sábado, 6 de dezembro de 2014

Fortaleza : Resgatados 26 operários de trabalho escravo


Fortaleza – Vinte e seis trabalhadores que atuavam na extração do pó da carnaúba foram resgatados em condições análogas às de escravos em fazenda localizada no município de Groaíras (CE), a 220 km de Fortaleza. A operação ocorreu de 26 de novembro a 3 de dezembro e foi realizada pelo Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE/CE) em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT-CE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os trabalhadores estavam alojados de forma precária em duas casas no interior da fazenda. Eles foram contratados nos municípios de Morrinhos e Santana do Acaraú e levados na carroceria de um caminhão tipo gaiola para o local de trabalho. Além dos riscos de acidente no transporte desses trabalhadores, o empregador descumpria a legislação de forma generalizada. Nenhum resgatado tinha carteira de trabalho assinada, exames médicos admissionais, nem equipamentos de proteção individual (EPIs). Também não havia instalações sanitárias, local para preparo dos alimentos e nem água potável.

Os trabalhadores receberão todos os direitos, além de três parcelas de seguro desemprego especial em razão das condições a que estavam submetidos, independentemente do tempo em que estavam atuando na propriedade. Serão emitidos diversos autos de infração pelas irregularidades constatadas.

A operação é um desdobramento de ações já realizadas no final do ano passado e que tem por finalidade buscar a regularização do uso da mão de obra na extração do pó da palha da carnaúba, utilizado para a produção de cera. O produto é de extrema importância na balança comercial do Ceará.

Outros casos – Com essa operação em Groaíras, já são 152 trabalhadores resgatados em um ano, de dezembro de 2013 a dezembro de 2014. E todos na cadeia produtiva da carnaúba.

Em outubro, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou 13 trabalhadores, entre eles três menores - um com 17 anos e outros dois com 16 anos - , em situação de trabalho análogo à escravidão em fiscalização realizada na atividade de extração de folha de carnaúba. A ação aconteceu em Caucaia.

Em setembro deste ano, outra ação do grupo móvel resgatou 17 trabalhadores em condições degradantes, também na extração da carnaúba, em duas fazendas localizadas nos municípios de Viçosa do Ceará e Granja.

Em dezembro de 2013, uma operação conjunta entre Ministério do Trabalho e Emprego, MPT e PRF resgatou 96 trabalhadores que estavam em situação de trabalho escravo no interior do Ceará. A ação ocorreu em duas fazendas localizadas nos municípios de Granja e Barroquinha.

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