Com perfil firme e forte, demonstranto conhecimentos práticos e técnicos, a Secretária de Saude da Cidade de Maragojipe, Flávia Priscila publicou um documento demonstrando os avanços da saude do municipio maragojipano e relatou um pouco das falácias daqueles(as) que, de forma pífia e mesquinha lutam para destruir tudo que foi construido durante os últimos 06 anos e 09 meses.
SEGUE ABAIXO O DOCUMENTO :
Lamentavelmente o Sistema Único de Saúde vive um bombardeio por parte daqueles que demagogicamente dizem representa-lo, mas na verdade estão tentando pavimentar o caminho de seu enfraquecimento e, consequente, desconstrução. Entretanto, o exército que milita sua em favor de sua causa é em número, muito maior e mais robusto que aqueles que tentam destruí-lo. No município de Maragojipe não é diferente, uma vez que conta com trabalhadores deste Sistema grandioso, comprometidos com o cuidado e com a assistência a cidadãos e cidadãs de bem que precisam dos serviços prestados e reconhecem seu valor. A despeito de um mandato popular de uma vereadora que insiste em enxovalhar a rede municipal de saúde de Maragojipe, além das ações que o Governo Participativo vem empreendendo em favor dos maragojipanos, o que vem progressivamente agregando descrédito e superficialidade ao seu mandato, homens e mulheres, pais e mães de família, trabalhadores do SUS vem fazendo mais pela cidade. Os indicadores de saúde apontam para uma melhoria de vida da população, dados que são perfeitamente acessíveis nos sites que divulgam saúde, através das informações consolidadas mês a mês nos sistemas de informação, e que por si só falam da qualidade dos serviços aos quais a população tem acessado. No que se refere às questões colocadas como “denúncias” na tribuna da Câmara de Vereadores, que pelo valor que tem, deveria ser um lugar utilizado para encaminhamento de proposições proativas e racionais para melhorar a gestão pública no município, fazendo com que os vereadores de um modo geral, mas não agravando a todos, pudessem efetivamente assumir seu papel de co-responsáveis nos trâmites da gestão municipal, há que se classificar como rasas e pouco fundamentadas. Durante um período de 2009 e 2010, utilizamos o serviço de Telessaúde da Teledoctor, empresa séria e idônea que presta atendimentos médicos via internet, através de um sistema inteligente, com prontuário eletrônico e consulta por 2º opinião formativa, com profissionais médicos especialistas de plantão, chegando a 24hs nos casos de Cardiologia. Esta empresa tem elementos que a classificam o contrato firmado como inexigível, vez que a mesma conta com serviços que nenhuma outra do ramo oferece, que é o caso de 7 especialidades médicas via internet, além da Cardiologia. Todas as atividades desenvolvidas foram registradas pela empresa e informada à Secretaria de Saúde mensalmente. O serviço atendeu inúmeros pacientes que deixaram de viajar para a capital do estado, ou outros municípios de atendimento referenciado pela Pactuação Programada Integrada – PPI-SUS, para ter acesso, em seu município, a consultas como neurologia, angiologia, dermatologia, endocrinologia, radiologia, dentre outros. Como todos sabemos, fazer Saúde não é barato, e ainda mais se for fazê-la prezando pela qualidade, e obviamente que este serviço de Telessaúde demandou custo e durante o período que durou o contrato, atendeu satisfatoriamente a população
maragojipana que precisou do serviço e teve acesso. O fato de ter sido investido recurso próprio do tesouro municipal, repassado para a saúde representa o compromisso que este governo tem com sua população, de ter a iniciativa e a coragem de priorizar seus gastos com saúde, além da educação. No cenário nacional, a questão financiamento da saúde tem sido ampla e constantemente debatida, considerando que a Emenda Constitucional 29 (EC-29) que regulamenta o financiamento tripartite do SUS (esferas federal, estadual e municipal), aguarda a 11 ano sua aprovação, tendo sido contemplada nesta última semana na Câmara Federal de Deputados. O assunto demanda reflexão, uma vez que o SUS precisa de um aporte de mais de 40 bilhões por ano para qualificara ainda mais o acesso aos serviços, ampliando a porta de entrada e fortalecendo a atenção primária à saúde, nível de assistência capaz de resolver em até 85% os problemas de saúde do brasileiros. A aprovação da EC-29 passou sem fonte nova de financiamento, conferindo preocupação para os gestores nos 3 níveis de entes federados, e aumentando a espera por uma solução eficaz que dê conta de resolver os grandes problemas deste grandioso Sistema. Como em todo o país, Maragojipe enfrenta dificuldades neste mesmo campo. No que se refere ao Tratamento Fora do Domicílio – TFD, o Governo Participativo, através da Secretaria de Saúde tem feito esforços para superar o momento de dificuldades financeiras para dentro da gestão da saúde, considerando os valores recebidos fundo a fundo, pagos pelos serviços oferecidos à população, e desta forma, garantir regularidade na cessão do transporte para o programa, contemplando os pacientes, com a diversidade dos problemas e necessidades que apresentam, além de garantir o subsídio a estes que integram o serviço. Causa-nos estranheza o tom impresso na fala da vereadora que se diz representante da saúde e não atua no espaço coletivo de construção da mesma, uma vez que estamos falando de um sistema que constitui patrimônio da sociedade, e pela mesma, deve ser construído e conduzido. O que não deve e não pode deixar de ser apresentado é que o espaço de onde Vera da Saúde fala está impregnado de profissionais capitalistas que fazem da troca do favor a tônica do objetivo de confundir a população em relação ao que é direito e dever, em detrimento do que é favor. Acesso à Saúde não tem preço e não deve ser tratado como produto de prateleira de estabelecimento comercial. Da mesma forma, o que também não tem preço é a capacidade da população de absorver uma informação passada num momento de educação em saúde, que faz com que o indivíduo aprenda a se cuidar, se torne sujeito do processo e tenha habilidades, independente da condição social, de viver saudável e longe das doenças. O SUS é um sistema que atende pessoas doentes, mas que, sobretudo, empreende ações para promover saúde e prevenção de doenças, afinal, uma população que se cuida adoece menos. Neste campo o Governo Participativo tem mérito na expansão da educação municipal, que tem tirado maragojipanos e maragojipanas da obscuridade do analfabetismo, e que através disso, mais pessoas com acesso a informação têm melhorado sua qualidade de vida por entender a mensagem
transmitida pelos trabalhadores do SUS em suas diversas formações de se auto-cuidar e de assumir seu papel no cenário que compõe este sistema, o controle-social. A capacidade de ofertar serviços no município, pelo nível de atenção à saúde em que encontra-se classificado – Gestão da Atenção Básica, obviamente é ainda pouco limitada. Como dito acima, ampliar a oferta é, acima de tudo, investir mais; fundamentalmente, é preciso fortalecer as ações da atenção básica, sobretudo por compreender que a mesma é ordenadora do sistema pelo cuidado que dispensa aos usuários do SUS. Nesta perspectiva, mesmo tendo assumido o compromisso de implantar não somente serviço de Raio X no Hospital Municipal, mas também Centro de Parto Natural e Centro de Fisioterapia, o Governo segue ordenando sua capacidade de investimento, focando na atenção básica, através da rede de Saúde da Família com a qual conta (8 unidades, todas com médico sendo que 4 delas com médico 5 dias na semana, o dia todo) e buscando parceiros (Governos do Estado e Federal, Petrobrás, dentre outros) para superar as limitações financeiras e empreender ações que atendam as necessidades dos seus munícipes e que sejam do tamanho de Maragojipe, ou seja, grandiosas!
Uma outra questão que vale pontuar, é que gestor algum capta recursos e atenção das autoridades dos níveis centrais confinado à uma sala de escritório, até porque o SUS foi engendrado em espaços externos à esses, no seio da população, com debates firmes e em fóruns deliberativos, em plenárias, em escolas, nas ruas. Um exemplo disso são as conferências de saúde, que mobilizam a sociedade civil e organizada, reforçando uma das premissas do SUS, que é o controle social.
Mas é importante informar também que o processo de discussão das políticas de saúde, construção e fortalecimento cotidianos do SUS se dá também, além da participação popular, através das instâncias colegiadas que o integram. Certamente que a nobre vereadora não sabe, ou conhece muito pouco acerca disso ou do significado de siglas como CGMR (Colegiado de Gestão Microrregional), COSEMS (Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde), ou CONASEMS (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), ou ainda CONASS (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde) e mais CIB (Comissão Intergestores Bipartite) e CIT (Comissão Intergestores Tripartite). Estes Colegiados, Conselhos e Comissões reúnem-se mensalmente ordinária ou extraordinariamente para discutir tudo, absolutamente tudo o que se refere ao rumo da saúde do país entre seus componentes federados, quer seja sobre financiamento, incremento ou implemento de novas políticas, problemas epidemiológicos, indicadores de saúde, incorporação de novas tecnologias no campo da saúde, regulação de mercado para profissionais, regulamentação de profissões, gestão do trabalho e educação permanente, dentre tantos e tantos outros assuntos, que seguramente Vera da Saúde desconhece.
Eu incluiria no rol de temas que a representante do povo desconhece o Decreto Governamental 7.508 que regulamente a Lei Orgânica da Saúde e dá outras providências que certamente tornam o Sistema Único de Saúde um sistema mais robusto, amplo e justo.
Além das reuniões mensais destes espaços que debatem o SUS, lembrando que todos eles são regulamentados através de Leis e orientados por Portarias e
Resoluções, ocorrem anualmente encontros no nível de congressos que debatem com todos os estados e municípios, em um mesmo espaço, o SUS, através de cursos, oficinas, seminários e mesas redondas, com diversas metodologias, divulgando inovações no campo da saúde, experiências exitosas, e outros assuntos de relevância que reforçam o Sistema Único de Saúde pelo país afora.
Os “passeios” às capitais aos quais a vereadora se refere, são exatamente participações nestes espaços de discussão, onde mais precisamente a 5 anos, aprendo e contribuo (Joinville – SC/2007 e Belém – PA/2008 como gestora de Carinhanha-Ba, Brasília/2009, Gramado – RS/2010 e Brasília/2011, representando Maragojipe).
Gostaria que a vereadora apresentasse números para traduzir o que significa “pessoas sofrendo por toda a cidade”.
Acredito ser do conhecimento de todos que onde falta saneamento básica a ocorrência de parasitoses, dentre outros problemas de saúde e sociais, é alta. O governo municipal desde que assumiu a gestão tem empreendido ações no intuito de ampliar o acesso dos maragojipanos à água tratada e destinação adequada para os dejetos e demais fluidos contaminados oriundos das residências. Enquanto a cobertura deste serviço não é total ao Município, registra-se a prevalência de endemias como Esquistossomose, Leishmaniose e Dengue, além de Chagas, este últimos quase que exclusivamente ligado à questão da qualidade da moradia dos cidadãos.
No tocante à Leishmaniose Visceral, popularmente conhecida como Calazar (doença transmitida por mosquitos hematófagos infectados, que ao picarem animais doentes, mais comumente os cães, são contaminados e transmitem a doença aos humanos), a ocorrência em Maragojipe é regular e o município é classificado como moderado pelas autoridades sanitárias competentes. Ações de saúde no campo do combate à esta endemia são desenvolvidas com vistas a identificar áreas de maior ocorrência, animais com quadro suspeito e humanos com sintomas sugestivos, além de atividades educativas na comunidade para alertar sobre a questão.
O assunto obviamente traz medo à população e preocupa a gestão, muito embora, em termos de números, mesmo tendo ocorrido óbito, não haja razão para alarde. É exatamente neste espaço que os trabalhadores do SUS devem atuar e o fazem, que é esclarecer à população sobre o que é a doença, como evita-la e o que fazer caso aconteça algo sugestivo da presença da mesma. Nesta perspectiva, é de fundamental importância que a população procure o posto de saúde mais próximo de sua residência para ser examinado, caso suspeite de algo.
Em alguns casos de pacientes portadores de leishmaniose, a intervenção feita tardiamente se justificou pela demora de buscar orientação médica ou procurar o serviço de saúde. Como a doença em muitos casos evolui de forma rápida e agressiva, quanto mais rápido for o atendimento e o diagnóstico, maiores são as chances de sucesso do tratamento com evolução para cura. O Sistema Único de Saúde dentre outras coisas, é equânime, integral e universal, o que se traduz pelo trânsito do paciente nos 03 níveis de atenção à saúde, por meio de encaminhamentos à partir da porta de entrada que originou sua demanda, passando pelo tratamento, recuperação e reabilitação. E por ser universal e integral, não importando em primeira instância, qual foi o nível de atenção que o paciente acessou, porta de entrada ou território de atendimento, o paciente tem direito a iniciar seu tratamento e concluir em qualquer lugar onde haja a assistência necessária à sua demanda, desde que seja regulado pelos mecanismos de regulação dos serviços de saúde do SUS, o que compreende o TFD. O Tratamento Fora do Domicílio, já citado acima, é compreendido nos módulos municipal e estadual, que garante o trânsito do paciente, mediante regulação, em todo o território onde haja serviço credenciado ao SUS, público ou contratado pelo mesmo para prestar a devida assistência, dede que haja necessidade do paciente se deslocar do seu domicílio para outros lugares a fim de resolver seu problema. Foi o que aconteceu com o citado menor de 3 anos que iniciou seu tratamento para leucemia em unidade referenciada da rede estadual, e mediante estes princípio do SUS, foi encaminhado para consecução do tratamento, acompanhamento e futura alta, para outro Estado, no Hospital de Clínicas de Curitiba – PR, o que redundou num transplante bem-sucedido. Em momento algum, a Secretaria Municipal usurpou ser protagonista neste cenário, vez que os trâmites se deram a partir do serviço que foi responsável por seu acolhimento inicial e que o encaminhou via TFD Estadual para o Paraná. Esta foi mais uma experiência de um munícipe de Maragojipe considerada extremamente exitosa dentro do Sistema Único de Saúde, que só não foi plenamente contemplada no âmbito municipal devido a revezes na então gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que não tratou o assunto com inteira responsabilidade e devida competência, citando a Secretaria de Saúde como omissa no caso, quando verdadeiramente o acolhimento das necessidades do paciente quando do seu retorno para o município versavam no campo social e não da saúde. Considerando demais ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde neste cenário, o que constituiu competência desta fazer foi executado devidamente pela Vigilância Sanitária Municipal, através de Visita Domiciliar amparando a família nas devidas orientações sanitárias de intervenções que seriam necessárias fazer para acolher o menor em sua residência no período em que estaria se recuperando do procedimento realizado. Não há, até o momento, prova alguma de fraude ou irregularidade na condução da Saúde do município pela atual gestão da pasta, como equivocadamente afirma a vereadora. O que cabe colocar é que a mesma deve ter cuidado ao se expor numa tribuna fazendo alegações superficiais de fatos que não se apropriou devidamente e que faz alarde para confundir a população acerca do que realmente é verdade e sobretudo sobre o real objetivo do seu mandato. A Secretaria de Saúde de fato alertou o presidente da Câmara acerca da postura de Vera da Saúde, solicitando que a mesa diretora atentasse para as inverdades que estavam sendo proferidas dentro da Egrégia Casa e que quando colocadas foram aplaudidas por desinformados que não cumprem responsavelmente seu papel de cidadãos no dever de conduzir um mandato popular.
Diante de todo o exposto fica, sim, comprovado a descompostura de uma cidadã que se aproveita da fragilidade das pessoas para alicerçar sua caminhada política, construindo da forma mais vil e baixa sua jornada. Quanto as demais questões, que tratam de auxílio funeral e valores de impostos descontados, os companheiros das pastas competentes no assunto deverá se colocar em tempo. Mas vale citar que assuntos como estes, que deveriam ser de forma séria e idônea acompanhada pela vereadora e outros colegas, são negligenciadas, onde cada um agravado neste lugar comum ao qual me refiro, se omite e se restringe ao espaço de conforto de apenas criticar, alijar e desqualificar um governo que é do povo e para o povo, em vez de construir a várias mãos, soluções que contemplem as necessidades do povo. Num mandato popular do status de Vereador não cabe apenas criticar, mas parece que a nobre vereadora não aprendeu este ofício da forma correta. A população maragojipana já tem instrumentos suficientes para entender qual é a tônica do mandato de quem se diz representante de um direito constitucional, dito como de relevância pública pela carta magna. Vera da saúde e associados de suas motivações deveriam reavaliar o exercício diário de figura pública para poder tentar ao menos conferir legitimidade à carreira política no município de Maragojipe. Opressão e descaso nunca mais! Viva o SUS e Viva Maragojipe!
Atenciosamente,
Flávia Priscilla Oliveira de Araújo Secretária Municipal de Saúde
