quinta-feira, 11 de julho de 2013

Feira de Santana: crime ambiental pode contaminar população

Os moradores do bairro de Nova Esperança em Feira de Santana vêm sofrendo com o forte odor do lixo há décadas. A região abrigava o antigo “Lixão, agora desativado, do segundo maior município da Bahia. Na mesma localidade, atualmente está o Aterro Sanitário da Sustentare, Serviços Ambientais - empresa contratada para resolver o problema de destinação dos resíduos da cidade.


A razão do mau cheiro pode estar ligada a um crime ambiental de grandes proporções que estaria acontecendo com o conhecimento do poder público municipal. As medidas cabíveis simplesmente não estancaram a poluição do solo e possivelmente do lençol freático de toda a região, conforme o depoimento dos denunciantes.

A empresa Sustantere, antes denominada Qualix Serviços Ambientais, já foi notificada e multada pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em pelo menos duas ocasiões. A empresa foi penalizada em 50 mil reais em cada uma das vezes.




A primeira foi aplicada em março de 2012 “por construir duas lagoas de acumulação de chorume, desprovidas de impermeabilização, sem a regularização ambiental; implantar canalização interligando o aterro sanitário da Sustentare à lagoa de chorume originada da pedreira desativada sem a devida regularização ambiental e lançar chorume, utilizando esta canalização, na lagoa de acumulação que já existia na área do aterro municipal, colocando em risco de poluição e degradação ambiental o solo e lençol freático”.

A segunda veio um ano depois, em março de 2013. Nesta oportunidade, o fato antes iminente se consumou e a multa foi aplicada pela constatação da “contaminação do solo por chorume proveniente de aterro sanitário causando poluição e degradação ambiental”.

Os técnicos do Inema monitoram as ações da Sustentare desde 2001, quando a empresa deveria executar melhorias na área do aterro. Antes de ter esta razão social, ela estava registrada como Qualix Serviços Ambientais.

Durante estes 12 anos, a empresa foi notificada diversas vezes por desvios ou não cumprimento das leis. Em 2009, a diretoria geral do Instituto do Meio Ambiente (IMA) concedeu licença de operação para que a Qualix (Sustentare) das células de 04, 05 e 06 do aterro sanitário de Feira de Santana.




Lagoa

O site Máfia do Lixo de autoria do administrador Ênio Noronha Raffin traz um relato sobre o que definiu como “Planejando o crime ambiental em Feira de Santana na Bahia”.

Raffin não analisa o caso da “Princesa do Sertão” sem respaldo. Ele realizou auditorias em documentos públicos na condição de consultor da área de limpeza urbana e meio ambiente em diversas capitais do país.

O texto do especialista é ancorado no Plano de Recuperação de Área Degradada do Aterro Municipal de Feira de Santana (Prad). A reportagem do Bocão News não teve acesso ao documento. Contudo, conforme a publicação o plano apontou diversas irregularidades nas ações da Sustentare.

Em um dos trechos do texto ele relata que o palco do crime ambiental é o Aterro Municipal de Feira de Santana, que no “passado foi implantado em uma pedreira, sem o uso de manta ou de qualquer estrutura de contenção de percolados ou gases. Assim, a área pode ser caracterizada como potencialmente vulnerável à contaminação pela via hídrica e pelo ar”.

Outro ponto do levantamento do especialista revela que na verdade o aterro sanitário da empresa foi construído ao lado do municipal, que deveria estar desativado. O problema é que foram identificados três tubos de descarga de chorume de um aterro para o outro.

O antigo lixão de Feira de Santana ainda produz chorume, mas a vazão é menor que 10 litros/hora, e tal vazão não poderia totalizar 45.161 m³, posto que a lagoa sofre perdas por vazamentos subsuperficiais e por evapotranspiração”.

Não contente, Raffin relata que “a existência da tubulação clandestina de chorume é prova irrefutável de que o chorume contido na lagoa teve origem no aterro da Sustentare, o qual está devidamente licenciado, mas certamente, por não ter um sistema de tratamento de chorume eficiente e em franca operação, descartou de forma consciente, chorume na lagoa”.


Ministério Público

O Ministério Público do Estado (MPE) está investigando o caso. De acordo com a fonte do Bocão News, as medidas estão sendo preparadas, mas ainda há muito o que ser revelado sobre o problema do lixo em Feira de Santana. Informações Bocão News

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