terça-feira, 21 de outubro de 2014

MPT-PR investigará denúncias de xenofobia contra haitianos


Curitiba – O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) vai investigar as denúncias de que imigrantes haitianos que estariam sendo vítimas de agressões físicas e psicológicas em seus locais de trabalho. Notícias veiculadas na imprensa informam que 13 haitianos foram espancados em Curitiba, alguns em seus locais de trabalho. “O MPT tem com bandeira o combate a toda e qualquer prática discriminatório praticada em prejuízo do trabalhador, seja ela fundada em raça, sexo ou nacionalidade", afirmou o procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, durante audiência pública ontem, que discutiu o assunto. 
O procurador investiga a situação de trabalho dos haitianos desde o dia 25 de junho. Até o momento, o procurador visitou quatro empresas e encontrou dois haitianos sem carteira assinada, além de irregularidades no meio ambiente de trabalho que colocavam em risco a saúde e segurança de todos os trabalhadores do canteiro de obras. Audiências foram realizadas para regularizar a situação de ambos, uma delas já tendo obtido sucesso. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, as principais reclamações apresentadas dizem respeito ao não pagamento de verbas rescisórias.

A audiência foi realizada na sede do MPT em Curitiba. Participaram da reunião o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil (Sintracon), Federação dos Trabalhadores nas Industrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná (Fetraconspar), o Centro de Referência em Direitos Humanos Dom Helder Câmara (Caritas), a Comissão de Refugiados e Imigrantes da Casa Latino Americana (Casla) e integrantes da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PR e do Ministério do Trabalho e Emprego. Também ofereceram depoimento dois haitianos. A próxima reunião do grupo será dia 17 de novembro. 

Como denunciar - O MPT-PR recebe denúncias de violência, discriminação e outras irregularidades trabalhistas por meio de seu site, no endereçohttps://peticionamento.prt9.mpt.mp.br/denuncia, e também pessoalmente, no endereço Av. Vicente Machado, 84, no centro de Curitiba. No interior, é possível também denunciar em uma das nove Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), cujos endereços constam no sitewww.prt9.mpt.gov.br.
Denúncias de violações aos direitos humanos podem ser feitas também por meio do Disque 100.

Nenhum comentário:

Postar um comentário