sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

MONDIAL : Clima esquenta após sindicalista sofrer agressão de representante da empresa

Logo às 05:00 horas da manhã desta sexta-feira(28), Sindicato dos Metalúrgicos , CUT e Sindicatos Filiados já estavam frente a fábrica com os trabalhadores da MONDIAL que completam 11 dias de greve.
Quando tudo pareceia tranquilo e os trabalhadores e sindicalistas imaginavam que ainda na manhã desta sexta-feira se resolveria tudo, um representante da empresa resolveu "melar" as negociações

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

STJ suspende ações que questionam correção do FGTS

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a tramitação das mais de 50 mil ações judiciais existentes em todo o país que pedem a mudança no índice de correção monetária dos saldos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pela decisão do ministro do STJ Benedito Gonçalves, os processos ficarão suspensos até que os integrantes da 1ª Seção do Tribunal analisem o caso. Não há previsão de quando isso ocorrerá. Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto. Benedito Gonçalves tomou a providência ao despachar um pedido no qual a Caixa Econômica Federal (CEF) sustentou que a suspensão era necessária para evitar a insegurança jurídica. Conforme a instituição, das mais de 50 mil ações nas quais é pedido o afastamento da TR como índice de correção dos saldos do FGTS, 23 mil já tiveram decisão, sendo 22,6 mil a favor da CEF. Em tese, a decisão a ser tomada pelo STJ deverá ser seguida pelas instâncias inferiores da Justiça.

MONDIAL : Em assembleia, trabalhadores decidem pela manutenção da greve que já completam 10 dias

Na manhã desta quinta-feira(27), O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Feira de Santana e Região reuniu em assembleia com os trabalhadores da MONDIAL para definirem sobre condução da greve que já completam 10 dias.

Durante a assembleia que teve participação em massa dos trabalhadores, o Sindicato dos Metalurgicos discutirar e debateram com os trabalhadores sobre a importância da mobilização e solidariedade nos 10 dias de greve. 
Após muitos debates e leitura da pauta da reuniaõ que aconteceu no dia de ontem (26) na cidade de Salvador-Bahia com a Procuradora do Trabalho, o sindicato colocou em votação sobre a proposta da empresa ou continuidade da greve.
Após apreciação da assembleia , por unanimidade os trabalhadores decidiram por continuar a greve que antes tinha a adesão de 90% dos trabalhadores a agora, após os trabalhadores perceberem a falta de vontade e falta de interesse por parte da empresa para negociar, a greve continua com 100% de adesão dos trabalhadores da empresa MODIAL que que localizada no municipio de Conceição do Jacuípe-Bahia.
Que compareceu a empresa em toda manhã desta quita-feira(27), pôde presenciar os estacionamento da empresa vazios por conta da decisão da continuidade da greve.
Estacionamentos completamente vazios e fábrica não funiciona após adesão de 100% dos trabalhadores a greve.

Feira de Santana: MPT ajuíza ação contra empresa de telemarketing por assédio moral


A Justiça do Trabalho de Feira de Santana aceitou a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) contra a Tel Telemática e Marketing Ltda. A ação foi recebida nesta terça-feira (25), e pretende reduzir o número de processos judiciais contra a empresa, uma das campeãs em número de ações trabalhistas e de inquéritos civis no MPT. A empresa tem cerca de sete mil funcionários, e é denunciada com frequência por descumprir normas de segurança, praticar assédio moral, implantar jornada de trabalho excessiva entre outros. O MPT pede que a Justiça determine o cumprimento imediato de 51 obrigações trabalhistas, através de liminar, e a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$30 milhões. O procurador do trabalho Maurício Brito afirmou que, ao investigar a empresa por uma denúncia, se deparou com mais de cem processos judiciais de ex-funcionários na Justiça do Trabalho, além de nove inquéritos civis no MPT.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Governador Mangabeira : População poderá ficar sem coleta de lixo no carnaval, denuncia Suplente de Vereador

Na tarde desta quarta-feira(26), o 1º Suplente de Vereador de Governador Mangabeira , Derlan Queiroz (PT), recebeu a denuncia que três caminhões caçamba estão estacionados dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente cheio de LIXO.
De acordo com a denuncia, o motivo principal foi por conta da falta de pagamento dos valores no Aterro Sanitário Recôncavo Sul onde a Prefeitura Municipal está devendo há muito tempo. " Esse é um dos piores crimes pois, além de deixar de pagar os valores que se devo do LIXO , ainda expõe trabalhadores e população circunvizinhas onde sentirão o odor do lixo a noite toda" Comenta Queiroz.
 " Quero conclamar aos Vereadores do município para que fiquem atentos onde esse lixo será depositado , visto que sem o pagamento com certeza o Aterro não abrirá para recebê-lo" Conclui 

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Nestlé : Em assembleia trabalhadores aprovam Pauta de Reivindicação 2014/2015


 Durante todo o dia desta terça-feira(25), trabalhadores da Nestlé estiveram em assembleia geral para discutirem e aprovarem a Pauta de Reivindicação 2014/2015. A atividade aconteceu nos três turnos nas fábricas de Feira de Santana e Itabuna que no total reuniram-se 1.200 trabalhadores

Brasil importa agrotóxicos proibidos no mundo

O Brasil ostenta o título nada comemorativo de ser o maior importador de agrotóxico do mundo. O país consome pelo menos 14 tipos de veneno vetados internacionalmente. Destes, 14 já foram banidos em 2013 pelos riscos à saúde humana, mas há quem diga que ainda são usadas nas plantações brasileiras. De acordo com pesquisa da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em 2013, foram consumidos um bilhão de litros de agrotóxicos no país, o que representa uma cota per capita de 5 litros por habitante e movimento de cerca de R$ 8 bilhões no ascendente mercado dos venenos. No levantamento, foi constatado que, dos agrotóxicos banidos, um deles, o Endosulfan, prejudicial aos sistemas reprodutivo e endócrino, aparece em 44% das 62 amostras de leite materno analisadas por pesquisadores da cidade de Lucas do Rio Verde, município ícone do agronegócio e campeã nacional das contaminações por agrotóxicos no país. Na cidade mato-grossense, se despeja uma média de 136 litros de venenos por habitante. A pesquisa ainda informou que dos agrotóxicos proibidos em outros países, ainda estão em uso no Brasil, Tricolfon, Cihexatina, Abamectina, Acefato, Carbofuran, Forato, Fosmete, Lactofen, Parationa Metílica e Thiram. Informações do IG.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

MONDIAL : Trabalhadores realizam manifestação frente ao MPT Feira


 Neste momento mais de 300 trabalhadores da MONDIAL estão realizando um ATO de manifesto frente ao Ministério Público do Trabalho - MPT de Feira de Santana. Depois de oito dias os trabalhadores ainda continuam de braços cruzados e a Greve continua pela intolerância e intransigência da Direção Da empresa que não sinaliza em negociar com o Sindicato dos Metalúrgicos que é o representante legal dos trabalhadores.
Neste período de 08 dias os trabalhadores realizaram caminhada na cidade, assembléias frente a fábrica todos os dias, audiência com a Prefeita Municipal, ATO na Br 101, Reunião da Delegacia Regional do Trabalho, Reunião da Câmara de Vereadores e hoje, 24 de fevereiro de 2014 os trabalhadores estão realizando um ATO frente ao MPT de Feira de Santana.


Mondial : Trabalhadores continuam de braços cruzados e greve completa oito dias

Desde o inicio da  semana passada os mais de 2 mil trabalhadores da MONDIAL cruzaram os braços e pararam suas atividades na fábrica que fica localizada no município de Conceição do Jacuípe -Bahia (Berimbau).

O estopim da GREVE foi por a empresa propor a redução de benefícios dos empregados, bem como pela precariedade no local de trabalho no que se refere a saúde do trabalhador, transporte e alimentação.
Na semana passada muitas movimentações aconteceram dentro do município a exemplo de caminhada, participação na câmara de Vereador , protesto na BR 101 e uma audiência com a gestora municipal.

De acordo com as informações dos sindicalistas, o fator negativo do movimento veem sendo pratica pela empresa que mantém uma grande aparato POLICIAL enquanto a sociedade fica desamparada de segurança. "Além da Policia Militar que se faz presente todos os dias, a empresa ainda mantem um grande números de homens armados que na avaliação da coordenação do movimento, essa pratica é ilegal e está servindo como intimidatória aos trabalhadores" Comenta os Sindicalistas

domingo, 23 de fevereiro de 2014

Mutuípe/Bahia : Trabalhadores da Flor do Vale e Sequilhos Tentação aprovam em assembléia pauta de reivindicação

Na tarde de ontem(22), às 14:00 a direção do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins do Estado da Bahia - SINDALIMENTAÇÃO/Bahia, estiveram na região do Vale do jequiriçá, especificamente no município de Mutuípe/Bahia para realização de uma assembléia com os trabalhadores das empresas Flor do Vale e Siquilhos Tentação. A assembléia aconteceu no auditório do SINTRAF no mesmo município. Enquando acontecia a assembleia dos trabalhadores debateram , proporam e tiraram duvidas a respeito do que é de direitos dos mesmo. 
Na avaliação do Coordenador Geral do Sindicato, Carlos Cerqueira a atividade foi muito produtiva e a participação foi super satisfatória por que o sindicato conseguiu junto com os trabalhadores fazer uma grande mobilização e participação na assembleia.


sábado, 22 de fevereiro de 2014

Metalúrgicos , CUT e Sindicatos Filiados mostram força e resistência no 4º dia de greve dos trabalhadores da MONDIAL

Logo nas primeiras horas de ontem (21), às 04:00 da manhã o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgiocs de Feira de Santana e Região já estava frente a fábrica da MONDIAL na cidade de Conceição de Jacuípe-Bahia.
Além dos Metalúrgicos , estavam presente membros da direção Estadual da CUT/Bahia e Sindicatos Filiados para apoiarem a greve dos trabalhadores da Mondial que já estava entrando no quarto dia. 
Tudo parecia normal quando às 05:30 da manhã um aparato policial chegou frente a fábrica no intuíto de intimidar trabalhadores e sindicato , usando o abuso do poder para impedir a realização da greve. Tentiva frustada por que trabalhadores e sindicato demosntraram unidade e mantiveram-se frente a empresa dando continuidade ao processo de mobilização de greve.
Após diversas manifestações com caminhadas na cidade e fechamento da Br 101, a gestora municipal , Prefeita Normélia resolveu receber a CUT e os Sindicalistas que , na oportunidade solicitaram apoio da mesma para contibuir fazendo  as devidas intervenções para que os trabalhadores logram êxito no movimento. Logo, a prefeita disse que não mediria esforços para ajudar no dialogo das negociações.
Durante as manifestações trabalhadores e sindicato denunciavam a impresa e a Policia Militar sobre "homens armados" contratados pela empresa. Os mesmos "homens" encontravam dentro das dependências da empresa Mondial e outros, transitam de forma disfarçada entre os manifestantes. Enquanto acontecia a manifestação na Br 101, um desses homens quando transitava entre os trabalhadores foi denunciado e a Policia Rodoviaria Federal prendeu em fragrante portando uma Pistola modelo ponto 40.

Dirceu arrecada mais de R$ 1 milhão

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu conseguiu arrecadar R$ 1.083.694,38 com sua campanha feita pela internet. O dinheiro é mais do que o necessário para pagar sua multa de R$ 971.128,92 imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do mensalão. A campanha de arrecadação começou no dia 12 de fevereiro e 3.972 pessoas já fizeram doações para que Dirceu possa quitar o débito. Em um texto publicado no site, intitulado "Muito obrigado, Brasil" e assinado pelos "Amigos do Zé", diz que as arrecadações são uma “clara demonstração do alcance nacional do apoio a José Dirceu” e ataca as pessoas que têm criticado o modelo de arrecadação do PT para pagar as multas do mensalão – o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares também pediram dinheiro por meio de site. “Em nome da transparência e em resposta a todos os ataques daqueles que não compreendem o real significado da palavra ‘solidariedade’, eis os números finais", diz o texto para introduzir a apresentação do resultado da arrecadação. Parte do montante, R$ 143 mil, veio da sobra do que Delúbio Soares – que arrecadou R$ 1.013.657,26, mais que o dobro do necessário – doou para o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). As informações são do jornal O Globo.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Transalvador é condenada a pagar multa de R$ 50 mil por condições irregulares de trabalho

A Transalvador terá que pagar multa de R$ 50 mil por danos morais coletivos após ser condenada pela 27ª Vara do Trabalho de Salvador. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por conta do descumprimento de normas de higiene e segurança nas instalações da sede da autarquia. O caso chegou ao conhecimento da promotoria através de denúncia anônima em 2011, quando instaurado inquérito para apurar os fatos relatados. A perícia realizada no local comprovou a necessidade de corrigir instalações elétricas, implantar extintores de incêndio, melhorar a higienização do equipamento sanitário e dos sistemas de ar-condicionado, eliminar goteiras e infiltrações, além de ter que reformar a copa usada para refeições pelos servidores do órgão. “Essa decisão é importante não só para os servidores da Transalvador, mas também para os demais servidores públicos, uma vez que a sentença deixa claro que as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego são impostas a todos os ambientes de trabalho, não importando se são públicos ou privados”, avaliou a procuradora regional do trabalho e autora da ação Maria Lúcia de Sá Vieira. Antes da abertura do inquérito, o MPT tentou firmar um termo de ajustamento de conduta com a Transalvador, que não aceitou o acordo. Insatisfeitos com o valor prometido para trabalhar durante o período do carnaval, os servidores da autarquia anunciaram que entrarão em greve na próxima semana.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

São Gonçalo dos Campos : Doces Vieira Poderá sofrer sua primeira paralisação, garante sindicalista

Na manhã desta quinta-feira(20), a direção do Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins do Estado da Bahia, confirmou ao programa "O Pulo do Gato" da rádio São Gonçalo 1.410 am que a qualquer momento a fábrica Doces Vieira poderá sofrer sua primeira paralisação. De acordo com o sindicalista Derlan Queiroz, os principais motivos é a pratica anti-sindical praticada pela direção da empresa.
 Em uma assembléia realizada nesta manhã(20) em que acontecia a discussão e aprovação da Pauta de Reivindicação dos trabalhadores período 2014/2015, trabalhadores e sindicato foram surpreendidos pela pressão e tentativa e coação por parte de representantes da empresa para que encerrasse de imediato a assembléia por que o "patrão" ordenou só 30 minutos ao sindicato e aos trabalhadores .De imediato o Sindalimentação reagiu e  garantiu fazer uma grande manifestação caso continue com as praticas anti-sindicais.
" O Sindicato é livre e tem autonomia para realizar as assembleias com os trabalhadores; não vamos aceitar esse tipo de atitude da empresa ; se não mudar a postura vamos reagir a altura e essa fabrica poderá sofrer a primeira paralisação de sua história" Afirma Derlan Queiroz.
Ainda na rádio São Gonçalo o Sindicalista afirmou que a empresa não paga aos trabalhadores a Insalubridade nem a Periculosidade, visto que muitos deles estão expostos a riscos e alguns trabalhadores já se acidentaram com queimaduras no corpo.

Dezessete de 594 parlamentares podem ser barrados por Lei da Ficha Limpa

Dezessete dos 594 atuais parlamentares podem não disputar as eleições de 2014 em função da Lei da Ficha Limpa, de acordo com levantamento da ONG Transparência Brasil. Dezesseis deputados e um senador foram condenados em segunda instância por improbidade administrativa, compra de votos ou abuso de poder econômico ou político. Dos parlamentares citados, quatro são do PSD. O PMDB tem três políticos; PSDB, PP e Pros, dois; PT, PSB, PSC e PRP têm um cada. O projeto que deu origem à Ficha Limpa foi encaminhado ao Congresso em 2009, por iniciativa popular. O texto foi aprovado em 2010. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a aplicação da lei na eleição daquele ano e adiou seus efeitos para a disputa municipal de 2012. Logo, o pleito de 2014 será o primeiro em âmbito estadual e federal com a Ficha Limpa em vigor.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Sindalimentação/Bahia apoia LUTA dos Trabalhadores Metalúrgicos da MONDIAL

Desde o início da manhã desta quarta-feira(19) , uma grande mobilização está acontecendo frente a fábrica da MONDIAL na cidade de Conceiçao do Jacuipe.
 Mais de 2 MIL trabalhadores estão de braços cruzados junto com o Sindicato dos Metalúrgicos de Feira de Santana e Região para exigir da empresa seus direitos.
Além dos Metalúrgicos, outros sindicatos filiados à CUT participam da atividade a exemplo do Sindalimentacao - Bahia.
 A Nesta tarde as movimentações continuam e sindicato e trabalhadores estão discutindo neste momento a proposta de fazer uma grande caminhada nas ruas d a cidade para chamar a atenção da sociedade no sentido de ajudar a sensibilizar a dureza que a empresa faz com os trabalhadores.
 O grande estopim foi por conta da empresa propor a redução de benefícios dos trabalhadores.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Sindalimentação/Bahia participa de debate sobre Doença Ocupacional


Ronaldo da Cruz - Secretario de Saúde (Sindalimentação/Ba)
No último dia 23, o Sindalimetação/Bahia participou de um debate sobre Doenças Ocupacionais na cidade de Feira de Santana-Bahia. O evento foi promovido através do projeto de comemoração dos 10 anos do programa De Olho na Cidade que vai ao ar de segunda a sexta pela rádio sociedade 970 am e é conduzido pelo âncora Jorge Bianncchi. Durante as comemorações que duraram cerca de quase 70 dias, uma série de temas foram debatidos e, no fechamento das comemorações, a grande repercussão foi quando o programa conseguiu reunir diversas entidades sindicais e órgãos competentes que cuidam da saúde do trabalhador. Além do Sindalimentação que estava representado pelo seu secretário de Saude, Ronaldo Da Cruz Oliveira, os ouvintes foram contemplados com um rico debate que
contou com Sindicato Sindicarne Bahia, Sindiborracha de Feira de Santana, Sindicatos dos Rodoviários de Feira de Santana, Sindicato dos Metalúrgicos de Feira de Santana, CEREST , Medico do Trabalho e representantes da Ministério do Trabalho. Durante as entrevistas/debates, muitos relatos de trabalhadores sobre suas situações perante a previdência social e empresas. O programa De Olho na Cidade tentou contato com a Nestlé para que o médico participasse do debate mas não conseguiu exito. Da mesma forma com o INSS mas também não foi feliz por que as informações constavam que a responsável estave em férias.

Pesquisa aponta aumento dos casos de câncer de pênis; Saiba os sintomas

Um estudo divulgado pelo Instituto Orchid, do Reino Unido afirma que o câncer peniano cresceu 21%. O tumor é menos frequente em comparação ao de próstata e o de testículos, mas o crescimento da estatística despertou uma maior atenção de especialistas. Segundo o site Huffington Post, também da Inglaterra, o levantamento traz os resultados mais robustos e atualizados em termos de incidência, mortalidade e sobrevivência à neoplasia maligna. Os homens devem estar atentos quanto a sintomas como nódulos indolores; úlceras que não cicatrizam; sangramentos; erupções vermelhas no prepúcio; dificuldade para afastar o prepúcio (fimose); odor incomum; mudança de cor inexplicável na pele; e inchaço dos gânglios linfáticos na área da virilha. Especialistas advertem que se o câncer peniano for detectado precocemente, as chances de cura são bastante altas.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Bahia registra 149 libertações por trabalho escravo em 2013

Pela primeira vez no país, o número de trabalhadores libertados em condições análogas à de escravos na área urbana supera o de resgatados no campo, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O dado é representativo, já que, em 2012, menos de um terço (30%) dos resgatados estava na área urbana. A construção civil encabeça o ranking de setores com mais libertações no ano passado: 914 (41% do total). A fiscalização no setor, devido ao boom das grandes obras no país, ajuda e explicar o dado. O balanço de 2013 da entidade contabiliza 2.208 trabalhadores libertados no Brasil – contra os 2.730 de 2012. A Bahia ocupa o terceiro lugar no número de libertações, com 149 casos; antes estão São Paulo, com 538 pessoas resgatadas, e Minas Gerais, com 440. O meio rural (cana-de-açúcar e pecuária) e o setor de confecções, principalmente em São Paulo, ainda são grandes pólos de presença do trabalho análogo ao escravo. As libertações no Brasil ocorrem após denúncias que são fiscalizadas in loco por grupos móveis do Ministério do Trabalho e Emprego.

domingo, 16 de fevereiro de 2014

Deficientes visuais baianos poderão receber contas em Braille

Os portadores de deficiência visual da Bahia terão, a partir de 15 de maio, o direito de receber os boletos das contas de energia elétrica, extrato de conta bancária, telefonia celular e fixa, impressos no sistema Braille. Segundo decreto publicado no Diário Oficial do Estado, a lei foi sancionada pelo governador Jaques Wagner na sexta-feira (14). Para ter o direito garantido, o cidadão deve solicitar junto à empresa prestadora do serviço, onde é feito o seu cadastramento, o recebimento das faturas impressas no sistema de autorrelevo. A matéria não fala de nenhuma punição caso a solicitação não seja atendida.

sábado, 15 de fevereiro de 2014

Site de Dirceu arrecada R$ 225 mil no 3º dia

Três dias após ser criado, o site para arrecadar fundos para o pagamento da multa de R$ 971 mil do ex-ministro José Dirceu no processo do mensalão já atingiu a marca de R$ 225 mil. A quantia é mais que o dobro do que havia sido arrecadado até quinta-feira, 13, quando foi divulgado o valor de R$ 96 mil. Ao todo, segundo o Núcleo Jurídico do PT, já foram registradas contribuições de mais de 500 pessoas, incluindo o jornalista Fernando Morais, que doou R$ 200, e o jurista e professor de Direito da PUC-SP, Celso Antônio Bandeira de Mello que contribuiu com R$ 2 mil. "As pessoas se perguntam por que as campanhas conseguiram arrecadar tanto dinheiro em tão pouco tempo a resposta é porque existe muita gente indignada com o resultado desse julgamento", provoca o professor que doou o mesmo valor para as campanhas do ex-presidente do PT, José Genoino e do ex-tesoureiro da sigla, Delúbio Soares. Em novembro, Mello chegou a afirmar ao jornal O Estado de S. Paulo que caberia o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, por ele ter determinado a prisão de José Genoino na Papuda, em Brasília enquanto a defesa alegava que o petista estava com estado de saúde frágil. Já Fernando Morais, que é amigo pessoal de Dirceu e está escrevendo uma biografia sobre o petista afirmou que doou "por que acho que a condenação é injusta, portanto, qualquer pessoa que compartilhe dessa opinião também deveria doar."

TRT-BA considera demissão em massa da Semp Toshiba abusiva e condena empresa

A demissão em massa de 202 funcionários da Semp Toshiba, em Salvador, foi considerada abusiva pela Justiça do Trabalho da Bahia, por meio da Seção de Dissídios Coletivos (SDC). Em dezembro do ano passado, a empresa, que ficava localizada no bairro de Águas Claras, encerrou as atividades e dispensou os trabalhadores. O julgamento aconteceu nesta última quinta-feira (13) no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O voto do relator do processo, desembargador Alcino Felizola, não foi acolhido por unanimidade, devido a divergência aberta pela desembargadora Sônia França. O presidente do TRT-BA, desembargador Valtércio de Oliveira, considerou que a demissão foi abusiva pela forma como ocorreu, sem prévia negociação com a sindicato da categoria. Os atos de rescisão praticados pela empresa foram considerados ineficazes. Desta forma, os trabalhadores demitidos terão direito a indenização salarial desde a demissão, até a publicação do acórdão. A categoria metalúrgica pleiteava 18 meses de indenização salarial, mas só foi acatado a possibilidade de pagar dois meses. A Justiça ainda decretou a manutenção do plano de saúde por quatro meses após a publicação da decisão. As decisões abrangerão os empregados que detinham estabilidade ou garantia de emprego. A entidade de classe que representa os trabalhadores, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos da Bahia, pleiteava que o plano de saúde fosse mantido por 12 meses. De acordo com o desembargador Alcino Felizola, a Semp Toshiba violou o princípio da boa-fé. ''A negociação coletiva prévia é um dos meios mais justos de tentar mitigar os efeitos prejudiciais da despedida em massa de trabalhadores, sem o qual este ato ganha feição de puro arbítrio, seja na execução como na conclusão dos contratos, já que os empregados são tomados pela surpresa do desligamento conjunto e global'', ressaltou. Ainda cabe recurso.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Quilombo Rio dos Macacos: Vídeo mostra líder comunitária agredida por oficiais




Líder do Quilombo Rio dos Macacos, Rosimeire Santos aparece em vídeo agredida por oficiais da da Base Naval de Aratu ao chegar na área de acesso ao terreno quilombola. O vídeo divulgado pela Folha é parte do inquérito que investiga abuso dos militares da Marinha no episódio, ocorrido no dia 6 de janeiro. Rosimeire está acompanhada do irmão, Edinei dos Santos, e de duas filhas de seis e 17 anos de idade. Os oficiais jogam o celular da mulher no chão, tentam amarrar suas mãos e empurram ela contra o carro. À época, a Marinha chegou a divulgar que os militares deram voz de prisão devido a "ameaças proferidas por Edinei e do comportamento violento de Rosimeire". Em segundo comunicado, a Base Naval informou que repudiava os atos de violência. 

Protestos de rua são resposta à falta de oportunidades, afirma diretora da OIT

A taxa de desemprego entre jovens de 15 a 24 anos na América Latina recuou de 16,4%, em 2005, para 13,9% em 2011, mas ainda atinge 7,8 milhões, 43% dos desempregados da região. E mais da metade (55,6%) dos que trabalham só conseguem ocupações informais. Os dados constam de relatório divulgado hoje (13) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que os relaciona às manifestações públicas. "Não é casual que os jovens sejam defensores dos protestos de rua quando suas vidas estão marcadas pelo desalento e a frustração por causa da falta de oportunidades", diz a diretora da OIT para América Latina e Caribe, Elizabeth Tinoco.

Cruz das Almas : José Dias é o novo Gerente Regional da EBDA

Zé Dias - Foto : Paulo Galvão
O experiente técnico agrícola José Dias de Macêdo (64), graduado em comunicação social, é o atual gerente Regional da EBDA em Cruz das Almas. O gestor é funcionário aposentado da empresa e possui vasto conhecimento nos trabalhos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), desenvolvidos na região.
Com a missão de coordenar sete escritórios locais, que atendem a 33 municípios do recôncavo que estão na área de atuação da gerência, José Dias diz que a nova atividade chega com uma grande carga de responsabilidade. “Estou retornando com todo o entusiasmo; a equipe de trabalho é muito boa e tenho certeza que desenvolveremos um trabalho solido e de qualidade”, disse o regional.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

MST faz manifestação na Esplanada dos Ministérios

Um grupo de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promove na tarde desta quarta-feira (12) uma marcha pela Esplanada dos Ministérios. O grupo interrompeu o acesso sentido Praça dos Três Poderes. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi interrompida, por cerca de 20 minutos, pelo ministro Ricardo Lewandowski, que a presidia, em razão de um alerta da segurança do STF de que havia risco de invasão da Corte. A segurança do prédio do Congresso Nacional foi reforçada. Os sem-terra participam de um congresso do MST em Brasília. O movimento reclama da "estagnação" da reforma agrária no País. Segundo o movimento, 7.274 famílias foram assentadas em 2013, a partir da desapropriação de 100 áreas, em 21 estados. Para o MST, "este é um dos piores períodos" para a política de reforma agrária no Brasil.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Projeto que torna exploração sexual de menor crime hediondo é aprovado pelo Senado

O projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças ou adolescentes foi aprovado nesta quarta-feira (12) pelo Senado. O Código Penal atual estabelece pena de quatro a dez anos de prisão para quem favorecer ou praticar a exploração sexual de vulneráveis, mas não prevê o crime como hediondo. O projeto foi aprovado de forma terminativa pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O texto segue diretamente para análise da Câmara se não houver recurso para ser votado no plenário do Senado. Na legislação brasileira jão são considerados crimes hediondos o estupro (seja de maior ou menos de idade), latrocínio (roubo seguido de morte) e homicídio qualificado, entre outros. Os condenados por crimes hediondos têm que cumprir dois quintos da pena antes de conseguirem progressão de regime – como sair do fechado para o semiaberto. Em caso de reincidência, a progressão só é conquistada se o condanado cumprir três quintos de sua pena. As informações são da Folha de S. Paulo.