segunda-feira, 11 de março de 2013

Congresso discute FPE com governadores e vota Orçamento para 2013 nesta semana

Intensas discussões econômicas e sobre o pacto federativo devem marcar a semana do Congresso Nacional. Senadores e deputados terão reunião na quarta-feira (13) com governadores de todos os estados e do Distrito Federal para discutir a nova fórmula de cálculo das cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), informa a Agência Brasil. O objetivo é conhecer as demandas dos governadores antes da primeira votação do projeto que altera as regras do FPE, que ocorrerá no Senado no dia 19. Na quinta-feira (15), uma audiência pública conjunta de comissões do Senado deverá definir as últimas negociações sobre o texto que será votado na semana seguinte. Antes disso, na terça-feira (12), os parlamentares deverão ser reunir em sessão conjunta da Câmara e do Senado para concluir a votação do Orçamento Geral da União (OGU) para 2013.
O Orçamento foi votado e aprovado na Câmara na última quarta-feira (6), porém como não havia quórum entre os senadores, a votação no Senado foi marcada para terça-feira. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia os direitos das trabalhadoras domésticas. O texto prevê que elas passem a ter direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e horas extras remuneradas, entre outras coisas. Depois da votação, a matéria seguirá para o plenário do Senado, onde ainda precisará de cinco turnos de discussão e dois de votação. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário