quinta-feira, 18 de outubro de 2012

UNIÃO ESTÁVEL PARA CASAIS HOMOSSEXUAIS


Entre polemicas e discussões, mais uma vitória da comunidade gay. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em maio de 2011 a favor da união estável para os casais homossexuais e na Bahia, o casamento civil homoafetivo poderá ser concretizado a partir do dia 26 de novembro deste ano, quando a medida determinada pelo Tribunal de Justiça da Bahia entrará em vigor.
A constituição determina que todos os cidadão brasileiros devem ser tratados igualmente diante da Lei, mas quando se refere a opção sexual o preconceito ainda é uma realidade que exclui os homossexuais de muitos direitos que seriam inerente a todo e qualquer cidadão.
O censo do IBGE de 2010 apontou que na Bahia 3 mil casais já mantinham uma união estável, só não eram reconhecidas. Em Feira de Santana 117 homossexuais também declararam viver com seus pares. No total, foram em média 60 mil casais em todo o Brasil que estavam na mesma situação e não possuíam o direito de oficializar seus relacionamentos, nem participar da partilha de bens e direitos compartilhados por casais.
Para Fabio Ribeiro, presidente do Grupo Liberdade Igualdade e Cidadania Homossexual (Glich- Feira) a decisão é um grande avanço na luta constante do grupo para igualar os direitos. O militante frisa que a determinação faz muita diferença na política pública, que ele considera insuficiente da Bahia, estado que possui uma volumosa comunidade LGBT. Entretanto, Ribeiro teme que a medida se transforme em uma obrigação social.
Casamento como Escolha x Obrigação Social
Fabio se manifestou contra o casamento, se ele for alienado. “A ideia que os fundamentalistas colocam da família que nunca existiu, a família perfeita, monogâmica e agora talvez estejam tentando implantar esse modelo nas relações gays. O homossexual não deve casar por convenção social, apenas por que dessa forma pode ser mais bem aceito”, protesta o representante.
Ele afirma que é perigoso o casamento se a tentativa for uma “higienização” da figura do homossexual apenas para que a sociedade considere “bonitinho”. “Espero que o gay que vive como heterossexual não seja tachado como o bonzinho e os que não querem entrar no padrão de família estereotipada sejam os gays maus”, torce Ribeiro. Ainda cita uma frase de Arnaldo Jabor “a revolução do homossexual não é casar, e sim não obedecer o padrão”.
“Eu mesmo não quero casar ainda, tenho um relacionamento aberto, não chegamos a um ponto de querer dividir os bens, nem participar de certas ideologias”. Mas Ribeiro lembra que independente das suas convicções pessoais a medida tem que estar ali para o caso de querer usá-la.
“Enquanto cidadão eu me sentia prejudicado, pela homofobia institucionalizada, por algumas autoridades pregarem que os direitos são para um e não são para o outro, fruto do preconceito”, desabafa Ribeiro enfatizando a importância da decisão. “A relação homoafetiva é um fato, existem casais que querem se casar e eles não podem fechar os olhos para o que já existe na sociedade”.
Políticas públicas na Bahia para a comunidade LGBT
O representante do GLICH se mostrou insatisfeito com a falta de políticas publicas voltada para o LGBT em todo o estado. “Não tem nenhuma lei estadual que ampare a classe. A Bahia está atrasada, não tem secretaria especifica para tratar esses assuntos, apenas possui um núcleo LGBT que pertence a secretaria de Justiça e Direitos Humanos que inclusive é coordenado por uma travesti”, queixa Ribeiro.
Em Feira de Santana há 6 leis que abrangem a classe. Entre elas estão o Dia municipal contra a homofobia, Dia dos Direitos LGBT e Dia da Consciência Homossexual. Embora exista essa iniciativa, Fabio diz que a execução municipal é pouca, pois os recursos para campanha de conscientização são baixíssimos e ainda há uma inversão de papel nas atuações. “O Glich precisa sempre cobrar e agir no lugar município, o que deveria ser executado pelas autoridades e apoiado pelo Glich é feito justamente o contrário”, desabafa.
Ele indica o poder judiciário como peça chave na evolução de direitos e leis em beneficio do grupo LGBT, pois este na maioria das vezes dá parecer favorável aos casos que são repudiados pelos outros poderes.
Ironizando o Preconceito, 10 reflexões disponíveis na internet:
1. Casamento gay é antinatural, e as pessoas de bem sempre rejeitaram coisas artificiais como novelas, óculos de sol e chiclete.
2. Legalizar casamento gay abre portas para todo tipo de comportamento bizarro; por exemplo, as pessoas podem querer casar com seus animais de estimação, já que um cão tem legitimidade legal para assinar contratos de casamento.
3. O casamento gay encoraja pessoas a serem gays, assim como a influência dos portadores de necessidades especiais faz de você um paraplégico.
4. O correto, natural e tradicional casamento hetero vem atravessando séculos sem sofrer mudanças: as mulheres ainda são propriedade, negros ainda não podem se casar com brancos, o divórcio ainda é ilegal.
5. O casamento hetero será menos importante se o casamento gay for permitido; por exemplo, a santidade do sagrado matrimônio entre Carola e Chiquinho, Britney e Jason, Fábio e Patrícia, Ronaldo e Daniella, Michael e Lisa Marie, Stephany e Alexandre seria destruída.
6. Casamento hetero gera filhos; casais gays, inférteis e pessoas velhas não devem casar porque nossos orfanatos não estão cheios o suficiente – o mundo precisa de mais crianças.
7. Pais gays criarão, obviamente, filhos gays, já que pais heterossexuais só criam filhos heterossexuais.
8. O casamento gay não é aprovado pela religião, e em uma teocracia como a nossa os valores de uma religião são impostos a todos e em todo o país - razão pela qual temos apenas uma religião no Brasil.
9. As crianças nunca serão bem sucedidas sem os modelos do macho e da fêmea dentro de casa; é por isso que nós, como sociedade, proibimos expressamente pais ou mães solteiras de criar seus filhos.
10. O casamento gay vai mudar a base da sociedade de tal modo que jamais nos adaptaríamos às novas normas sociais, assim como não nos adaptamos aos avanços científicos, à tecnologia, à democracia e ao aumento da expectativa de vida.
(Por Uiliane Macedo)
 
 

Nenhum comentário:

Postar um comentário