segunda-feira, 31 de março de 2014

Pepsico do Brasil : Sindicato apura excesso na Jornada de Trabalho, Assédio Moral e Práticas Anti Sindicais

Desde o final do ano passado que a direção do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins do Estado da Bahia - SINDALIMENTAÇÃO/Bahia vêem recebendo denuncias de excesso na jornada de trabalho, prática anti sindical e assédio moral praticados pela direção da Pepsico do Brasil. A Multinacional fica localizada na BR 324 - CIS Subaé na cidade de Feira de Santana.
" Estamos apurando as denúncias e não vamos ficar parados diante das atrocidades que vêem acontecendo comos trabalhadores aqui da Bahia; o assédio e a pratica está já visivel desde o ano passado quando a empresa realizou reuniões internas a fim de tentar dismobilizar os trabalhadores; não obtendo sucesso, a empresa criou um factóide entrando da Justiça do Trabalho solicitando interdito proibitório no momento que estavamos simplesmente realizando assembléias com os trabalhadores" Comenta Derlan Queiroz (Dirigente do Sindalimentação/Bahia e Coordenador da CUT Regional Portal do Sertão). "
Não satisfeita, a empresa tentou intimidar os trabalhadores e o sindicato quando, em uma simples assembléia informativa chamou força POLICIAL para frente da fábrica" Finaliza Queiroz.
As denúncias se acirraram agora no final do mês de março de 2014 quando o sindicato começa a receber várias denúncias de assédio, prática anti sindical e excesso na jornada de trabalho. Este último se consolida qunado a empresa realizada mais de 15 afastamentos(rescisões) e sobrecarrega ainda mais quem ficou na fábrica.
" O sindicato vai apurar o mais rápido possível e já denunciou nos orgãos de fiscalização competente" . Pontua o Sindicalista

UEFS : Estudantes de Engenharia de Alimentos manifestam frente a Universidade

Na manhã desta segunda-feira(31), o transito na BR116 não aconteceu dentro das normalidades por conta de uma grande manifestação dos estudantes da Curso de Engenharia de Alimentos.
Logo no inicio da manhã os veículos de servidores, professores e alunos não puderam ter acesso a adentar a Universidade por que a mavimentação dos estudantes insatifeitos com as precárias condições acabou provocando o bloqueio na entrada da UEFS.
Enquanto aconteciam as movimentações, os estudantes protestavam com faixas, cartazes e muita palavra de ordem para chamar a atenção das condições do curso que, segundo os proprios estudantes, estão aquém dos seus desejos.

Restaurante do Paraíba : Os melhores peixes e as melhores moquecas de Alto de Coutos na Bahia

Na capital baiana, bairro de PARIPE em comunidade ramanescente de Quilombo em Alto de Coutos existe um dos melhores restaurantes de Salvador/Bahia.
No local que é considerado um dos melhores ambientes familiares, encontra-se o Restaurante do Paraíba que oferece uma grande variedade no seu cardápio.
Em uma Arte bem criativa, o proprietário realizou um desenho "Tipo Aquário" onde expõe as espécies aquaticas que são servidas no almoço.
Além de servir uma das melhores moquecas de camarão e de peixe, lá existem outras especialidades a exemplo da carne de sol, ensopado de carneiro, rabada, mocotó , feijoada, peixe frito, camarão frito, eensopado de galinha caipira.
Todo é servido na mais perfeita organização, higiene , não deixando de lembrar do verdadeiro sabor com precinho lá embaixo.

Friboi é condenada em 2 milhões por más condições de trabalho

Açailândia (MA) – O frigorífico JBS, maior companhia de processamento de proteína animal do mundo, foi condenado a pagar indenização de R$ 2 milhões por dano moral coletivo. A sentença, da Vara do Trabalho de Açailândia (MA), também obriga a empresa a adequar-se às normas de saúde e segurança do trabalho.

A companhia foi processada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) após inspeções identificarem falhas nas instalações da distribuidora de carnes Equatorial Alimentos, empresa adquirida pelo grupo JBS. A ação foi ajuizada pelo procurador do Trabalho Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues e acompanhada pela procuradora Adriana Candeira.

Na decisão, a juíza Carolina Burlamaqui Carvalho também condenou o frigorífico a conceder aos empregados de câmaras frigoríficas e demais ambientes frios e aos que movimentam mercadorias em locais com diferentes temperaturas intervalos de 20 minutos a cada uma 1h40 de trabalho.

domingo, 30 de março de 2014

Derlan Queiroz prestigia final de torneio de futebol na comunidade rural do gravatá

Na manhã deste domingo (30), o primeiro suplente de Vereador,  Derlan Queiroz (PT) do município de Governador Mangabeira - Bahia, esteve prestigiando o torneio de futebol que aconteceu na comunidade rural do Gravata de Cima.
"Mesmo não exercendo mandato legislativo, Derlan Queiroz tem demonstrado grande atuação dentro do município de Governador Mangabeira; sempre atuante e participante nos principais acontecimentos do municipio ajudando na construção de uma cidade melhor para nós mangabeirenses" . Pontua um morador da comunidade.
" Nós temos compromisso com nosso povo e iremos está sempre presente ouvindo, criticando e propondo o melhor para Governador Mangabeira; nossa cidade está precisando de uma balançada e queremos está sempre a disposição para ajudar a população" Comenta Queiroz. "Queremos parabenizar a iniciativa da população desportista da comunidade rural do gravata por entender na importância do esporte para a vida " Finaliza.

Sindalimentação apoia CHAPA 2 do Sindipetro/Bahia

Dir Sindalimentação : Ronaldo Cruz , Cawboy  Neto e Derlan Queiroz
Durante 08 (oito) dias os dirigentes do Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins do Estado da Bahia - SINDALIMENTAÇÃO Bahia, estiveram debruçados e empenhados em uma das maisores eleições sindicais do estado da Bahia. 
As eleições do Sindipetro/Bahia aconteceram entre os dias 23 e 30 de março de 2014 e, de acodo com os sindicalistas da direção do Sindalimentação, essa foi mais uma das demonstrações de democracia , lisura e transparência eleitoral e que vêem atendendo o princípio sério e ético da Central Única dos Trabalhadores - CUT junto aos trabalhadores e seus sindicatos filiados. 
" Vencerá a democracia e a conciêcia do trabalhador Petroleiro que reconhecerá nas urnas a Chapa 2 como a única e legitima representante dos trabalhadores para que continuem na luta pela manutenção do que já se conquistou e ampliação dos direitos aprovados em assembléia em suas pautas de reivindicações" Comenta Derlan Queiroz (Coordenador da CUT Regional Portal do Sertão e Dirigente do Sindalimentação Bahia)

McDonald's processado em 10 milhões por contratar adolescentes para atividades com riscos à saúde

Curitiba – O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) pede na Justiça a condenação da empresa Arcos Dourados, operadora da rede americana McDonald's na América Latina, em R$ 10 milhões pela contratação de adolescentes menores de 18 anos para atividades com riscos à saúde. No processo, o MPT requer, ainda, o desligamento dos jovens que trabalham com chapas, fritadeiras e na limpeza e higiene das lanchonetes e dos banheiros de uso público.

A prática viola a Constituição Federal, que proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, desde que as funções a serem exercidas não sejam insalubres, perigosas ou penosas.

sábado, 29 de março de 2014

CUT Bahia prestigia seminário de Planejamento do Sindalimentação Bahia

Durante todo dia deste sábado(29), o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins do Estado da Bahia -SINDALIMENTAÇÃO/Ba realiza seu seminário de Planejamento.
Os dirigentes sindicais, no aniversário da capital baiana foram presentiados ainda na mesma manhã com a presença da CUT/Bahia através dos seus representantes, Cedro Silva (Presidente da CUT), Josenilton Ferreira Pereira-Cebola (Secretário de Organização e Políticas Sindicais da CUT) e a honrosa presença do Deputado Federal Emiliano José (PT) que estava representado pelo companheiro Lucas que, na oportunidade,doou um dos livros do escritor, professor e Jornalista Emiliano, intitulado : As asas invisíveis do padre Renzo.
As atividades foram realizadas na Organização Fraternal São José no Lago de Roma na Cidade de Salvador/Bahia e é orientada e coordenada pelo Educador da Escola Nordeste/CUT, Emanoel Sobrinho.

sexta-feira, 28 de março de 2014

Sindalimentação Bahia realiza reunião com Diretoria Colegiada em Salvador


Entre os dias 28 e 29 de março, acontece em Salvador mais uma reunião da Direção Colegiada do Sindalimentação/Bahia.

Os dirigentes estão reunidos na Organização Fraternal São José no Largo de Roma em Salvador/Bahia.

Nesta sexta acontece a reunião onde os sindicalistas discutem sobre questões de interesses dos trabalhadores e amanhã, 21 de março haverá uma atividade de Planejamento do Sindicato para o ano de 2014 que será ministrada pelo Educador da Escola Nordeste CUT, Emanoel Sobrinho.

Chapada Diamantina : Moradores do Distrito de Cascavel bloqueia rodovia BA 142 em protesto

População do distrito de Cascavel pàra rodovia em protesto na Chapada Diamantina. Durante a manifestação, onde havia três viaturas da Polícia Militar, um carro foi tomado de assalto há poucos quilômetros do local. Moradores afirmam que tem ocorrido pelo menos um roubo cada dois dias centenas de pessoas do distrito de Cascavel, município de Ibicoara (500 km da capital), interditaram a BA-142 durante pelo menos três horas, na tarde desta sexta-feira (21). Os manifestantes, que caminharam por quatro quilômetros no asfalto, exigiam melhoria na Segurança Pública, sinal de celular e de TV aberta e atenção do Poder Público. Com uma população aproximada de 10 mil habitantes, responsável por cerca de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e quase 80% dos empregos do município, o distrito de Cascavel vem, há pelo menos seis anos, se mobilizando em busca de emancipação política. Não houve registro de qualquer incidente ou conflito, mas na sede do município, há 23 km, grande parte do comércio e das empresas, também os órgãos públicos, fecharam as portas durante a tarde, pois havia o temor de que os manifestantes rumassem para a cidade. Já em Cascavel e suas quatro comunidades vinculadas ao distrito, todos os estabelecimentos comerciais foram fechados ao meio-dia, já que os comerciantes participaram da manifestação.

quinta-feira, 27 de março de 2014

Sindalimentação/Bahia participa de mais um EBAFOR

Entre os  dias 20 e 21 de março a CUT/Bahia realizou mais um Encontro Baiano de Formação - EBAFOR. A direção do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Alimentação e Afins do Estado Da Bahia - SINDALIMENTAÇÃO/Bahia entendeu a importância do encontro e encaminhou 03 (três)  dirigente para particcipar da atividade que aconteceu em Feira de Santana na Pousada Central . Os dirigentes Derlan Queiroz,Jaciane Silva e Jorge Melo. Além dos três representantes do Sindalimentação, quem esteve prestigiando o evento foi o Coordenador Geral , Carlos Cerqueira.

quarta-feira, 26 de março de 2014

Exclusivo : Gabrielli fala sobre a Refinaria de Pasadena

Entrevista inédita com Gabrielli sobre a refinaria de Pasadena!
A Petrobrás é a menina dos olhos do Brasil.
Para este blog, que se pretende nacionalista, patriótico e desenvolvimentista, a empresa é tratada com um carinho especial.
Essa é a diferença principal entre a cobertura que fazemos do caso Pasadena e aquela feita pela grande mídia, historicamente interessada na sua privatização.
A primeira coisa que um colunista da Veja disse, ao ser entrevistado por um site especializado em finanças, que lhe perguntou sobre o que achava do imbróglio envolvendo a refinaria de Pasadena, é que todos os problemas da Petrobrás seriam resolvidos se ela fosse privatizada.
Então é isso que está em jogo. Um grande apetite internacional por nossas riquezas recém-encontradas no fundo do mar, avaliadas em trilhões de dólares. E por nossa garota preferida, a Petrobrás.
O ataque especulativo à Petrobrás é violentíssimo, e dá resultados. A cotação da estatal baixa e eles – fundos de investimento, especuladores, indústrias petrolíferas – compram ações. Se eles fazem guerras trilionárias para obter um pouco de petróleo no oriente médio, porque teriam pudor de manipular o mercado de ações para ampliar seu domínio sobre nosso patrimônio?

Pedágio : Empregados de empresas de pedágio ameaçam paralisar atividades nos próximos dias

Mesmo após ação de protesto, realizada no último dia 17 de março, no pedágio da BR-324, próximo a Simões Filho, onde a passagem de veículos foi liberada sem a cobrança de pedágio, o patronato (ViaBahia, CLN),  e os trabalhadores de concessionárias de pedágio da Bahia não chegaram à um acordo.  Funcionários continuam mobilizados e anunciaram paralisação nos próximos dias, em busca de melhorias de condições de trabalho e por respeito à autonomia e liberdade sindical. 
Na última segunda-feira (24), foi realizada uma reunião com o objetivo de tentar, mais uma vez, a abertura do diálogo, mas não houve sucesso. Segundo o presidente da CUT-BA, Cedro Silva, as empresas concessionárias de pedágio têm mantido prática abusiva em relação aos trabalhadores, se recusando a negociar com o sindicato e os trabalhadores sendo submetidos a um regime miserável. “O dinheiro que pagamos no pedágio, enriquece o patrão e deixa na miséria o trabalhador. A falta de segurança no ambiente de trabalho, salário abaixo do mínimo e assédio moral, são alguns péssimos exemplos que podemos citar. Peço o apoio do governo que fez a privatização para ajudar a reverter este gravíssimo problema. “País rico é país sem miséria”, é o que diz a presidenta Dilma. A CUT não vai admitir que a Bahia se transforme numa fábrica de trabalhadores miseralisados pela ganância desenfreada do capital”, diss

Raízen é processada em R$ 10 milhões por discriminação


Bauru – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru (SP) ingressou com ação civil pública contra a Raízen Energia por discriminação. Na ação, o MPT pede indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. A companhia é acusada de incluir em uma lista os nomes de funcionários que processaram a empresa e dos que tiveram problemas de saúde ou baixa produtividade em safras anteriores. A relação impede a contratação desses trabalhadores nas novas safras. O processo requer, ainda, liminar que proíba a empresa de continuar a usar a lista. A Raízen foi criada em 2011 a partir da integração dos negócios das empresas Cosan e Shell.

A companhia contratava arregimentadores de mão de obra, os chamados “gatos”, e os obrigava a seguir as ordens discriminatórias, fornecendo, ao fim de cada safra, os nomes dos trabalhadores que não poderiam ser contratados na safra seguinte. Muitas vezes, a relação trazia mais de 5 mil nomes. A companhia emprega cerca de 9 mil trabalhadores, a cada safra, apenas na Usina Diamante, em Jaú (SP), base da investigação do MPT.

terça-feira, 25 de março de 2014

Banco do Brasil é condenado a multa de R$ 2,6 milhões


São Luís – O Banco do Brasil foi condenado a pagar multa de aproximadamente R$ 2,6 milhões por ter descumprido decisão judicial que proibia a prática de atos de retaliação e represáliaaos empregados que buscam seus direitos em juízo. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), que iniciou as investigações em 1999.

Alguns bancários haviam ingressado na Justiça contra a instituição financeira, cobrando, por exemplo, o pagamento de horas extras. De acordo com a denúncia do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Maranhão, o banco estava coagindo os funcionários a renunciarem às reclamações trabalhistas sob pena de dispensa, transferência e outros atos de natureza punitiva.
Para a procuradora-chefe do MPT-MA, Anya Gadelha Diógenes, trata-se de um ato discriminatório nas relações trabalhistas que afronta a Justiça do Trabalho: “A nossa intenção é que o Banco do Brasil cumpra o comando sentencial e não pratique atos discriminatórios contra trabalhadores que buscam no Judiciário Trabalhista o respeito aos seus direitos.”

segunda-feira, 24 de março de 2014

A Atriz Bete Mendes relembra tortura: "a pior perversidade da raça humana"

Presa e torturada em 1970, a atriz Bete Mendes encontrou o coronel Brilhante Ustra numa viagem ao Uruguai em 1985. Ela era deputada federal, e ele atuava na embaixada em Montevidéu. Na volta, ela denunciou Ustra ao presidente Sarney. Aos 64, a atriz diz não temer retrocessos, mas pede atenção aos movimentos contra a democracia. Em depoimento publicado domingo, no diário paulistano Folha de S.Paulo, a atriz afirma que superou o trauma com tratamento psicológico e se afirma socialista.
Leia abaixo as declarações de Bete Mendes.
Fui presa duas vezes. Na primeira, não fui torturada fisicamente. Na segunda, foi total. Fui torturada [em 1970] e denunciei [o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra]. Isso me marcou profundamente. Não desejo isso para ninguém – nem por meus inimigos. A tortura física é a pior perversidade da raça humana; a psicológica, idem.

domingo, 23 de março de 2014

Governador Mangabeira : Presidente da Câmara confirma denúncia feita por Derlan Queiroz

Na última quarta-feira(19), o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Mangabeira - Bahia, Edgar Henrique (PTB)ratificou as denúncias que vem sendo feitas pelo primeiro  suplente de Vereador Derlan Queiroz (PT).
"Estamos denunciando essas irregularidades desde o final do ano passado e continuamos denunciando ainda neste ano ; ainda bem que algum é enxergou as barbaridades e a forma desumana que a Administração Municipal vêem fazendo com os servidores" comenta Derlan Queiroz. " Quero dizer ao Vereador ou aos Vereadores que estou a disposição para ajudar o município de Governador Mangabeira;  o que queremos no final é a satisfação dos servidores e da população". Finaliza.

Consumidor pode trocar geladeira velha por nova com R$ 369

Comunidades populares podem usufruir do Projeto Venda de Geladeira, da Coelba, e trocar o seu refrigerador antigo por um novo. É possível adquirir produtos eficientes, com Selo Procel de economia de energia, por R$ 369, R$ 460 ou R$ 769, a depender do modelo escolhido. Os valores podem ser pagos à vista ou em 10 vezes sem juros nas lojas Insinuante participantes: em Paripe, na Liberdade e no Shopping Iguatemi. A iniciativa pretende incentivar a inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) para obtenção da Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício que concede até 65% de desconto na conta de luz.

sábado, 22 de março de 2014

Cedro Silva, Presidente da CUT/Bahia presta entrevista esclarecedora na Rádio Sociedade 970 am

Na última sexta-feira (21) o Presidente da CUT/Bahia, Cedro Silva prestou entrevista a Rádio Sociedade 970 am, Programa De Olho na Cidade que vai ao AR de segunda a sexta e tem como âncora o comunicador Jorge Biancchi.
Durante a entrevista Cedro Silva tratou de diversos assuntos de interesse da classe trabalhadora e, dentre estes, o EBAFOR (Encontro baiano de Formação da CUT/Bahia) que aconteceu entre os dias 20 e 21 de março, a Conferência da ARTSind, corrente interna da CUT que na sexta-feira elegeu seu mais novo Coordenador Estadual , Josenilton Ferreira (CEBOLA) que é dirigente dos Metalúrgicos, Dirigente do PT de Feira de Santana e Secretário de Organização e Politica Sindical da CUT/Bahia e, por fim, o Presidente falou sobre a eleição do Sindipetro Bahia que acontecerá do dia 23 a 30 de março. 

Na oportunidade Cedro Silva conclamou todos(as) trabalhadores(as) do ramo petroleiro a votar na CHAPA 2 por ser a verdadeira CHAPA que defende e vai continuar defendendo os interesses dos trabalhadores.

Na entrevista Cedro Silva estava acompanhado por Josenilton Ferreira-Cebola (Secretário de Organização e Politica Sindical da CUT/Bahia), Derlan Queiroz (Coordenador da CUT Regional Portal do Sertão), Adilma Silva da CNQ, Conceição Borges (Secretária de Formação da CUT/Bahia), Adriana Reis (Servidores Públicos ) de Itapetinga.

CUT/Bahia promove mais um Encontro Baiano de Formação

Entre os dias 20 e 21 de março de 2014 foi realizado na cidade de Feira de Santana/Bahia mais um Encontro Baiano de Formação - EBAFOR. O encontro aconteceu na Pousada Central onde reuniu quase 100 sindicalistas CUTistas.

A atividade tem como objetivo fazer refletir sobre os papel e os desafios do movimento sindical na conjuntura atual de disputa de projetos da sociedade na Bahia, no Brasil e no Mundo. 
Além disso, o encontro tem na sua perspectiva, debater a politica de saude do trabalhador da CUT e suas contribuições para o processo de formação e intervenção no local de trabalho e nas políticas públicas.
Diante disso, o encontro tem também o objetivo de fazer um balanço avaliativo da Politica de Formação da CUT/BA e consolidar a estratégia da Política e Rede Nacional de Formação da CUT para o período de 2014-2015, bem como, propiciar o intercâmbio de experiências formativas entre CUT e movimentos populares, na perspectiva da formaão de quadros dirigentes e do fortalecimento da unidade de ação.

Durante os dois dias de evento, aconteceram 04(quatro) paineis:
I - Painel de Analise de Conjuntura Internacional, Nacional e Estadual 
Com a participação do Professor Doutor , Jornalista e Deputado Federal Emiliano José (PT) e mesa formada também com Emanoel Sobrinho (Educador da Escola Nordeste) e
Maria Conceção Borges (Secretaria de Formação da CUT/Bahia)

II - Mesa Redonda sobre saude política de saude do trabalhador da CUT 
Que foi Coordenada pelo Secretario da CUT Bahia, Edson Conceição e Gilberto Salviano da Silva (assessor da Secretaria Nacional de saúde do Trabalhador)
III- Balanço e Estratégia da Política de Formação da CUT 
Que foi discutido através do assessor da Secretaria Nacional de Formação - SNF/CUT ,Pérsio Plensack ; Manoel Messias Vale (Coordenação executiva da Escola Sindical da CUT no Nordeste) e Maria Conceição Borges (Secretaria de Formação da CUT/Bahia) que teve a mesa coordenada por Márcia Novaes do SISPEC/Camacari


IV- Painel de Relatos de Experiências de Formação 
Mesa Coordenada por Derlan Queiroz (Corrdenador da CUT Regional Portal do Sertão e dirigente do Sindalimentação/Bahia)

- Formacoop - SINTRAF Serrinha (Curso de Extensão Universitária/Uneb para formação de quadros dirigentes e militantes do sindicalismo e cooperativismo da agricultura familiar). Relato apresentado pela Presidenta do Sindicato, Zilda Oliveira;

II- Proeja campo - FETRAF/BA (Curso de elevação de escolaridade no ensino médio integrado ao ensino técnico em agropecuária para dirigentes e militantes da agricultura familiar). Relato apresentado pela Engenheira Agrônoma Vivian Pinto;

III- Curso de Realidade Brasileira do Reconcavo da Bahia (CRB) - Consulta Popular/CPP (Curso de Extensão Universitária/UEFS, voltado para formação de quadros dos movimentos sociais do campo e da cidade). Relato apresentado pela representante da Consulta Popular , Lua Marina Moreira.

SUS vai distribuir gratuitamente remédio para crianças com leucemia

O SUS vai distribuir gratuitamente remédios como o L-Asparaginase, usado no tratamento contra leucemia infantil. Esse medicamento, que é essencial para a cura da doença, será produzido no Brasil a partir de 2015 por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Até o fim do ano passado, o remédio era comprado pelos serviços do Sistema único de Saúde (SUS) habilitados em oncologia. Porém, nessa época, a empresa brasileira que o distribuía informou ao governo federal que o produtor estrangeiro havia interrompido a fabricação e que os estoques durariam somente até meados deste ano. Por conta disso, o Ministério da Saúde investiu R$ 17,6 milhões na compra de 52,3 mil frascos, quantidade suficiente para suprir toda a demanda nacional (mais de três mil crianças) por um ano.

Operadoras de plano de saúde são obrigadas informar qualidade de prestadores de serviços

A regra da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que obriga as operadoras de planos de saúde a informar índices de qualidade dos seus prestados de serviço começou a valer nesta sexta-feira (21). A partir de agora, os convênios terão que tornar públicos os atributos de médicos, laboratórios, hospitais e outros serviços. As informações deverão estar disponíveis tanto no site da operadora quanto no livro que traz a rede referenciada. Os hospitais serão avaliados a partir de critérios como taxa de infecção hospitalar, taxa de mortalidade cirúrgica, acessibilidade à pessoa com deficiência, tempo de espera na urgência e emergência e satisfação do cliente. No caso dos médicos, a operadora deverá informar se eles têm residência médica ou algum tipo de especialização, se atendem às normas da Vigilância Sanitária, entre outros. As operadoras que não publicarem as informações poderão ser multadas em R$ 35 mil. As empresas serão responsáveis por verificar a veracidade da informação passada pelo prestador. A medida tem como objetivo “ampliar o poder de avaliação e de escolha por parte dos beneficiários, destacar os atributos que diferenciam os prestadores e ainda estimular a adesão destes profissionais e estabelecimentos de saúde a programas que melhorem seus desempenhos e os qualifiquem”.

sexta-feira, 21 de março de 2014

Riachuelo é processada em R$ 10 milhões por revistas abusivas


Maceió – O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) ingressou com ação civil pública contra as Lojas Riachuelo por constranger os empregados durante revista de bolsas e pertences. Na ação, o MPT pede liminar que proíba imediatamente a prática, além do pagamento de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.


Em junho de 2013, durante inspeções feitas em uma das filiais da rede em Maceió, gerentes da loja informaram aos procuradores do Trabalho que a revista é uma atividade rotineira, realizada diariamente e que segue o regimento interno da empresa, mas que não expõe os empregados a nenhuma situação humilhante. Porém, em audiência realizada na 6ª Vara do Trabalho de Maceió, uma ex-empregada da loja relatou que os seguranças da empresa faziam insinuações constrangedoras e humilhantes quando encontravam alguma peça íntima entre os pertences dos empregados.

quinta-feira, 20 de março de 2014

Souza Cruz é condenada em R$ 2 milhões por investigar funcionários


Araraquara (SP) – A Souza Cruz, líder no mercado nacional de cigarros, foi condenada em R$ 2 milhões por danos morais coletivos por expor funcionários a situações vexatórias durante investigações internas. A decisão da 3ª Vara do Trabalho de Araraquara é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e determina ainda que a empresa adote os princípios constitucionais da ampla defesa, da dignidade da pessoa humana, do direito à informação e da presunção da inocência. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 50 mil por trabalhador prejudicado. 

A condenação decorre de um inquérito conduzido pelo MPT em Araraquara, no qual foram reunidas sentenças proferidas em processos individuais de trabalhadores que foram demitidos por justa causa após sindicância conduzida pela Souza Cruz.
Motoristas e representantes comerciais da empresa foram acusados de repasse irregular de produtos e notas fiscais. A gerência da empresa resolveu, então, convocá-los para um processo de investigação interna nas dependências de um hotel, em Araraquara.

Ao chegarem ao local, os trabalhadores foram obrigados a entregar celulares particulares e chaves a seguranças não uniformizados. Segundo o depoimento de um deles, os funcionários foram tratados como bandidos. Os gerentes da empresa conduziram a investigação e agiram de forma abusiva, inclusive, filmando os depoimentos sem a autorização de todos os empregados. Ao final, os trabalhadores investigados foram dispensados de forma humilhante pela Souza Cruz, sem qualquer direito a defesa.

Diante dos fatos apurados, o MPT acusou o descumprimento de artigos da Constituição Federal. O juiz Sérgio Milito Barea acatou os pedidos do MPT, afirmando que a humilhação e os constrangimentos sofridos pelos empregados são evidentes. 
Cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho de Campinas.

Processo nº 000182-59.2012.5.15.0151

Frigorífico terá que ressarcir auxílios-doença ao INSS


Porto Alegre – A Doux Frangosul S/A Avícola Industrial, de Montenegro (RS), foi condenada pela Justiça Federal de Porto Alegre (RS) a ressarcir as despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com auxílios-doença por motivo de acidentes de trabalho concedidos aos trabalhadores prejudicados pelas condições da jornada de trabalho da empresa. Além de restituir os valores pagos pelo INSS desde setembro de 2007, a empresa está obrigada a ressarcir todas as parcelas futuras dos benefícios. Trata-se da primeira ação coletiva do tipo proposta no país.
O processo foi ajuizado pela Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao INSS, da Advocacia-Geral da União (AGU), em 2012, com base em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) movida contra o frigorífico por problemas ergonômicos. A ação do PFE também se baseou nos relatórios de dez inspeções do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ficou constatada a negligência da Doux no cumprimento das normas de proteção a saúde e segurança dos trabalhadores.

quarta-feira, 19 de março de 2014

Grupo M. Dias Branco é condenado em R$ 10 milhões


Fortaleza – A 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza condenou o grupo M. Dias Branco Indústria e Comércio de Alimentos, dono das marcas Vitarella, Adria, Zabet e Richester, a pagar indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. A sentença foi dada em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), ajuizada pela morte de quatro trabalhadores em acidente nas instalações da fábrica de Gorduras e Margarinas Especiais (GME), em setembro de 2012. Outros quatro empregados se feriram no acidente. Esta é a maior condenação por danos morais coletivos dada pela Justiça do Trabalho, após uma ação do Ministério Público. O valor deve ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ainda cabe recurso da decisão.