sábado, 2 de março de 2013

Audiência do caso Basf/Shell termina sem acordo no TST


A proposta apresentada durante a audiência de conciliação entre as empresas Basf e Shell e os trabalhadores contaminados na fábrica de pesticidas de Paulínia, no interior de São Paulo, foi rejeitada nesta quinta-feira (28). O ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresentou o acordo que foi rejeitado pelas partes envolvidas. Uma nova proposta deverá ser apresentada em uma audiência na próxima segunda-feira (4). Dalazen sugeriu que as empresas criassem um fundo para dar assistência médica integral e vitalícia para os trabalhadores que precisam de tratamentos, com depósito inicial de R$ 50 milhões.
O ministro destacou que estariam de fora do tratamento pago pela empresa aqueles que não apresentarem nexo de causalidade com o processo. A medida, que foi rejeitada pelos trabalhadores, era uma tentativa de colocar fim à polêmica que envolve o pedido de ressarcimentos dos trabalhadores que colocaram implantes de silicone e próteses penianas, sem comprovar a conexão do problema com a contaminação.
O ponto rejeitado pelas companhias foi a do pagamento de R$ 250 milhões em danos morais coletivos, que consideraram muito alto. O valor seria dividido da seguinte maneira: R$ 50 milhões para a construção de uma maternidade em Paulínia e dez parcelas de R$ 20 milhões destinadas à Secretaria da Saúde de Paulínia. O presidente do TST ainda sugeriu o pagamento de 75% da indenização por danos materiais e morais individuais, fixados em R$ 20 mil por ano trabalhado. A Shell, em comunicado à imprensa, afirmou que a companhia entende “que a ocorrência de contaminação ambiental não implicou, necessariamente, em exposição à saúde de pessoas”, mas que acredita que a proposta de Dalazen “garante a parcela mais importante da decisão judicial, ou seja, a assistência à saúde dos habilitados”. Se não houver um acordo, a o processo tramitará normalmente na Corte trabalhista.

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