terça-feira, 12 de março de 2013

MP denuncia prefeito de Itaberaba por falsificar escrituras de imóveis

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) denunciou o prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), por falsificar escrituras de imóveis do município.
Na proposta de ação penal formulada pelo órgão, o MP pede a condenação do prefeito, que poderia chegar a cinco anos, além do afastamento do gestor. “Dessume-se dos autos do Inquérito Civil oriundo da 4ª Promotoria de Justiça de Itaberaba, que o prefeito representando o município de Itaberaba firmou três escrituras públicas, cujo respectivo negócio jurídico não retratava a realidade fática, melhor dizendo, jamais havia ocorrido”, diz o texto.

Além do prefeito, foram denunciados sua irmã Gilma Almeida Mascarenhas Maia, Júlio da Purificação Cerqueira e a tabeliã Silvia Maria Barbosa Sampaio por ajudarem na suposta fraude das escrituras dos imóveis, leiloados recentemente sem o apoio da população

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