quarta-feira, 7 de novembro de 2012

JUSTIÇA afasta prefeito, vereadora, secretária e diretor de finanças de JITAÚNA


A juíza da comarca de Jitaúna, no centro sul da Bahia, Juliana Campos, determinou o afastamento cautelar do prefeito do município, Edisio Alves, da secretária municipal de Educação, Lilian de Oliveira, da vereadora Marileide Santana e do diretor de finanças do município, João Matos.

A magistrada acatou requerimento do Ministério Público estadual. Oficiais de Justiça também realizaram busca e apreensão de documentos nos dias 30 de outubro, na sede da Prefeitura Municipal de Jitaúna, e dia 31, na sede da Secretaria Municipal de Educação.

A ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido de antecipação de tutela do promotor Francisco Melo Mascarenhas foi motivada por atraso no pagamento dos salários de servidores municipais que não apoiaram o prefeito Edísio Alves, na última eleição municipal, e ausência de repasse e apropriação indevida dos valores descontados nas folhas dos servidores públicos.

De acordo com a ação, também não houve repasse das contribuições sindicais descontadas da remuneração dos servidores municipais, além de ser constatada perseguição aos que não se posicionaram a favor dos candidatos apoiados pelo prefeito Edísio Alves durante o pleito eleitoral.

Substituição de professores
O promotor afirmou que foi concedida licença prêmio de 90 dias aos professores municipais, com o objetivo de justificar a contratação irregular temporária, sem qualquer vínculo formal, de professores substitutos em troca de participação efetiva na campanha eleitoral dos candidatos ao cargo de prefeito e vereador indicados pelos acionados.

Para ocultar a prática ilícita, os recém-contratados prestaram serviço à Prefeitura Municipal de Jitaúna sem integrar o quadro de pessoal. Segundo a ação, as folhas de pagamentos e contracheques foram “maquiadas”, concedendo-se gratificações aos servidores com vínculo formal, que deveriam repassar os valores a pessoas diversas, inclusive aos contratados informalmente durante o período eleitoral.

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