quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

MULTAS PARA MOTORISTAS BÊBADOS PODE DUPLICAR

O plano é combater a impunidade de motoristas que dirigem sob efeito de álcool e são responsáveis por mais de 20% das mortes no trânsito. A ideia, segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é dobrar o valor das punições e retirar da lei o artigo que fixa o teor de álcool no sangue.
Dessa forma, deixaria de existir o limite de 6 decigramas por litro. E seriam validados os diversos meios de produção de prova previstos e utilizados.
Um ponto consensual do substitutivo aumentará substancialmente a pena de quem for apanhado dirigindo alcoolizado. A multa inicial, que hoje é de R$ 957,65, dobra para R$ 1.915,30. Na reincidência, o valor dobra de novo e sobe para R$ 3.830.
Hoje, a lei impõe também a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O prazo vai dobrar. Pelo novo texto, a reincidência será medida em dois anos, aumentando o tempo em que o infrator ficará sob quarentena.
Adotado em 2008, o teste do bafômetro, que mede o teor de embriaguez, vem sendo recusado por um número cada vez maior de motoristas, amparados no dispositivo constitucional que desobriga o cidadão de produzir prova contra si. "Não é possível que as coisas continuem como estão", disse o ministro. "Hoje, ou você submete o sujeito ao teste do bafômetro, ou ninguém é condenado, mesmo que cometa crimes bárbaros sob efeito de álcool ao volante", criticou.
O texto está sendo construído pela Secretaria de Assuntos Legislativos do ministério, em parceria com o deputado Hugo Leal (PSL-RJ), em forma de substitutivo a ser votado em regime de urgência ainda neste semestre.
O ponto de partida é o projeto de lei do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), aprovado pelo Senado no fim do ano passado, que retira dele todos os pontos que não são consensuais e foca nas medidas destinadas a impedir a impunidade de motoristas bêbados.
O QUE DEVE MUDAR
Tolerância zero
O governo quer tirar da lei seca o teor mínimo de 6 decigramas por litro de sangue - que caracteriza embriaguez ao volante. Isso equivale a 2 copos de cerveja ou uma taça de vinho.
Várias provas
Bafômetro deixa de ser único meio de produção de prova. Vão valer testemunhas, imagens, vídeos, auto de flagrante do policial, exames clínicos, perícias e testes que não necessitem do sopro do motorista. Como o etilômetro passivo, que mede embriaguez pelo ar.
Multa e carteira
A multa dobra em caso de reincidência. CNH passa a ficar apreendida por 2 anos.
As informações são do Estadão

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