quarta-feira, 16 de julho de 2014

Pescadores de 27 cidades baianas têm até dia 31 para pedir seguro-desemprego

Pescadores artesanais de 27 municípios da Bahia que vivem da extração do robalo têm até o dia 31 de julho para solicitar o benefício do seguro-desemprego. Estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o início do defeso começou em 15 de maio. Até o último dia deste mês, o pescador artesanal fica proibido de exercer as atividades para preservar a reprodução da espécie. Em contrapartida, os trabalhadores têm direito a três parcelas do seguro do salário mínimo vigente. Até o momento, 4.189 trabalhadores fizeram a habilitação. Para ter direito ao seguro-desemprego, o pescador artesanal deve preencher o formulário na rede SineBahia ou nas entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Depois de 30 dias, a primeira das três parcelas é colocada à disposição nas agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas ou unidades da Caixa Aqui. Para receber o seguro, é necessário apresentar a carteira de identidade (RG) e o número de inscrição como segurado especial. Os municípios onde acontece o defeso do robalo na Bahia são: Alcobaça, Aratuípe, Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Caravelas, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itamaraju, Ituberá, Jaguaripe, Maragogipe, Maraú, Nazaré, Nilo Peçanha, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Taperoá, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Valença e Vera Cruz.

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