TST, destacou que a empresa atua como fornecedora direta de produto e serviço de abastecimento para as empresas de aviação, sendo a função de técnico parte da própria atividade econômica da Petrobras Distribuidora. "Não existe - ou não pode existir - triangulação, pois a relação é fornecedor-consumidor", salientou. Brandão também ressaltou o fato de que a Petrobras mantém em seus quadros técnicos de abastecimento com atribuições idênticas à dos terceirizados.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

CUT/Bahia realiza visitas e mobiliza sindicatos na região de Juazeiro para plenária sindical

Durante toda essa semana , a CUT/Bahia esteve na região de Juazeiro/Bahia visitando todos as bases sindicais CUTistas para mobilizá-los a participarem da próxima Plenária Sindical que acontecerá no mês de março/2015. 
A Central Única dos Trabalhadores-CUT/Bahia, esteve na região através do dirigente, Secretário de Organização e Política Sindical,  Josenilton Ferreira (Cebola) que, percorreu sindicatos e dialogou com os dirigentes no sentido de participarem das atividades a fim de fortalecer a Central. 
Durante os dias que esteve na região , Josenilton Ferreira(Cebola), além de visitar e mobilizar os sindicatos para Plenária Sindical, A CUT/Bahia ainda dialogou no sentido de reorganizar a CUT Regional de Juazeiro que, com isso poderá fortalecer ainda mais os sindicatos da região e ampliar a força da Central no Estado da Bahia.
 Reorganizar as Regionais é um dos grandes desafios da CUT/Bahia; nosso compromisso quando eleitos no último Congresso foi que iriamos trabalhar neste sentido; reorganizamos muitas e a Região de Juazeiro será a próxima. Comenta Cebola (Secretario de Organização e Politicas Sindicais da CUT/Bahia)

domingo, 15 de fevereiro de 2015

Brasilia/DF: Rede Sarah é condenada em R$ 500 mil por assédio moral

Brasília - A Associação das Pioneiras Sociais (Rede Sarah de Hospitais) foi condenada em R$ 500 mil por dano moral coletivo e está proibida de adotar qualquer conduta antissindical ou que configure assédio moral. A decisão é da Justiça do Trabalho de Brasília que aceitou a ação civil pública do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) contra a instituição. A decisão tem efeito em todo o território nacional, exceto quanto à questão do assédio moral para o Maranhão, por já existir ação judicial igual no estado.
O MPT-DF recebeu várias denúncias de que o hospital impediu a criação do Sindsarah – Sindicato que tinha o intuito de defender os interesses dos empregados da instituição – e também não reconhecia o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (Sindsaúde) como representante da categoria.

sábado, 14 de fevereiro de 2015

José Serra recebeu diárias do Senado antes mesmo da posse.


Quando a gente pensa que já viu tudo em matéria de abuso do dinheiro público no Senado, ainda vê mais essa tucanada.
José Serra (PSDB-SP) é senador empossado só a partir de 1o. de fevereiro de 2015, mas ele já cobrou e ganhou diária do Senado em 19 de dezembro do ano passado.
Em que emprego no mundo você consegue ganhar diária (por natureza cobrada quando a pessoa está viajando a trabalho), antes de começar a trabalhar?
Foram R$ 1.162,00. É pouco para um senador acostumado com cifras milionárias e privatarias tucanas, mas é muito para nós, do povo trabalhador. É bem mais do que um salário mínimo.
Serra foi o único senador eleito que fez isso.
Será que o tucano não tem "simancol" de que não pega bem?
Se antes de tomar posse a farra já tinha começado, imagina depois como vai ser com viagens aéreas, hotéis na Europa, verbas de gabinetes com jatinhos e coisas do tipo.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Lupus Alimentos : Trabalhadores aprovam pauta de reivindicações 2015/2016

Na manhã de ontem (11), a direção do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins do Estado da Bahia - SINDALIMENTAÇÃO/BAHIA, esteve realizando assembleias com o setor de alimentação animal.
De acordo com o Edital, as assembleias aconteceram nas fábricas de ração : Lupus Alimentos, Rações Primor, Pratigy e Sede do Sindicato, onde trabalhadores discutiram e formularam junto ao sindicato a Pauta de Reivindicações para a Convenção Coletiva e para o acordo aditivo , ambos para o período 2015/2016.
Por unanimidade, os trabalhadores aprovaram as referidas pautas e, em breve as direções da empresa estarão recebendo o comunicado para iniciar as negociações que tem como data base o dia primeiro de maio.
Para Derlan Queiroz, dirigente do Sindalimentação/Bahia, a cada ano que se passa as dificuldades vai aumentando mas, o que vai delinear um bom acordo será a mobilização do sindicato junto com os trabalhadores. 

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

MPT pede condenação da Louis Dreyfus em R$ 10 mi

Bauru – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas (SP) pede na Justiça que a francesa Louis Dreyfus Commodities Agroindustrial seja condenada em R$ 10 milhões por danos morais coletivos. Uma das maiores produtoras de suco de laranja do mundo, a multinacional é acusada de violar normas de segurança e saúde do trabalho nas frentes de colheita de laranja, em fazendas nos municípios paulistas de Piratininga, Agudos e Lucianópolis. A ação tramita na 4ª Vara do Trabalho de Bauru (SP).
A Louis Dreyfus foi processada após receber 45 autos de infração em inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas fazendas. Entre as irregularidades flagradas está a falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual; inexistência de material de primeiros socorros; ausência de instalações sanitárias nas frentes de trabalho e transporte de trabalhadores em veículo inapropriado.
Também foi verificado ausência de pausas para descanso nas atividades realizadas em pé; jornada excessiva; inobservância de exame médico periódico; falta de pagamento salarial e de repouso semanal, além de ausência de ações de segurança e saúde para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

domingo, 8 de fevereiro de 2015

Sobre a Gasolina : Sete informações para não ficar pagando mico sobre o preço da gasolina

Por Sidney Braga
1 - 27% do preço da gasolina é o Imposto ICMS, de responsabilidade do governador do seu Estado. Portanto cobre dele.
2 - 6% referem-se a Impostos Federais, tais como CIDE, PIS e COFINS. Aqui você pode e deve cobrar do Governo Federal.
3 - Ao contrário do que dizem por aí, a gasolina do Brasil está longe de estar entre as mais caras do mundo. Após os recentes reajustes, a gasolina brasileira ocupa a posição 73 neste ranking. fonte: http://pt.globalpetrolprices.com/gasoline_prices/
4 - A gasolina brasileira já esteve entre as 20 mais caras do mundo em 2002. fonte: http://www.nationmaster.com/country-info/stats/Energy/Gasoline-prices

sábado, 7 de fevereiro de 2015

Banco do Brasil condenado por promoção interna ilegal

O Banco do Brasil terá de mudar seu processo seletivo interno, que promove a ascensão de escriturários de nível médio para cargos com formação de nível superior. Sentença da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, dada em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF), considerou a prática ilegal e condenou a empresa em R$ 5 milhões por dano moral coletivo.
O processo é assinado pelo procurador Sebastião Vieira Caixeta, que comprovou na ação que “ascensão profissional” fere os direitos trabalhistas e a obrigatoriedade de concurso público para cada área. Para ele, o banco deve realizar certames específicos e não oferecer vagas apenas de escriturário, abrindo a possibilidade de promoção para uma vaga totalmente distinta daquela para qual o empregado foi aprovado.
A decisão também obriga o banco a devolver os empregados promovidos de maneira irregular, a partir de 5 de outubro de 1988, aos cargos de origem, no prazo de seis meses. A sentença prevê, ainda, a realização de concurso público para as funções de nível superior. Cabe recurso.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Itabuna/Bahia : Em assembléia, trabalhadores da DPA/Nestlé aprovam pauta de reinvindicação

 Durante todo o dia da sexta-feira(6) , os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins do Estado da Bahia - SINDALIMENTAÇÃO/Bahia reuniram-se em assembleia com os trabalhadores da DPA/Nestlé em Itabuna
Em assembléia, os trabalhadores discutiram e contruiram uma pauta de reivindicação junto com a direção do sindicato que, posteriormente, foi aprovada por todos os trabalhadores e trabalhadoras de todos os turnos.
Neste anos, os trabalhadores tanto na unidade de Itabuna quanto em Feira de Santana, reivindicam um piso salarial de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais), além de desconto de 20% da compra de produtos no gremio , folga no dia do aniversário, além de outros pontos a exemplo de uma melhor PLR FIxa e Variavél, dentre outros pontos de pauta que serão apresentados a empresa logo no inicio das negociações.
A cada ano a direção do sindivcato vêem antecipando as assembleias de aprovação de pauta no sentido de sentar para negociar coma empresa o mais rapido possivel para, logo na data base, que seja  fechado o ACT que satisfaça os interesses dos trabalhadores. 
Além dos dirigente do Sindalimentação ( Meireles, Sodré, Caeboy, Derlan e Romulo), estavam presente os novos dirigentes da FETIABA (Danilo e Veronildo) que participaram das assembléias.
Para o sindicato, o tom das negociações está dado nas assembleías quando a direção da entidade busca fortalecer a LUTA com a unidade dos trabalhadores no sentido de um acordo que contemple as fabricas Nestlé existentes no Estado da Bahia

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

MPT pede apoio à AGU para volta da lista suja

O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, pediu o apoio do advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede a publicação da lista suja de empregadores – cadastro de pessoas físicas e jurídicas flagradas utilizando mão de obra análoga à escrava. No dia 27 de dezembro de 2014, durante o recesso forense, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, concedeu liminar suspendendo divulgação do cadastro, após ação direta de inconstitucionalidade feita pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).
Luís Camargo defende a veiculação do cadastro de empregadores como forma de sensibilizar a sociedade e o poder público sobre os malefícios do trabalho escravo contemporâneo. “A divulgação do cadastro de empregadores infratores, também conhecido como lista suja, não tem caráter punitivo. Ao contrário, é um instrumento que visa atender a um comando constitucional, de dar publicidade aos atos da administração, de sensibilizar os agentes do sistema financeiro que operam com o dinheiro público. Quando o Ministério do Trabalho e Emprego divulga essa lista, está dando publicidade a seus atos. Afinal, não se pode admitir que dinheiro público, tão caro para tantas necessidades da nação, seja usado para financiar a exploração dos trabalhadores,” afirmou.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Feira de Santana : Em assembléia, trabalhadores da Nestlé aprovam pauta de reivindicação 2015/2016

Durante todo dia desta quarta-feira (04) a direção do Sindicato dos Trabalhadores na s Indústrias de Alimentação e Afins do Estado da Bahia - SINDALIMENTAÇÃO/Bahia, esteve frente a unidade da Nestlé em Feira de Santana.
Na assembléia, sindicato e trabalhadores discutiam a construção da pauta de reivindicação para o acordo coletivo , período 2015/2016.  A Pauta foi apresentada pelo Dirigente João Eduardo Sodre da unidade de Itabuna que , durante sua falação , motivou a mobilização dos trabalhadores atraves do sentimento de unidade
Em feira de Santana a data base é fixada no mês de maio e, de acordo com os sindicalistas, o prazo de validade do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2014/2015, se expira em 30 de abril de 2015.

 " Precsiamos dialogar e contruir uma pauta enquanto antes para o mais rápido possivel  podermos encaminhar a empresa; nossa data base já está proximo a chegar e precisamos renovar o nosso ACT; para isso, é necessário participar da assembléia para que os trabalhadores deleguem poderes ao sindicato a fim de negociar para garantia e ampliação dos direitos" Comenta Derlan Queiroz (Dirrgente do Sindalimentação/Bahia)
O Coordenador Geral, Carlos Cerqueira fez uma fala direcionada a análise de conjuntura politica e economica e, relatou sobre os desafios para esse novo acordo. " É preciso a grande mobilização e o envolvimento de todos para sairmos com a vitória" Comenta Carlos

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Banco do Brasil condenado por promoção interna ilegal

O Banco do Brasil terá de mudar seu processo seletivo interno, que promove a ascensão de escriturários de nível médio para cargos com formação de nível superior. Sentença da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, dada em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF), considerou a prática ilegal e condenou a empresa em R$ 5 milhões por dano moral coletivo.O processo é assinado pelo procurador Sebastião Vieira Caixeta, que comprovou na ação que “ascensão profissional” fere os direitos trabalhistas e a obrigatoriedade de concurso público para cada área. Para ele, o banco deve realizar certames específicos e não oferecer vagas apenas de escriturário, abrindo a possibilidade de promoção para uma vaga totalmente distinta daquela para qual o empregado foi aprovado.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Sadia é condenada a pagar R$ 1 mi por desrespeitar leis trabalhistas

A Sadia foi condenada a pagar R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos. A empresa cometeu irregularidades com relação à jornada de trabalho de seus três mil empregados. Na sentença, o juiz do Trabalho Francisco Luciano Azevedo Frota, da 3ª vara do Trabalho de Brasília/DF, ponderou que houve um claro desrespeito aos princípios da Constituição e às normas voltadas à garantia das boas condições de trabalho dos funcionários. Ele ainda considerou como graves as irregularidades cometidas pela empresa. Nos autos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) comprovou por meios de autuações fiscais feitas pela instituição o descumprimento de normas relacionadas à duração do trabalho. Foram pontuadas a extrapolação do limite de duas horas extras diárias; não concessão de descanso semanal; falta de anotação dos horários de saída nos controles de ponto e prorrogação da jornada além do previsto.

domingo, 1 de fevereiro de 2015

Estrangeiros estão em 'lua de mel' com Brasil. Só a imprensa brasileira torce contra

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, conseguiu reconquistar a confiança dos investidores de portfólio estrangeiros, que voltaram a marcar presença na bolsa brasileira nas últimas semanas, afirmou ontem o presidente do Credit Suisse no país, José Olympio. Porém, a manutenção desse cenário depende de uma sinalização da presidente Dilma Rousseff de que apoia o trabalho da equipe econômica.
"O investidor externo está em lua de mel com o Brasil", disse Olympio durante conferência promovida pelo banco com investidores. Segundo ele, a corretora do Credit Suisse detectou, nas últimas três semanas, um equilíbrio entre os fluxos de estrangeiros e brasileiros para a bolsa, "o que não se via há muito tempo".
De acordo com o banqueiro, o interesse dos investidores estrangeiros não se deve apenas ao fato de que o preço dos ativos brasileiros caiu e ficou mais atraente. Para ele, o movimento recente também decorre de uma aposta em melhorias na economia.
Para Olympio, o novo ministro tem grande credibilidade e reforçou essa boa imagem com sua participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos.