quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Colegiados dos Territórios de Identidades na Bahia e sua nova fase na visão de João Carlos


Todos afirmam que 2013 será o ano dos Territórios de Identidade na Bahia. É possível. A intervenção do Governo Wagner através da SEPLAN – Secretaria do Planejamento em parceria com o MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, com a contratação dos Agentes de Desenvolvimento Territorial, os ADT’S, visando fortalecer o trabalho dos Colegiados é um indicativo desta decisão. A visão do Colegiado Territorial como espaço de Governança vem tomando corpo o que denota a ideia de um espaço onde não só o planejamento das políticas públicas seja debatido e elaborado, como também seja este um espaço para mediar conflitos, monitorar os investimentos e avaliar se as políticas públicas estão sendo adequadamente executadas. O indicativo da democracia participativa que norteia a política territorial ainda não foi devidamente assimilado pelos atores que a constroem e pelos que as terão que assumir.
É assim com os Prefeitos e Vereadores e a classe empresarial que ainda preferem a ligação direta com os executivos estadual e federal, muitas vezes intermediada pelos parlamentares, a levar a discussão por meio do Colegiado Territorial, fragilizando com isso sua atuação e os resultados esperados, porquanto divididos, municipalizados ou mesmo partidarizados. O trabalho dos ADT’S será árduo neste sentido: sensibilizar os atores que tradicionalmente não costumam debater com a sociedade civil organizada suas ações e um planejamento estratégico para o Território, alguns se restringem ao seu Município sem avaliar a territorialidade hoje implantada nas políticas públicas, outros apesar de compreender a nova conjuntura, ainda praticam a velha política, tal receio (infundado) de perda de poder. Há ainda a dificuldade de sensibilização da sociedade civil, desacreditada das promessas, projetos e programas de definição coletiva, já não se engajam como antes. Por outro lado, apesar de possuir um marco legal, o Decreto nº 12.354 de 25/08/2010, a maioria das instituições estatais ainda não abraçou e adaptou seus órgãos a atuação da política de territórios; Dessa forma o trabalho da equipe da Diretoria de Política Territorial – DPT da SEPLAN será titânico, sem sombras de dúvidas, mas é uma luz que surge bem no fundo do túnel, de transformação da atuação do Estado, no planejamento,  elaboração e execução das políticas públicas.

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