domingo, 10 de junho de 2012

NA BAHIA, SEIS VEREADORES PERDEM CARGO POR DESFILIAÇÃO

Seis vereadores de cidades baianas perdem o cargo por desfiliação sem justa causa, decide o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA), segundo divulgado pelo órgão nesta sexta-feira (8).
São eles Valmir Freitas, de Ilhéus (do PP para o PT); Luciano Rangel Batista de Oliveira, de Itaranga (do DEM para o PR); Abenídio de Almeida, de Metinga (do DEM para o PDT); Hindenburgo Ramos da Paixão (do PMN para o PP) e Carlos Simões Neto (PSL para o PTB), ambos de Belmonte; além de José Elias de Souza Barros, de Ibicaraí (do PRTB para o PSDC).
As ações, ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), entendem que não "respaldo legal" que possibilite as transferências partidárias. Segundo o Tribunal, os vereadores alegaram como motivos situações como "discriminação pessoal", falta de convites para reuniões de agremiações, discordância de iniciativas administrativas, "supressão do direito de votar e de ser votado na escolha da Comissão Executiva Municipal" e "receio de não obter legenda para as eleições deste ano".
O TRE-BA argumenta que a desfiliação partidária pode ser legal em casos de "incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao programa partidário ou grave discriminação pessoal", mas nenhum dos critérios ficou comprovado para a desfiliação dos vereadores listados. As Câmaras Municipais dos cinco locais vão ter que empossar agora os suplentes dos vereadores que perderam os cargos.
G1 Bahia

Nenhum comentário:

Postar um comentário