quinta-feira, 29 de abril de 2010

GOVERNO CONSEGUE MAIS RECURSO PARA REFORMA AGRÁRIA NA BAHIA

 

A reunião realizada na tarde desta quarta-feira (28), em Brasília, entre o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, o líder do MST na Bahia, Márcio Matos, o superintendente regional do Incra no estado, Luiz Gugé Santos Fernandes, e o presidente nacional do instituto, Rolf Hackbart, rendeu bons frutos para a Bahia.
O presidente do Incra se comprometeu a construir a Adutora do Chapadão, em Vitória da Conquista, obra que vai atender 600 famílias de trabalhadores assentados, com investimentos de R$ 10 milhões.
Além disso, o orçamento do instituto para a Bahia, que havia sofrido cortes e caído para R$ 9 milhões, foi recomposto, sendo ampliado para R$ 12 milhões. Na avaliação de Salles, o encontro foi proveitoso, confirmando a Bahia como prioridade para o Incra.
Hackbart afirmou que vai solicitar suplementação orçamentária de R$ 100 milhões para aplicação em todo o Brasil e para tanto pediu o apoio do governador da Bahia, Jaques Wagner, junto ao governo federal. “Nossa presença aqui demonstra a importância da reforma agrária para o estado e o nosso interesse em colaborar com o Incra”, afirmou Salles, lembrando que “temos com o instituto convênios pioneiros no Brasil”.
O líder do MST saiu satisfeito do encontro. Segundo ele, a parceria é um mecanismo importante para a questão fundiária na Bahia, “pois acreditamos que o governo estadual vai ser sensível a tudo isso. E queremos que nossa marcha volte com vitória, porque fortalece essa parceria do MST com o governo”.
O secretário da Agricultura explicou que houve avanço nos pontos discutidos e volta para a mesa de negociação estadual com sinalização positiva do Incra de que essa parceria será bem sucedida. “Essa reunião mostra a prioridade que o governo da Bahia dá ao processo da reforma agrária em nosso estado. É interesse do governo e do Incra formar um grupo de trabalho para estudos que viabilizem e possam agilizar o atendimento das demandas. Foram ressaltadas ainda as parcerias vitoriosas que buscam convênios que possam resolver as demandas do MST”, declarou Salles.Hackbart vai solicitar suplementação orçamentária de R$ 100 milhões para aplicação em todo o Brasil.
Fonte:Angelo Almeida






CUBA REALIZOU ELEIÇÕES NO ÚLTIMO DOMINGO

Para algumas pessoas no mundo deve ter soado um pouco estranho o anúncio do Conselho de Estado da República de Cuba de que no domingo 25 de Abril se efetuarão as eleições para delegados às 169 Assembleias Municipais do Poder Popular. 

Isso é perfeitamente compreensível, pois um dos componentes principais da guerra mediática contra a revolução cubana tem sido negar, escamotear ou silenciar a realização de eleições democráticas: as parciais, a cada dois anos e meio, para eleger delegados do conselho, e as gerais, a cada cinco, para eleger os deputados nacionais e integrantes das assembleias provinciais.

Cuba entra no seu décimo terceiro processo eleitoral desde 1976 com a participação entusiasta e responsável de todos os cidadãos com mais de 16 anos de idade. Nesta ocasião, são eleições parciais.
Com a tergiversação, a desinformação e a exclusão das eleições em Cuba da agenda informativa de cada um, os donos dos grandes meios de comunicação tentaram afiançar a sua sinistra mensagem de que os dirigentes em Cuba, a diferentes níveis, não são eleitos pelo povo.
Isso apesar de, felizmente, nos últimos anos, sobretudo depois da irrupção da internet, os controles midiáticos terem começado a se quebrar aceleradamente, e a verdade sobre a realidade de Cuba, nas eleições e noutros acontecimentos e temas, ter vindo à tona.
Não dar informação sobre as eleições em Cuba, nem da sua obra na saúde, educação, segurança social e outros temas, decorre de que os poderosos do mundo do capital temem a propagação do seu exemplo, à medida que vai ficando completamente  clara a ficção de democracia e liberdade que durante séculos se vendeu ao mundo.
Apreciamos, no entanto, que o implacável passar do tempo é adverso aos que tecem muros de silêncio. Mesmo que ainda andem por aí alguns comentadores tarefeiros ou políticos defensores de interesses alheios ou adversos aos povos e que continuam a afirmar que “sob a ditadura dos Castro em Cuba não há democracia, nem liberdade, nem eleições”. Trata-se de uma ideia repetida frequentemente para honrar aquele pensamento de um ideólogo do nazismo, segundo o qual uma mentira repetida mil vezes poderia converter-se numa verdade.
À luz das eleições convocadas para o próximo dia 25 de Abril, quero apenas dizer-vos neste artigo, dentro da maior brevidade possível, quatro marcas do processo eleitoral em Cuba, ainda suscetíveis de aperfeiçoamento, que marcam substanciais diferenças com os mecanismos existentes para a celebração de eleições nas chamadas “democracias representativas” . Esses aspectos são: 1) Registo Eleitoral; 2) Assembleias de Nomeação de Candidatos a Delegados; 3) Propaganda Eleitoral; e 4) A votação e o escrutínio.
O Registro Eleitoral é automático, universal, gratuito e público. Ao nascer um cubano, ele não só tem direito a receber educação e saúde gratuitamente, como também, quando chega aos 16 anos de idade, automaticamente é inscrito no Registro Eleitoral. 
Por razões de sexo, religião, raça ou filosofia política, ninguém é excluído. Nem se pertencer aos corpos de defesa e segurança do país. A ninguém é cobrado um centavo por aparecer inscrito, e muito menos é submetido a asfixiantes trâmites burocráticos como a exigência de fotografias, selos ou carimbos, ou a tomada de impressões digitais. O Registro é público, é exposto em lugares de massiva afluência do povo em cada circunscrição.
Todo esse mecanismo público possibilita, desde o início do processo eleitoral, que cada cidadão com capacidade legal possa exercer o seu direito de eleger ou de ser eleito. E impede a possibilidade de fraude, o que é muito comum em países que se chamam democráticos. Em todo o lado a base para a fraude está, em primeiro lugar, naquela imensa maioria dos eleitores que não sabe quem tem direito a votar. 
Isso só é conhecido por umas poucas maquinarias políticas. E, por isso, há mortos que votam várias vezes, ou, como acontece nos Estados Unidos, numerosos cidadãos não são incluídos nos registos porque alguma vez foram condenados pelos tribunais, apesar de terem cumprido as suas penas.
O que mais distingue e diferencia as eleições em Cuba de outras são as assembleias de nomeação de candidatos. Noutros países, a essência do sistema democrático é que os candidatos surjam dos partidos, da competição entre vários partidos e candidatos.
Isso não é assim em Cuba. Os candidatos não saem de nenhuma maquinaria política. O Partido Comunista de Cuba, força dirigente da sociedade e do Estado, não é uma organização com propósitos eleitorais. Nem apresenta, nem elege, nem revoga nenhum dos milhares de homens e mulheres que ocupam os cargos representativos do Estado cubano. Entre os seus fins nunca esteve nem estará ganhar lugares na Assembleia Nacional ou nas Assembleias Provinciais ou Municipais do Poder Popular. 
Em cada um dos processos celebrados até à data foram propostos e eleitos numerosos militantes do Partido, porque os seus concidadãos os consideraram pessoas com méritos e aptidões, mas não devido à sua militância.
Os cubanos e as cubanas têm o privilégio de apresentar os seus candidatos com base nos seus méritos e capacidades, em assembleias de residentes em bairros, demarcações ou áreas nas cidades ou no campo. De braço no ar é feita a votação nessas assembleias, de onde resulta eleito aquele proposto que obtenha maior número de votos. Em cada circunscrição eleitoral há varias áreas de nomeação, e a Lei Eleitoral garante que pelo menos 2 candidatos, e até 8, possam ser os que aparecem nos boletins para a eleição de delegados do próximo dia 25 de Abril.
Outra marca do processo eleitoral em Cuba é a ausência de propaganda custosa e ruidosa, a mercantilizaçã o que está presente noutros países, onde há uma corrida para a obtenção de fundos ou para privilegiar uma ou outra empresa de relações públicas.
Nenhum dos candidatos apresentados em Cuba pode fazer propaganda a seu favor e, obviamente, nenhum necessita de ser rico ou de dispor de fundos ou ajuda financeira para se dar a conhecer. Nas praças e nas ruas não há ações a favor de nenhum candidato, nem manifestações, nem carros com alto-falantes, nem cartazes com as suas fotografias, nem promessas eleitorais; na rádio e na televisão também não; nem na imprensa escrita. 
A única propaganda é executada pelas autoridades eleitorais e consiste na exposição em lugares públicos na área de residência dos eleitores da biografia e fotografia de cada um dos candidatos. Nenhum candidato é privilegiado sobre outro. Nas biografias são expostos méritos alcançados na vida social, a fim de que os eleitores possam ter elementos sobre condições pessoais, prestígio e capacidade para servir o povo de cada um dos candidatos e emitir livremente o seu voto pelo que considere o melhor.
A marca final que queremos comentar é a votação e o escrutínio público. Em Cuba não é obrigatório o voto. Como estabelece o Artigo 3 da Lei Eleitoral, é livre, igual e secreto, e cada eleitor tem direito a um só voto. Ninguém tem, pois, nada que temer se não for ao seu colégio eleitoral no dia das eleições ou se decidir entregar o seu boletim em branco ou anulá-lo. Não acontece como em muitos países onde o voto é obrigatório e as pessoas são compelidas a votarem para não serem multadas, ou serem levadas a tribunal ou até para não perderem o emprego.
Enquanto noutros países, incluindo os Estados Unidos, a essência radica em que a maioria não vote, em Cuba garante-se que quem o deseje possa fazê-lo. Nas eleições efetuadas em Cuba desde 1976 até à data de hoje, em média, 97% dos eleitores foram votar. Nas últimas três, votaram mais de 8 milhões de eleitores.
A contagem dos votos nas eleições cubanas é pública, e pode ser presenciada em cada colégio por todos os cidadãos que o desejem fazer, inclusive a imprensa nacional ou estrangeira. E, para além disso, os eleitos só o são se alcançam mais de 50% dos votos válidos emitidos, e eles prestam contas aos seus eleitores e podem ser revogados a qualquer momento do seu mandato.
Aspiro simplesmente a que, com estas marcas agora enunciadas, um leitor sem informação sobre a realidade cubana responda a algumas elementares perguntas, como as seguintes: onde há maior transparência eleitoral e maior liberdade e democracia? Onde se obtiveram melhores resultados eleitorais: em países com muitos partidos políticos, muitos candidatos, muita propaganda, ou na Cuba silenciada ou manipulada pelos grandes meios, monopolizados por um punhado de empresas e magnatas cada vez mais reduzido?
E aspiro, para além disso, a que pelo menos algum dia, cesse na grande imprensa o muro de silêncio que se levantou sobre as eleições em Cuba, tal como em outros temas como a obra na saúde pública e na educação, e isso possa ser fonte de conhecimento para outros povos que merecem um maior respeito e um futuro de mais liberdades e democracia.
Fonte: Cuba Debate

PROBLEMAS DA CONTA DE ENERGIA DEIXA CONSUMIDORES REVOLTADOS

A gritaria é geral. Consumidores baianos colocam a boca no trombone ao receber suas contas de energia no final do mês de abril. Pois bem! Quem está em campanha na Boa Terra neste mesmo período? Eles, aqueles que entregaram a NOSSA Coelba para os grupos estrangeiros.
 
Serra (ministro do Planejamento do governo de FHC entre 1995 e 1998 e responsável pelo apagão de 2001) e o ex-governador da Bahia, Paulo Souto. Como de praxe, sorriem e têm as bênçãos da grande mídia brasileira e baiana, como se não fossem eles os maiores responsáveis pela cobrança indevida. 
Os grupos que comandam a NOSSA Coelba até hoje não justificaram tecnicamente a privatização da empresa. Lucraram nos últimos dez anos e foram incapazes de resolver problemas antigos. Além do mais, nada fizeram pelo social. A ampliação da rede só chegou graças a programas sociais como o Luz Para Todos, do governo Lula. 
Os defensores das privatizações alegam que a telefonia celular é o grande marco da “Era FHC”, marcada pelo entreguismo do patrimônio nacional. Só esquecem, de forma conveniente, que a cobertura das empresas acontece apenas onde elas têm lucro. Locais sem rentabilidade são esquecidos. E não são poucas as áreas descobertas. Basta dirigir pelas estradas brasileiras para perceber. 
A irresponsabilidade cometida pela turma de Souto e Serra cobra, efetivamente, seu preço e, como sempre, quem paga a fatura somos nós. Apesar do alto custo na energia, em outubro nós daremos o troco para aqueles que traíram o Brasil.
Informações:Maurício Medeiros

O RECÔNCAVO BAIANO PRETENDE VENCER

Quarenta e dois agricultores/as familiares de Governador Mangabeira, Muritiba e Cachoeira reuniram-se no último dia 27 de abril para planificar a implantação da cooperativa de produção da região do Recôncavo Baiano. Decidiram juntos que a empresa coletiva que será criada pelos mesmos, abrangerá os municípios da região, que são caracterizados pela predominância da Agricultura Familiar. Foi escolhida uma comissão responsável, e que compreende o contexto social e econômico dos presentes na reunião para tocar o processo a partir de agora.
 
Da reunião participaram o Secretario de Meio Ambiente de Governador Mangabeira, Derlan Queiroz, a representante da EBDA, Andréia Cunha, os representantes da FETAG-BA, Luís Barata e Genaldo de Melo, além das maiores lideranças dos trabalhadores/as rurais de Governador Mangabeira, ANE e BERÍLIO, que são os coordenadores da idéia inovadora para a região.
 
Barata, que é especialista da FETAG-BA em cooperativismo demonstrou a seriedade do assunto e convenceu os presentes da viabilidade econômica da cooperativa regional, por tratar-se da predominância da Agricultura Familiar nos municípios em foco. Genaldo , que é responsável pelo assessoramento na área de planejamento estratégico dos Sindicatos de trabalhadores/as rurais fechou compromisso de assessorar na formatação do plano de ação do grupo. 
Informações:Genaldo de Melo


 

MEIO AMBIENTE : MODELO DE HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E DE BAIXO CUSTO

Conheça a casa aqua, um modelo de habitação sustentável.
Uma obra que equilibra soluções construtivas de baixo impacto ambiental, é barata, confortável, bonita e coerente com o entorno urbano.  Basicamente é isso o que pode tornar uma construção sustentável, acessível à população de baixa renda - e certificada com o processo Aqua. Para visualizar este tipo de projeto, profissionais da construção podem ir à Ambiental Expo (Feira Internacional de Equipamentos e Soluções para o Meio Ambiente) até o dia 29/4, no Pavilhão de Exposições Anhembi, em São Paulo.
Chamado Casa Aqua, o projeto de habitação  tem 40 m², custou R$ 40 mil reais e foi projetado pelo arquiteto Rodrigo Mindlin Loeb em parceria com a Fundação Vanzolini, a Leroy Merlin e a Inovatech. Ele integra vários sistemas e possui o certificado Aqua, emitido pela Fundação Vanzolini.
Presente no Brasil desde 2007, a certificação requer o atendimento de 14 categorias que visam a boa qualidade e a coerência do projeto arquitetônico em relação ao programa de necessidades e ao contexto sócio-econômico-ambiental e à infraestrutura urbana do local. Por isso, para um edifício ou conjunto habitacional conseguir a certificação, precisa cumprir itens que controlam, inclusive, se há espaço na cozinha para os eletrodomésticos e se a pia e bancada estão na altura correta.
Os materiais utilizados na Casa Aqua, segundo o engenheiro da Inovatech Luiz Henrique Ferreira,  um dos desenvolvedores do protótipo, atendem às exigências da certificação, pois têm o poder de diminuir o impacto das construções no meio ambiente e proporcionar mais conforto e bem estar ao usuário. "Na casa há sistemas reais, já utilizados no Brasil, como o de reaproveitamento de água de chuva, os equipamentos que reduzem o consumo de energia, a utilização de energia solar e de produtos e materiais recicláveis. Unimos essas soluções numa casa e pretendemos demonstrar que a preocupação com a sustentabilidade e a certificação de um projeto não são necessariamente dispendiosos. Se o projeto for bem executado e racionalizado, o custo da construção sustentável pode ser similar ao de uma edificação convencional, sem aumento de custo de construção”, afirma.
Existem no Brasil outras certificações, como o LEED, realizado pelo Green Building Council Brasil (GBC Brasil) com base no sistema do norte-americano US Green Building Council, mas adaptado para as condições brasileiras. Atualmente o GBC Brasil trabalha para propor um projeto de regionalização da certificação LEED no Brasil.
Dezoito empreendimentos já aderiram à certificação Aqua. Segundo Bruno Casagrande, da área de negócios da Fundação Vanzolini, os itens para a seleção de futuros empreendimentos certificados são baseados em critérios de desempenho e exigem também um sistema de gestão do empreendimento, a fim de controlar o projeto em todas as fases, incluindo a avaliação por auditoria presencial. "O certificado é emitido pela entidade em cada uma das três fases da construção (programa, concepção e realização)", completa.
Fonte:Site UOL

LIVRO SOBRE A PELOP SERÁ LANÇADO HOJE

 

Hoje,  a partir das 17 horas , no Auditorio Victor Meyer, Módulo 7 da UEFS o lançamento do livro “Polop – Uma trajetória de Luta pela Organização Independente da Classe Operária no Brasil”. A obra é uma coletânea de textos elaborados pela Organização Revolucionária Marxista – Política Operária, mais conhecida como Polop produzidos  durante a sua intervenção nas lutas sociais do País entre as décadas de 60 a 80. Em janeiro de 1961, um grupo de jovens militantes revolucionários reuniu-se em Jundiaí-SP para fundar uma organização revolucionária, que recebeu o nome de “Organização Revolucionária Marxista – Política Operária”. Segundo estudiosos, muitas organizações políticas que vieram a se formar na fase da ditadura militar mantiveram algum tipo de relacionamento ou mesmo foram diretamente originadas das fileiras da Polop. Com o surgimento do PT a Polop aderiu ao novo Partido, terminando por dispersar-se no seu interior no início dos anos 80.

BIENAL DO RECÔNCAVO PRORROGA INSCRIÇÕES ATÉ 19 DE MAIO


A  X Bienal do Recôncavo prorrogou o período de inscrições para o evento, que se encerraria no dia 30 abril. Agora, os interessados têm até o dia 19 de maio para assegurar sua participação na bienal, que abrange trabalhos nas mais diferentes áreas das artes plásticas: da pintura e escultura às artes gráficas, da tapeçaria à fotografia, incluindo ainda instalações, novas experiências, performances e até produções em DVD. Além de prêmios em dinheiro, a bienal oferece ao artista vencedor do Grande Prêmio uma viagem à Europa com direito a um curso na sua modalidade artística. Saiba no site do Centro Cultural Dannemann

quarta-feira, 28 de abril de 2010

SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SANTO ANTONIO DE JESUS FAZ PIQUETE EM FRENTE AO TODO DIA

  
Mais uma vez a força do Sindicato juntamente com os trabalhadores travaram enfrentamento Membros do Sindicato dos Comerciários de Santo Antônio de Jesus montaram piquetes em frente à filial do Supermercado Todo Dia na cidade na última quarta feira ( 21 ), feriado de Tiradentes.
Os comerciários demonstravam indignação quanto ao fato de haver a disposição para alguns colegas trabalharem em pleno feriado. Para Anatália Mercês, da direção do sindicato, o fato refletiria um desrespeito aos direitos da categoria. ” Os trabalhadores não estão tendo condição de cuidar nem da saúde. Nós não vamos parar, este é apenas o começo de uma série de ações que nós vamos fazer”, disse ela.
Nos altos falantes do carro de som, os líderes do movimento pediam que os trabalhadores curtissem o feriado em casa e não viessem para o supermercado trabalhar.
A queda de braço entre o Sindicato dos Comerciários da cidade e estabelecimentos da cidade que abrem aos domingos e feriados já não é de hoje. No ano passado, problemas semelhantes foram denunciados na imprensa de Santo Antônio de Jesus. Ao longo do dia o piquete continuou, gerando controvérsias e chamando a atenção de quem passava nas imediações da avenida Ursicino Pinto de Queiroz.
Fonte:Blog do Valente

ANALFABETO APROVADO EM CONCURSO

O Ministério Público de Pernambuco recomendou a exclusão de um candidato analfabeto aprovado em um concurso público da cidade de Ribeirão (PE). O candidato não sabe ler nem escrever, apenas assina seu nome, e foi aprovado para o cargo de agente patrimonial, que exige nível fundamental. Ele conseguiu ficar na 44ª posição, de 70 vagas, ao chutar as respostas da prova de múltipla escolha, disse o MP.
Em interrogatório feito na promotoria da cidade em 22 de abril, o candidato assumiu ter feito a inscrição para o cargo de agente patrimonial sem ter o nível escolar necessário para a função. Ele também admitiu que não sabe ler nem escrever e apenas assina o nome.
No interrogatório, o candidato disse ainda que foi uma funcionária do local onde ele se inscreveu que preencheu os seus dados no formulário de inscrição, disse o MP.
De acordo com o promotor Hipólito Cavalcanti Guedes, responsável pelo interrogatório, não há possibilidades de o candidato ter recebido o gabarito da prova. “Se tivesse vazado para ele, vazaria para outros”, disse. “Para a sorte dele ele foi aprovado e, para seu azar, houve a denúncia”, afirmou Guedes.
Guedes disse que o candidato trabalha em um engenho da zona rural da região de Ribeirão.
Após o MP notificar a prefeitura de Ribeirão sobre o caso, a Consultoria e Assessoria Medeiros (Comede), organizadora do concurso, encaminhou resposta ao município com o gabarito da prova e a lista de inscrição, constando a assinatura do candidato.
De acordo com o MP, o concurso foi paralisado após denúncias de irregularidades na seleção serem encaminhadas ao ministério. A fiscalização aconteceu antes mesmo que houvesse a homologação do concurso e a única irregularidade encontrada foi a aprovação do candidato analfabeto.
Fonte: Ascom MP

NA FALA DO SISUDO SERRA, POUCO PROGRAMA E MUITO HUMOR

O presidenciável José Serra praticamente nada disse ao eleitor feirense sobre seu programa de governo, mas garantiu a permanência do Bolso Familia e também por conta de outra ação do governo Lula prometeu que no Estado vai haver um "entupimento" de escolas técnicas.
No item promessa falou em mais um hospital para Feira de Santana e em Salvador a conclusão das obras do metrô. No mais, contrariando sua sisudez a fala de Serra foi marcada pelo humor, que serviu aliás para descontrair a multidão ante o intenso calor.
- “Quero protestar aqui, porque Zé Ronaldo é mais careca do que eu, e Paulo Souto já está dizendo que é o menos careca dos três”, comediou
- “Ciúme de homem é muito pior do que ciúme de marido e mulher; se citar um e não citar o outro é uma tragédia”, frisou ao se desculpar, caso tivesse esquecido de mencionar alguém.
Fonte:porsimas.blogspot.com

UFBA DIVULGA CALENDÁRIO DO VESTIBULAR 2011


 O Serviço de Seleção, Orientação e Avaliação da UFBA (SSOA) divulgou o calendário do Vestibular 2011, marcando como ponto inicial do processo a publicação, no próximo dia 10 de maio, do Edital de isenção do pagamento de taxa. Os potenciais candidatos postulantes desse benefício terão o período de 18 a 27 de maio para efetuarem o pedido de isenção. As inscrições ao processo seletivo, como acontece tradicionalmente, serão abertas em agosto, vigorando entre os dias 3 e 22, para todos os candidatos (isentos ou não), concorrentes a vagas nos cursos tradicionais (CPL), bacharelados interdisciplinares (BI), cursos superiores de tecnologia (CST). As provas do Vestibular 2011 estão previstas para os dias 14 e 14 de novembro, em sua primeira fase, correspondendo aos exames de Português e Ciências Naturais (14) e Matemática, Ciências Humanas e Língua Estrangeira. A segunda fase está marcada para os dias 12 e 13 de dezembro (todos o cursos) e até o dia 17 do mesmo mês, com os testes de habilidades específicas (cursos da área V). Ainda de acordo com o SSOA, os resultados finais deverão ser conhecidos em janeiro de 2011, enquanto as matrículas serão realizadas em fevereiro. Para acompanhar mais informações e atualizações sobre o processo seletivo da UFBA, os interessados devem visitar ocasionalmente o site www.vestibular.ufba.br.

ULTIMOS DIAS PARA DECLARAR O IR 2010

 
 Prazo para acerto de contas com o Leão vai até 30 de abril.
A poucos dias do prazo final, a Secretaria da Receita Federal recebeu 12 milhões de declarações do Imposto de Renda (IR) 2010. A contabilização foi feita até às 12h  da última quinta-feira (22).
O prazo de entrega do IR 2010 começou no dia 1º de março e se estende até 30 de abril, segundo a Receita. O contribuinte que perder o prazo de entrega pagará a multa mínima de R$ 165,74, ou a máxima de até 20% do imposto devido
O Fisco espera receber 24 milhões de declarações do IR em 2010, pela internet, em disquete ou em formulários. Deste modo, cerca de 12 milhões de contribuintes (metade do contingente esperado) ainda não enviaram o documento.
A Receita lembra que o sistema de transmissão das declarações fica fora do ar no período de 1h e 5h da madrugada. Entretanto, o programa de preenchimento pode ser baixado a qualquer hora, inclusive nesse período.
O órgão alertou para o risco de as pessoas deixarem para enviar a declaração nos últimos dias. "Muitos contribuintes podem encontrar dificuldades devido ao acumulo de acessos ao endereço da Receita", informou.
Restituições
A Receita lembra que recebe as restituições do IR mais cedo quem declara primeiro, sem erros ou omissões. Em cumprimento ao estatuto do idoso, contribuintes com mais de 65 anos têm prioridade no recebimento das restituições.
As restituições do IR são pagas em sete lotes mensais, entre junho e dezembro. Neste ano, o primeiro lote de restituições do IR será pago em 15 de junho, informou a Receita Federal.
Quando há inconsistência de dados, as declarações caem na malha-fina do Fisco e são pagas somente após a retificação. O contribuinte pode verificar, por meio do seu extrato do IR, se a Receita encontrou alguma pendência em sua declaração.
Fonte:G1

FEIRA DE SANTANA: "TOQUE DE ACOLHER" SERÁ DISCUTIDO NA SEXTA FEIRA

A audiência pública foi solicitada pela comissão de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
Discutir e avaliar os impactos sociais do projeto intitulado “Toque de Acolher”, do vereador Luiz Augusto de Jesus (DEM), é o principal objetivo da audiência pública que será realizada nesta sexta-feira (30), às 9:00h, na Câmara Municipal de Feira de Santana.
Solicitada pela comissão de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, presidida pelo vereador Angelo Almeida (PT), a audiência vai reunir palestrantes de diversos segmentos da sociedade organizada e poderes públicos. Sendo eles: o presidente do Conselho Estadual de Juventude da Bahia (CEJUVE-BA), Felipe da Silva Freitas; o coordenador do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Normando Batista; o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Pablo Roberto Gonçalves da Silva; o presidente da Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas, Bruno Ribeiro e o coordenador do Centro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes, Waldemar Oliveira.
O projeto do vereador Lulinha prevê o recolhimento de crianças e adolescentes das ruas a partir das 20h30 (até 12 anos) e a partir das 23 horas (dos 12 aos 17 anos) até as 5 horas, que estejam sem a companhia dos pais ou responsáveis. Os pais que descumprirem a lei serão advertidos em um primeiro momento e em caso de reincidência serão penalizados com multas que variam de um a dez salários mínimos.
“Não podemos votar um projeto importante como esse sem avaliar as conseqüências e resultados com a sociedade, além de ouvir pessoas que trabalham diretamente com esse público como a rede de proteção. O próprio Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), por exemplo, já divulgou parecer contrário ao procedimento, afirmando que o mesmo contraria os princípios constitucionais e legais, como o direito à liberdade”, ressaltou o vereador.
Fonte:angeloalmeida.com.br

SECRETARIO DE AGRICULTURA RECEBE MILITANTES DO MST


A Comissão Representativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se reuniu, no início da tarde desta terça-feira (27), na Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para a segunda rodada de negociações com representantes do governo estadual. Participaram do encontro, os secretários Eduardo Salles (Seagri) e Cézar Lisboa (Relações Institucionais) e o líder do MST, Márcio Matos.
Segundo Salles, nesta quarta-feira (28) será realizada pelos líderes do MST, audiência com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart. “Nós, como Governo do Estado, estaremos em Brasília para participar da audiência como parceiros que pretendem ajudar a reforma agrária na Bahia. Os movimentos sociais ligados à terra são legítimos”. Também vai participar o superintendente regional Incra/BA, Luiz Gugé.
A marcha de aproximadamente cinco mil militantes saiu de Feira de Santana, no dia 19 deste mês, e faz parte das ações do chamado Abril Vermelho, que lembra o conflito em Eldorado dos Carajás (PA), ocorrido há 14 anos, quando 19 lavradores foram mortos em confronto com a Polícia Militar.
Acampados em frente à Seagri, onde ficarão até o fim das negociações, os integrantes do MST reivindicam aceleração da reforma agrária, com assentamento de 10 mil famílias em dois anos, a ampliação e construção de casas nos assentamentos, mecanização e infraestrutura produtiva, kits de irrigação, instalação de equipamentos em dois acampamentos modelo, projetos de inclusão produtiva, construção de 13 escolas em assentamentos, de dez unidades da Saúde da Família e três mil cisternas em assentamentos no semiárido.
Conforme o secretário Eduardo Salles, a pauta é bastante extensa e diversificada, além de ser relativa a diversas secretárias estaduais e também ao governo federal. Ele informou que na primeira rodada de negociações já foram realizadas reuniões com os secretários as quais a pauta concerne. “A questão da terra e de infraestrutura é da competência do governo federal”.
Saúde, educação e produção agrícola
O secretário de Relações Institucionais, Cézar Lisboa, falou que todos os anos ocorrem negociações, “o que é um fato absolutamente normal, uma vez que as demandas existentes na zona rural precisam ser atendidas”. De acordo com ele, o governo atende às reivindicações dentro das possibilidades e capacidade de investimento.
“Este ano, a pauta passa por vários setores como educação, saúde, mas, sobretudo, na área de produção agrícola e questões relacionadas à terra. Vários itens são possíveis de serem trabalhados pelo governo estadual e nós devemos responder apresentando possibilidades e recursos necessários para execução das atividades. A outra parte da pauta, diz respeito à luta geral da reforma agrária, voltada para o governo federal, no sentido que o Incra tem o papel de implantação da reforma”, afirmou Lisboa, acrescentando que a Bahia possui o maior número de agricultores familiares, mais de 700 mil, grande parte ligada aos assentamentos.
O líder do MST, Márcio Matos, apontou a questão da terra como demanda central, já que, segundo ele, são 25 mil famílias acampadas e 10 mil assentados, em 120 assentamentos, distribuídos em nove regiões do estado. Ele enfatizou a condição de infraestrutura dos assentamentos, apoio e fomento as cadeias de produção, incentivo a produção, além da assistência técnica nos assentamento como prioridades.
“Muitas dessas famílias estão, há mais de cinco anos, nesses acampamentos. O governo federal anunciou um contingenciamento de 37% no orçamento do Incra, o que vai impactar diretamente a Bahia, pois temos uma demanda superior a outros estados da federação. Queremos que o estado use de sua força política para capitalizar recursos”, disse Matos.
Fonte:angeloalmeida.com.br

CONCURSO PÚBLICO EM CRUZ DAS ALMAS - MUITA MOVIMENTAÇÃO


 A Câmara de Vereadores de Cruz das Almas viveu o segundo dia de inscrição do Concurso Público da Prefeitura. Segundo os coordenadores do processo, aproximadamente 150 candidatos se inscreveram apenas nesta terça-feira (27/04).
A expectativa da comissão organizadora é que cerca de 3000 candidatos participem do Concurso Público no dia 13 de junho. Os locais das provas serão divulgados no site www.cruzdasalmas.ba.gov.br logo após o término do período de inscrição.
Outra opção para o candidato se inscrever é pelo site www.seletaconcursos.com.br. O interessado clica no ícone referente ao Concurso Público da Prefeitura de Cruz das Almas, acessa o espaço de inscrições online, preenche o formulário, gera um boleto e realiza o pagamento em qualquer agência bancária.
O Concurso Público oferece vagas nos cargos de agente de endemias, guarda municipal, professor das séries iniciais, professor de espanhol, professor de educação física, auxiliar de creche, motorista de veículos leves, motorista de veículos pesados, agente de trânsito, técnico de laboratório, auxiliar de consultório dentário, técnico em vigilância epidemiológica, copeiro, instrutor de informática, operador de retroescavadeira, operador de máquinas, operador de motoniveladora e terapeuta ocupacional.
As inscrições encerram no dia 14 de maio. Os interessados devem levar à Câmara de Vereadores e apresentar a Carteira de Identidade e o CPF.
Informações:ASCOM – Prefeitura Municipal de Cruz das Almas

CRUZ DAS ALMAS COM VAGAS DE EMPREGO NO SINE BAHIA

Mais oportunidede de emprego para quem ler o Na Luta e na Labuta.
O posto do SineBahia de Cruz das Almas informou nesta quarta-feira (28/04) a oferta de quatro oportunidades de emprego. As vagas são para as funções de costureira, vendedor e duas para eletricista.
Os interessados nas vagas devem se dirigir ao SineBahia, no Ponto Cidadão, de 07h às 15h, na Rua J. B da Fonseca, Centro, e levar Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho.
OPORTUNIDADES DE EMPREGO
- 01 vaga para vendedora. Exigências: sexo feminino, possuir moto e Carteira de Habilitação tipo A, ter de 19 a 35 anos e experiência na função;
- 02 vagas para eletricista industrial. Exigência: experiência na função;
- 01 vaga para costureira. Exigências: sexo feminino e experiência com costura de malhas e tecidos.
Informações: ASCOM – Prefeitura Municipal de Cruz das Almas

CONCURSO PÚBLICO DA UEFS

 
Uma grande oportunidade para quem ler o BLOG Na Luta e na Labuta
A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) publicou edital para concurso público de provas e títulos visando o preenchimento de 25 vagas no cargo de técnico universitário (nível médio) e formação de quadro de reserva em cargos de analista universitário de diversas áreas. A inscrição será feita de 29 de abril a 16 de maio de 2010 exclusivamente pela internet, no portal www.uefs.br
O concurso público será realizado pela Uefs. A aplicação da prova objetiva será em 6 de junho, com divulgação dos resultados prevista para até o dia 10. A entrega dos títulos deverá ser feita em até quatro dias a partir da divulgação do resultado da prova objetiva. O resultado do concurso deve ser divulgado até o final de junho.
Os candidatos têm até 17 de maio para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 60 o cargo de analista e de R$ 40 para o cargo de técnico universitário, com vencimentos respectivos de R$ 902,33 e de 1.473,04, já acrescidos de GSTU (Gratificação de Suporte Técnico Universitário). A jornada de trabalho será de 30 horas semanais, podendo o servidor solicitar ampliação da jornada semanal de trabalho para 40 horas com aumento da remuneração
Para acessar o edital completo, os interessados devem acessar o portal www.uefs.br. O documento disponibiliza também a relação dos cargos para analista universitário, o conteúdo programático das provas de conhecimentos gerais e específicos relativos a todos os cargos.
Fonte:Site UEFS

DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA


No dia de ontem(27),foi comemorado o dia da empregada doméstica. Data dedicada a padroeira das domésticas, Santa Zita, moça humilde e generosa; ela costumava dividir sua comida e suas roupas com os pobres.
Embora ao falar-se em empregada doméstica logo vem à mente aquela que nos auxilia nas tarefas do lar, como cozinhar, lavar, passar e limpar. Empregada ou empregado doméstico é todo aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou família, que pode ser tanto na residência principal ou de lazer, como casa de praia, de campo, sítio etc.
Assim, enquadram-se também como empregados domésticos os motoristas particulares, vigias, chacareiros, caseiros, damas de companhia, babás, governantes, jardineiros e faxineiros.
Estes auxiliares do lar, que há muito tempo desempenham suas tarefas, só vieram a ter sua profissão reconhecida em 1972, através da lei do empregado doméstico (Lei 5859/72). Na época, com pouquíssimos direitos trabalhistas, que só foram ampliados em 1988, com o advento da nova Constituição Federal e agora, em 1999 viram a possibilidade de ter o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS (vide quadro abaixo sobre os direitos do empregado doméstico).

 

DIA MUNDIAL EM MEMORIA AS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO

 
Neste 28 de abril, Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidente de Trabalho, a CUT e as demais centrais (CTB, CGTB, Força, NCST e UGT) estarão em Brasília para a realização de um ato público e reunião com o deputado Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados, onde haverá a protocolização de projetos de reformulação da Lei 8213/91, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social.
Além do ato nacional, que contará com a participação do presidente da CUT, Artur Henrique e do secretário de Saúde do Trabalhador, Manoel Messias, a CUT também convoca às Estaduais, Ramos e Sindicatos a desenvolverem atividades em defesa da saúde do trabalhador na semana de 28 de abril. O objetivo é denunciar a irresponsabilidade do setor patronal no que diz respeito aos acidentes e doenças do trabalho; cobrar do Estado na esfera municipal, estadual e federal ações efetivas de proteção a saúde do trabalhador; apoiar as lutas dos trabalhadores e o fortalecimento de suas organizações pela melhoria da saúde e condições de trabalho - como a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), Sistema Único de Representação (SUR), Comissão de Fábrica e outros.
No Brasil, só no ano de 2008 foram registrados 747 mil de acidentes de trabalho com 2.757 mortes e 12.071 casos de trabalhadores/as que sofreram incapacidade permanentemente. Todos os anos são gastos bilhões em recursos públicos com os acidentes de trabalho. Em 2008 foram 46 bi, com a assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, e pensões por morte de trabalhadores e trabalhadoras vítimas das más condições de trabalho. Embora dramáticos, esses dados abrangem tão somente trabalhadores regidos pela CLT, ou seja, trabalhadores públicos, autônomos e informais estão fora das estatísticas.
No último período, as doenças relacionadas com o trabalho tiveram maior visibilidade nas estatísticas com a implantação no Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), metodologia que cruza os afastamentos por doenças com o código de atividade da empresa, gerando dados mais próximos da realidade e, ao mesmo tempo, denunciando a fragilidade dos sistemas de prevenção das empresas. O NTEP atende parcialmente a uma antiga reivindicação do movimento sindical, de enfrentar a sonegação da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) por parte das empresas.

História do dia
A data de 28 de Abril, em memória das vitimas de acidentes de trabalho surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se por diversos países através de sindicatos, federações, confederações locais e internacionais.
O dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos no ano de 1969. A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho.
Em maio de 2005, a data de 28 de Abril foi instituída no Brasil como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121.

DIA DO TRABALHADOR - 1º DE MAIO

No proxímo sábado(01), comemora-se o DIA DO TRABALHADOR.
Essa data é comemorada em homenagem a diversos trabalhadores que em 1886, manifestaram-se nas ruas de Chicago, nos Estados Unidos.
Essa manifestação tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias e teve a participação de milhares de pessoas. Nesse dia teve início uma greve geral nos EUA . No dia 3 de Maio houve um pequeno levantamento que acabou com uma escaramuça com a polícia e com a morte de alguns manifestantes. No dia seguinte, 4 de Maio, uma nova manifestação foi organizada como protesto pelos acontecimentos dos dias anteriores, tendo terminado com o lançamento de uma bomba por desconhecidos para o meio dos policiais que começavam a dispersar os manifestantes, matando sete agentes. A polícia abriu então fogo sobre a multidão, matando doze pessoas e ferindo dezenas. Estes acontecimentos passaram a ser conhecidos como a Revolta de Haymarket.
Três anos mais tarde, a 20 de Junho de 1889, a segunda Internacional Socialista reunida em Paris decidiu por proposta de Raymond Lavigne convocar anualmente uma manifestação com o objectivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário. A data escolhida foi o 1º de Maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago. Em 1 de Maio de 1891 uma manifestação no norte de França é dispersada pela polícia resultando na morte de dez manifestantes. Esse novo drama serve para reforçar o dia como um dia de luta dos trabalhadores e meses depois a Internacional Socialista de Bruxelas proclama esse dia como dia internacional de reivindicação de condições laborais.
Em 23 de Abril de 1919 o senado francês ratifica o dia de 8 horas e proclama o dia 1 de Maio desse ano dia feriado. Em 1920 a Rússia adota o 1º de Maio como feriado nacional, e este exemplo é seguido por muitos outro países. Apesar de até hoje os estadunidenses se negarem a reconhecer essa data como sendo o Dia do Trabalhador, em 1890 a luta dos trabalhadores estadunidenses conseguiu que o Congresso aprovasse que a jornada de trabalho fosse reduzida de 16 para 8 horas diárias.
"Muita luta e muito sangue foi derramado para conseguir cololar nosso Páis no que está hoje e com certeza muitos enfrentamentos virão pois a coorelação de força CAPITAL X TRABALHO faz parte do nosso regime.
Já avançamos muito mas a LUTA NÃO DEVE PARAR e atualmente uma das principais bandeiras é a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais".Comenta Derlan Queiroz
 

MEIO AMBIENTE : CONVITE 1ª REUNIÃO REGIONAL DO PROTOCOLO SUBAÉ

A Prefeitura municipal de Governador Mangababeira através da Secretaria de Meio Ambiente, juntamente com a Associação Ecológica BURITI, convida a todos para participarem da primeira reunião regional do PROGRAMA SÓCIO AMBIENTAL PROTOCOLO SUBAÉ.

Vale ressaltar que a presença de toda sociedade é muito importante pois na oportunidade estaremos com a presença dos município e seus respectivos representantes que fazem parte do projeto para debatermos as questões ambientais quem dizem respeito a todas as nossas regiões.

terça-feira, 27 de abril de 2010

MEIO AMBIENTE : POR UMA GOTA D'AGUA

Quase toda a água do planeta está concentrada nos oceanos. Apenas uma pequena fração (menos de 3%) está em terra e a maior parte desta está sob a forma de gelo e neve ou abaixo da superfície (água subterrânea). Só uma fração muito pequena (cerca de 1%) de toda a água terrestre está diretamente disponível ao homem e aos outros organismos, sob a forma de lagos e rios, ou como umidade presente no solo, na atmosfera e como componente dos mais diversos organismos.
A Terra é o único planeta do sistema solar onde existe água na forma líquida. Praticamente todas as formas de vida conhecidas dependem da água, o que explica o fato de ser encontrado organismos apenas na Terra.
Suspeitava-se que na Lua havia água, porém pesquisas descartaram esta possibilidade. A água pode ser encontrada também nos satélites de Júpiter.
A posição de nosso planeta no Sistema Solar é um dos fatores responsáveis pelo equilíbrio que há entre o fluxo de radiação solar que chega a Terra e a água existente.
A importância da água na natureza
A quantidade de água no corpo de um organismo está relacionada com o metabolismo e o hábitat de cada um. Frutas, verduras e legumes também têm água em quantidade variável, dizemos inclusive que alguns frutos são mais "aguados" do que outros.
Alguns organismos atingem a proporção de quase 100% de água na composição de seu corpo.
A água é importante por fazer parte da constituição dos seres e é fundamental porque participa de quase todos os processos que ocorrem na natureza.
Transportando as substâncias químicas, a água leva às diferentes partes da planta o suprimento que permite a realização de suas funções vitais.
O movimento da água no organismo vegetal é constante: absorvida pelas raízes, a água é utilizada nos processos bioquímicos e uma grande parte é eliminada pela transpiração, em forma de vapor.
A importância da água no corpo humano
Cerca de 60% do peso do nosso organismo, é constituído por água.
E através da urina, fezes, suor e respiração que perdemos em média, diariamente cerca de 2.5 litros.
Este líquido é responsável, por praticamente todos os processos decorridos no corpo humano, tal como, a digestão, circulação, absorção dos nutrientes, eliminação de substâncias, etc. Possui também a função reguladora da temperatura constitui metade do nosso sangue, atua como lubrificante nas junções ósseas, tornando-a, não só, essencial para o organismo humano, mas para todos os tipos de vida.
É estimado um consumo mínimo de 2 litros diários, deste precioso liquido.
O sangue humano é constituído de 40% de células sanguíneas e 60% de plasma, que tem a água como importante componente. A água é, portanto, um elemento fundamental na circulação sangüínea, que faz a integração de todas as partes do corpo ao realizar a tarefa de transportar nutrientes e oxigênio por todo o corpo. Por meio da circulação sangüínea deslocam-se elementos de um órgão para o outro, sendo retirado os componentes tóxicos do organismo.
No útero materno, o feto fica imerso na água que o toca e protege.
É imensa a relação da água com a vida em nosso planeta. De um modo ou de outro, todas as formas de vida – ciclos biológicos – dependem da água.




ELEIÇÕES 2010 - O QUE SERÁ PERMITIDO NA INTERNET

O Tribunal Superior Eleitoral inova em seu processo de criação das regras para as próximas campanhas eleitorais, realizando audiências públicas afim de discutir junto com os setores interessados e instituições que irão reger as Eleições de 2010.
As audiências públicas realizadas tiveram a participação de representantes de diversos segmentos tais como a OAB, Ministério Público Eleitoral, ANJ, Abert, emissoras de TV e empresas de pesquisas representantes dos partidos políticos.
Deste processo colaborativo foram aprovadas 17 resoluções sobre prestação de contas, propaganda eleitoral, arrecadação de recursos por meio de cartão de crédito, dentre outros temas.
Em relação à propaganda eleitoral na internet, o Ministro Arnaldo Versiani, relator das instruções das Eleições 2010, comentou que a internet foi tratada como campo livre, apenas com regras mínimas.
Vamos as resoluções aprovadas para a propaganda eleitoral na internet
1 – Autoriza-se na internet a propaganda eleitoral em sites, blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.
2 – Foi permitido o uso de e-mail marketing desde que se faça uso de endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato. A mensagem deve conter mecanismo eficiente de descredenciamento – que deve ser providenciado no prazo de 48 horas – aplicando-se multa caso sejam enviadas mensagens após o término do prazo autorizado de propaganda.
3 – A propaganda em jornal impresso poderá ser reproduzida na versão online do jornal, devendo constar do anúncio de forma visível o valor pago pela inserção.
4 – Foi proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet e a veiculação de banners de candidatos, ainda que de forma gratuita, cabendo a aplicação de multa no valor entre 5 mil reais a 30 mil reais ao responsável pela divulgação da propaganda e ao beneficiário, quando comprovado seu prévio conhecimento.
5 – Os candidatos ofendidos pela internet e por mensagem eletrônica têm garantido o direito de resposta. Esta deve ser publicada no mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até 48hs após a entrega da mídia física com a resposta do ofendido. A resposta deve ficar disponível para acesso pelos usuários do serviço de internet por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva, correndo os custos da veiculação da resposta pelo responsável pela propaganda original.
6 – Os sites que veicularem conteúdo ofensivo poderão ser retirados pela Justiça Eleitoral pelo prazo de 24 horas, devendo constar na página inicial que se encontra temporariamente inoperante por desobediência à legislação eleitoral.
7 – Foi prevista ainda a responsabilização do provedor de conteúdo e de serviço multimídia que hospeda divulgação de propaganda eleitoral, caso não tomem as providências determinadas pela Justiça Eleitoral para cessação da divulgação.
8 – Quanto à propaganda por SMS vale lembrar que recentemente a Anatel proibiu as operadoras de telefonia de enviar mensagens publicitárias sem a autorização do usuário.
9 – A Resolução 23.216 é o instrumento legal que dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartão de crédito. O TSE se reuniu com a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços e a Federação Brasileira de Bancos para debater as normas sobre doação por cartão de crédito e discutir sobre o formato do extrato eletrônico da conta bancária obrigatória de campanha, assim como o processo fiscalizatório dessa modalidade de arrecadação.
10 – Foi permitido o recebimento de doações em dinheiro e cartão de crédito através do site oficial de campanha, sendo necessária a identificação do doador. Somente se admite a doação por cartão de crédito por pessoas físicas, proibido o parcelamento e a doação através de cartões corporativos ou emitidos no exterior.
11 – A página do candidato, vice, suplente, comitê financeiro e partido político somente pode ser registradas sob o TLD “.br”. Permite-se a arrecadação até a data das eleições, devendo no dia seguinte ser desabilitado do site o aplicativo de arrecadação online.
12 – Caso seja detectada pela Justiça Eleitoral a ocorrência de fraudes ou erros, somente deixará de ocorrer qualquer responsabilização, assim como a rejeição das contas eleitorais, caso se comprove que estas foram cometidas sem conhecimento de candidatos, comitês financeiros e partidos políticos.
13 – O recibo eleitoral é considerado documento oficial de campanha e sua emissão é obrigatória para todo e qualquer tipo de doação. O modelo padronizado contém os seguintes dados: registro, número do recibo eleitoral, número do documento; tipo de doação; espécie do recurso; quantidade de parcelas, número do CPF do doador; nome do doador, da doação dados; valor da doação; número da autorização.
14 – Admite-se a emissão de recibo eletrônico, hipótese em que é dispensada a emissão da via do beneficiário da doação.
15 – Atenção para o cumprimento dessas determinações, pois se o TSE considerar que se trata de doações não identificadas, os recursos recebidos serão transferidos ao Tesouro Nacional.
16 – A Justiça Eleitoral exige que todas as doações por cartão sejam lançadas individualmente, admitindo que as taxas cobradas pelas administradoras sejam contabilizadas como despesa de campanha.
17 – Coube às administradoras de cartão de crédito a responsabilidade de encaminhar ao TSE arquivo eletrônico contendo os dados, número, valor bruto de débito e valor bruto da operação de crédito, devendo ser obedecido o layout do modelo do Protocolo do Emissor de Cupom Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária.
18 – Em relação aos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos devem as administradoras informar o detalhamento das doações recebidas, com identificação do CPF do doador.
Essas são as regras gerais para a propaganda eleitoral na internet e arrecadação de doações por meio eletrônico para as próximas eleições de 2010.