terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

CÂMARA TERÁ QUE DECIDIR SOBRE POSSE DE SUPLENTES DE COLIGAÇÃO

A Câmara dos Deputados terá que decidir, nos próximos dias, se acata ou não a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a posse de suplentes de deputados. Na última sexta-feira (4), o STF, em liminares, decidiu que no caso de afastamento de deputado titular deve assumir a vaga o primeiro suplente do partido do titular do cargo e não o primeiro suplente da coligação a qual pertence.
As liminares foram concedidas aos suplentes Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ), que reivindicam os mandatos deixados pelos titulares Alexandre Silveira (PPS-MG) e Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que se afastaram da Câmara para assumirem secretarias nos governos dos seus estados.
Para as vagas deixadas, a Câmara empossou os suplentes da coligação Jairo Ataíde (DEM-MG) e Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), respectivamente. No entanto, a decisão do STF é no sentido de que tomem posse os primeiros suplentes dos partidos e não das coligações, ou seja, Humberto Souto e Carlos Victor da Rocha.
A decisão do STF deverá ser encaminhada à Câmara no inicio dessa semana para então ser cumprida. Mas o cumprimento ou não da decisão seguirá alguns tramites regimentais. Ao receber o comunicado o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), o encaminhará ao 2º vice-presidente e corregedor da Casa, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), para receber um parecer da Corregedoria.
Caberá ao corregedor notificar os empossados, que terão cinco dias para apresentarem suas defesas. Depois disso, o corregedor apresentará o seu parecer à Mesa Diretora da Câmara, que dará a palavra final, se acata ou não a decisão do STF. Pela Constituição, o deputado só perde o mandato por decisão do plenário ou da Mesa da Câmara.
A expectativa é que cerca de 40 deputados se afastem dos cargos para assumirem postos nos executivos federal e estaduais. Desses, 28 já se afastaram e em seus lugares tomaram posses os mais votados das coligações. A maioria pertence ao partido do titular do mandato. Mas há casos em que o suplente empossado é de outro partido. Por exemplo, no lugar do ministro do Turismo, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), assumiu o suplente Davi Alves Silva Júnior, do PR. No lugar do ministro das Cidades, deputado Mário Negromonte (PP-BA), assumiu o primeiro suplente da coligação o ex-pugilista Acelino Popó, que é do PRB. (AB)

Nenhum comentário:

Postar um comentário