segunda-feira, 7 de abril de 2014

CUT-BA convoca sindicatos filiados para a 10ª PLENCUT-BA

De 5 a 7 de junho, em Salvador (BA), será realizada a 10ª Plenária Estadual da CUT-BA (PLENCUT-BA), etapa preparatória para a 14ª Plenária Nacional da CUT, sob o tema "Organizar, lutar e avançar nas conquistas", a ser realizada em Guarulhos (SP), de 28 de julho a 1 de agosto. A CUT-BA faz um chamado aos sindicatos filiados para que fiquem atentos ao calendário de ações da atividade, para que os prazos sejam cumpridos. 
O presidente da CUT-BA, Cedro Silva, ressalta a importância da PLENCUT para definir o rumo da luta dos trabalhadores no estado para o próximo período.
O secretário Geral da CUT-BA, Manoel Messias, explica que os sindicatos filiados devem estar atentos ao prazo para a realização das assembleias que elegerão os delegados à Plenária. "As assembleias devem acontecer até o dia 20 de abril. É requisito que as entidades estejam quites com suas contribuições. As fichas de inscrição devem ser encaminhadas à CUT-BA até o dia 25 de abril", informa. 
O secretário de Administração e Finanças da CUT-BA, Manoel Moura, acrescenta que o dia 30 de abril é a data limite para que as entidades estejam quites com suas obrigações estatutárias para participar da atividade. "Estamos unindo esforços para garantir que haja intensa participação das entidades na Plenária. É muito importante que todos participem e estejam atentos às nossas orientações que estão sendo encaminhadas para cada entidade", diz.

Confira abaixo o documento encaminhado pela CUT-BA aos sindicatos filiados referente aos prazos para PLENCUT.
Todos os sindicatos filiados em dia com suas obrigações estatutárias perante a Central poderão eleger delegados. O coeficiente de participação ficou definido da seguinte forma: 1 delegado para cada 500 trabalhadores representado por seu sindicato. A fração de 50% de 500 + 1 (251) concede direito a outra vaga de delegado/a, com a responsabilidade de cumprimento da quota de gênero 30% de conforme o estatuto. Para tanto, é preciso ficar atento ao calendário da Plenária e seguir as orientações formuladas.
O valor da taxa de inscrição será de R$700,00. A conta para deposito do pagamento: Bradesco – Agencia 3021-0 – Conta Corrente 41063-2 – CUT Bahia, devendo ser efetuado o pagamento até o dia 30 de maio de 2014.
Sendo assim, os documentos OBRIGATÓRIOS que os sindicatos de base e oposições reconhecidas, deverão enviar a CUT Estadual, será:
1. FICHA DE INSCRIÇÃO, devidamente preenchida;
2. ATA DA ASSEMBLÉIA DO SINDICATO DE BASE, onde foram eleitos os delegados/as à Plenária Estadual;
3. LISTA DE PRESENÇA DESTA ASSEMBLEÍA

Esperamos que essa entidade, de pronto, marque a assembléia da categoria para eleição de delegados (as) à nossa plenária.
Aproveitamos para renovar nossas cordiais saudações CUTistas.


Manoel Messias Dias do Vale
Secretário Geral
Coordenador geral da 10ª Plenária Estadual

CALENDÁRIO DA 10ª PLENÁRIA ESTADUAL DA CUT-BAHIA 
a) 20 de março a 20 de abril de 2014:
• Realização de assembleias de base para eleição de delegados/as às plenárias estaduais.
b) 11 de abril de 2014: (Nova data aprovada pela Coordenação da 14ªPlenária)
• Prazo para novas filiações e atualização de dados cadastrais (base, sócios/as, sócios/as quites e aposentados/as).
• Prazo para informar a CUT Nacional as oposições sindicais reconhecidas e acompanhadas pela Estadual da CUT.
• Prazo para quitação das contribuições estatutárias das entidades filiadas
• LEMBRETE: Os documentos deverão estar na CUT Nacional até esta data, no máximo os documentos que forem enviados pelo correio essa é a data limite para postagem.
c) 25 de abril de 2014:
• Prazo para todas as Entidades Filiadas enviarem à CUT Estadual as fichas de inscrição para as Plenárias Estaduais.
d) 30 de abril de 2014:
• Data limite para as entidades estarem em dia com suas obrigações estatutárias para a participação na Plenária Estadual.
e) 05,06, 07 de junho de 2014:
• Realização da 10ª Plenárias Estadual da CUT Bahia para escolha dos/as delegados/as à 14ª Plenária Nacional da CUT.
f) 28 de julho a 1º de agosto de 2014:
• 14ª Plenária Nacional da CUT

A 14ª Plenária deve convocar o 12º CONCUT e autorizar a Direção Nacional da CUT a deliberar sobre as normas e orientações do 12º CONCUT, como também proceder a eventuais adequações de calendário que sejam necessárias.
COORDENAÇÃO DA 10ª PLENÁRIA ESTADUAL DA CUT-BAHIA: 
Manoel Messias Dias do Vale - Secretário-Geral, Coordenador Adjunto.
Manoel Moura Ribeiro - Tesoureiro, Coordenador.
Josenilton Ferreira Pereira – Secretário de Organização, coordenador.
Vladimir Cardoso - Secretário de Políticas Sociais, Coordenador.
Maria Conceição Borges - Secretário de formação, Coordenadora.
Edson Conceição de Araújo – Secretário de Saúde, Coordenador.
Jose Tiago Passos Ferreira – Secretário de Juventude, Coordenador.

10ª PLENCUT / 2014
Salvador, 03 de abril de 2014

10ª Plenária Estadual da CUT-BAHIA:
05,06 e 07 de junho de 2014

A Plenária Estadual é composta por (conf. Art 56 do Estatuto):
a) Delegados eleitos de cada entidade filiada à CUT no Estado, em suas instâncias máximas, de acordo com os critérios estabelecidos pela direção estadual (número de participantes à Plenária e respectivo coeficiente), garantindo a relação entre o coeficiente e número de filiados quites da entidade, sendo que o número mínimo de delegados é 01 (um). Devendo-se respeitar o critério de proporcionalidade na eleição dos delegados estabelecidos no Estatuto da CUT (artigos 57 e 58).
b) 01 (um) a 05 (cinco) membros das direções executivas das federações estaduais e interestaduais orgânicas. A proporção deve ser feita dividindo-se o número de sindicalizados quites de cada uma destas instâncias por cinco.

c) Todos os membros efetivos da direção estadual.
d) Todos os membros da direção executiva das confederações, federações nacionais e interestaduais orgânicas no Estado-sede.
e) Todos os membros da Executiva Nacional do Estado-sede.
f) Delegados das oposições sindicais reconhecidas e de acordo com os critérios estatutários.
g) Delegados das federações estaduais e interestaduais filiadas poderão participar das plenárias estaduais com até 03 (três) delegados das suas diretorias, eleitos nos respectivos conselhos.
h) No caso das federações interestaduais, para critério geral, o Conselho da Federação decidirá sobre a divisão da delegação nos estados de sua base territorial e em quais plenárias estaduais participará, nunca ultrapassando o máximo de 03 (três) delegados. Mesmo que a federação tenha abrangência superior a três Estados.

i) A direção estadual definiu que a 9ª Plenária Estadual terá aproximadamente 200 a 250 delegados.
j) Por aproximação, cada sindicato aplicará a proporcionalidade de 1 (um) delegado para 500 (quinhentos ) sindicalizados quites.
• As entidades nacionais participarão das plenárias estaduais através de suas entidades de base, respeitando os critérios anteriores.

• Os sindicatos nacionais e interestaduais elegerão delegados às plenárias estaduais conforme o número de sindicalizados em cada estado, dividido pelo respectivo coeficiente.
l) todas as instâncias deverão eleger até 30% de suplentes das respectivas listas de delegados eleitos à 9ª Plenária Estadual.
m) o quorum das assembléias para eleição dos delegados deve ser de três vezes o número de delegados, observando sempre o número mínimo obrigatório de vinte presentes nas assembléias. Não havendo quorum, convoca-se uma nova assembléia, se houver tempo hábil, caso contrario não se elege nenhum delegado. Indica-se apenas um observador à Plenária.
n) as entidades de base estadual poderão eleger delegados de forma descentralizada, respeitando o quorum mínimo exigido e acompanhada pelo representante da CUT Estadual, desde que tenham tido uma assembléia geral estadual com o quorum mínimo exigido para eleição de delegados para deliberar sobre o processo. Neste caso, ou convoca-se uma nova assembléia, se houver tempo hábil, ou se elege apenas um observador à Plenária.
Regulamento para realização das assembléias de base.
a) Estar em dia com suas contribuições estatutárias.
b) Ter se filiado dentro do prazo estabelecido pela CUT nacional de acordo com o calendário acima.
c) Comunicar a realização da assembléia com 10 dias de antecedência à CUT Bahia e a CUT Regional onde houver, Contendo data, hora e local de realização da mesma.
d) Em caso de alteração de data, hora ou local de realização da assembléia, a CUT Estadual, Regional e trabalhadores (as) deverão ser imediatamente comunicadas, desde que esteja dentro do prazo de comunicação.
e) Convocar assembléia de base através de edital publicado nos boletins e órgãos informativos da entidade.
f) O edital deverá ser fixado nos locais onde haja concentração de trabalhadores(as) e na sede da entidade.
g) A assembléia deverá ser convocada com o fim especifico de debater o temário e eleger delegados(as) à 8ª Plenária Estadual.
h) A assembléia deverá ser convocada em 1ª e 2ª chamada no mesmo dia; em caso da ausência de quorum nas duas chamadas e havendo tempo hábil, convoca-se uma nova assembléia seguindo-se as orientações anteriores; se ainda assim não houver quorum suficiente, encaminha-se a ata com relato da entidade sobre o desfecho da assembléia e solicita-se a inscrição de 01 participante como observador na plenária estadual.
i) A documentação de realização da assembléia constará de cópias dos seguintes itens:
a) comunicado e edital de convocação da assembléia;
b) ata contendo todo o relato da assembléia;
c) lista de presença contendo nomes e assinaturas dos associados(as);
d) ficha de inscrição de delegados(as) à plenária estadual, com os dados solicitados;
e) formulário para registro de propostas.
j) As propostas feitas nas assembléias de base só deverão ser encaminhadas à coordenação estadual se atingirem o percentual mínimo de 30% de votos dos sócios participantes.
k) Os casos omissos deverão ser encaminhados à coordenação da Plenária Estadual que deverá deliberar sobre o assunto.

Esperamos que essa entidade marque a assembléia da categoria para eleição de delegados(as) á nossa plenária.
Aproveitamos para renovar nossas cordiais saudações CUTistas.
Manoel Messias Dias do Vale
Secretário Geral
Coordenador geral da 10ª Plenária Estadual

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