sábado, 11 de maio de 2013

Sérgio Carneiro desabafa após ser alijado da disputa por vaga no TJ-BA


O irmão do ex-prefeito João Henrique está fora da disputa pela vaga de desembargador pelo quinto constitucional para advogados no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A “contribuição” da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep/BA) à candidatura do deputado federal Sérgio Carneiro (PT) não adiantou e a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-Ba) decidiu manter o indeferimento da postulação de Carneiro.

Em seu perfil no Facebook, na manhã deste sábado (11), o militante do PT desabafou que não tem justificativa o motivo da sua eliminação na disputa. “De início a minha candidatura foi impugnada sob o argumento de que os pareceres jurídicos por mim apresentados não seriam privativos de advogados. Recorri. O relator do recurso desmontou, peça por peça, tal argumento, aceitando alguns e descartando outros. Com a contagem dos que foram aceitos, somados aos processos no contencioso, a minha candidatura estaria aprovada por tal critério. Contudo, ele também foi instado a arranjar outro argumento para me inviabilizar. Disse então que no ano de 2008 eu não tinha as 5 peças exigidas, deixando assim de ter 10 anos ininterruptos pelo que indeferia a minha candidatura. O plenário se levantou contra esta tese dizendo que bastam 10 anos e não que sejam ininterruptos. O relator teve que alterar seu parecer na hora, dando pelo provimento do recurso, já que comprovei 11 anos de atuação advocatícia. Aí não teve jeito, uma ação previamente articulada ignorou o parecer e me tirou da disputa”, relata. 

Na disputa, 15 advogados tentam emplacar na lista que será formada a partir do dia 10 de junho, em votação. No dia 20 de maio, o Conselho Pleno da OAB-BA se reúne novamente para avaliar o pedido de indeferimento da candidatura de outros seis postulantes.


Confira nota na íntegra


Fui alijado da disputa para a lista sêxtupla para Desembargador. Apresentei 12 anos de atuação, sendo 11 anos com processos em mesa de audiência e barriga no balcão. Contudo, em alguns destes anos, tive que me socorrer da alínea B do Provimento que permite ao candidato apresentar pareceres jurídicos e/ou consultorias. A rigor, pelo Provimento, uma pessoa pode se candidatar apresentando apenas pareceres jurídicos e/ou consultorias sem apresentar um único processo no contencioso. 
 
De início a minha candidatura foi impugnada sob o argumento de que os pareceres jurídicos por mim apresentados não seriam privativos de advogados. Recorri. O relator do recurso desmontou, peça por peça, tal argumento, aceitando alguns e descartando outros. Com a contagem dos que foram aceitos, somados aos processos no contencioso, a minha candidatura estaria aprovada por tal critério. Contudo, ele também foi instado a arranjar outro argumento para me inviabilizar. Disse então que no ano de 2008 eu não tinha as 5 peças exigidas, deixando assim de ter 10 anos ininterruptos pelo que indeferia a minha candidatura. O plenário se levantou contra esta tese dizendo que bastam 10 anos e não que sejam ininterruptos. O relator teve que alterar seu parecer na hora, dando pelo provimento do recurso, já que comprovei 11 anos de atuação advocatícia. Aí não teve jeito, uma ação previamente articulada ignorou o parecer e me tirou da disputa. 
 
O baiano que foi relator do principal código do Brasil, o Novo CPC, e autor da emenda 66 da CF/88 que manteve a Bahia na vanguarda do direito de família ao lado de Ruy Barbosa (que instituiu o casamento civil) e Nelson Carneiro (que instituiu o divórcio), não pode ser CANDIDATO, apenas candidato, ao TJ da sua terra. Obrigado pelo carinho e solidariedade. A vida segue.
Abraço,

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