segunda-feira, 17 de junho de 2013

Dilma detalha texto do novo código de mineração

A presidente Dilma Rousseff detalhará nesta terça-feira (18), em Brasília, o texto do novo código de mineração do Brasil, estudado desde o governo Lula com a intenção de modernizar as regras do setor, que são da década de 60. O documento deve estabelecer um aumento dos royalties e prazos para que os detentores de direitos sobre as jazidas iniciem a exploração e a produção. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já antecipou que o novo código dobrará a cobrança de royalties e que os pagamentos serão feitos a partir da receita bruta, mas os detalhes do texto ainda não estão disponíveis para o público. Foi cogitada ainda a possibilidade de repartir os royalties da mineração a Estados não produtores. O marco deve ser encaminhado ao Congresso como projeto de lei.

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