segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Deputados gastam quase R$ 8 mi com gasolina; Maioria apresenta apenas uma nota fiscal

Com apenas uma nota fiscal emitida ao mês, deputados federais usam toda a cota de combustíveis a que têm direito. No Senado, os valores chegam a ultrapassar os R$ 20 mil. Entre os documentos apresentados, estão notas de postos de combustível de parentes dos parlamentares e estabelecimentos que foram doadores em suas campanhas. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que, no primeiro semestre, dez parlamentares gastaram até o último centavo a que têm direito. Eles apresentaram apenas uma nota por mês com o valor total da cota, sempre em seus estados de origem, nos mesmos estabelecimentos ou pertencentes ao mesmo dono. De janeiro a junho, a Câmara dos Deputados gastou R$ 7,8 milhões para reembolsar os gastos dos deputados com combustíveis e lubrificantes.
Cada um tem direito a consumir R$ 4,5 mil mensais para abastecer veículos usados no exercício do cargo. As normas de uso da verba indenizatória proíbem a utilização da cota para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o deputado ou parente de até terceiro grau. No Senado, só há restrição para o uso de combustível nos carros oficiais. A cota, nesse caso, é de 300 litros de gasolina por mês ou 420 litros de álcool. Já o reembolso de combustível usado em outros veículos, desde que seja justificado pelo exercício da atividade parlamentar, pode chegar mensalmente a valores entre R$ 21 mil e R$ 44 mil, que são os limites máximos da verba indenizatória, dependendo do estado de origem do parlamentar.

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